Plínio Antônio Britto Gentil
Procurador de Justiça
Doutor em Direito das Relações Sociais
Professor do curso de Direito do IMESB
Depois de uma longa negociação, os estudantes da USP, em S. Paulo, deixaram a reitoria da universidade, que tinham ocupado há quase dois meses. O Jornal da Globo deu a notícia, no dia 22 de junho, e logo tascou no ar alguém intitulado cientista político, para dizer que estudante bom é o que só estuda e que política não é coisa para se fazer na universidade. Disse, com outras palavras, que bom mesmo é estar tudo calmo, em paz, mesmo que essa paz seja como aquela encontrada nos cemitérios, que é compulsória.
É de pasmar. Em pleno regime democrático, o Brasil que se alimenta da TV é obrigado a engolir preciosidades como essa, que deviam ter sido enterradas junto com o regime militar, finado há mais de vinte anos. Utilizando o mesmo argumento, o ministro da Educação do governo Geisel disse a estudantes que preparavam uma passeata que ficassem em casa. Rolava o ano de 1977 ou 1978. Por esses tempos foi que o coronel Erasmo Dias, secretário da Segurança de S. Paulo, comandou uma covarde invasão da polícia militar à PUC, com saldo de uma imensa depredação e vários estudantes feridos, alguns com queimaduras graves. Do perigoso material subversivo que a tropa foi lá procurar, encontrou livros de ciências sociais e faixas pedindo anistia e uma assembléia constituinte.
A democracia veio, em parte pelas mãos do próprio governo, que acabou com os poderes ditatoriais do presidente e mais tarde aprovou a Lei da Anistia. Depois veio a Constituinte. Mas para a mentalidade oficial, a dos que dominam, que se expressa através da Globo, política não é coisa para estudante; crise estudantil, se for brava, é caso de polícia.
Isso não é assim por acaso. Com a redemocratização do país, instalaram-se governos civis e, de Collor para diante – exceção feita ao período de Itamar Franco – passou a vingar, na economia e na política, o sistema chamado de neoliberal. Em nome dele foi reformada a Constituição e dela excluídos certos direitos sociais duramente obtidos e implantados em 1988. As “vantagens” dessas reformas, apregoadas pela mídia comprometida com o poder, não passam do resultado de pressões do grande capital financeiro que investe no Brasil, ou que financia a compra de nossos produtos, em geral matéria-prima, e que vê nos direitos trabalhistas, na previdência social e nas formalidades do nosso direito processual obstáculos para os seus ganhos.
Resumindo a ópera, nossa democracia é apenas formal, já que o grosso da população vota mas não manda nada. Nosso sistema econômico é muito conveniente para quem tem capital para investir a custos baixos, pagando salários de fome, e de preferência não tendo compromissos com a melhoria da vida do povo. É invejável para os bancos, que há muito tempo não lucravam tanto. É fantástico para os políticos profissionais, que, em regra, representam os interesses de quem tem dinheiro
Claro, portanto, dentro dessa lógica, que estudante é feito para estudar e política é coisa para políticos. Quanto mais chucra, dócil e passiva for a população, feita na maioria de assalariados, mais tranqüila será a vida do capitalista e dos que o representam no aparato do Estado. E onde, por definição, se forma - ou deveria se formar - uma camada de gente pensante? Na universidade. Ora, então é preciso convencer os universitários de que eles não têm nada a ganhar se metendo onde não são chamados.
Alguns dirão que os estudantes da USP – e seus colegas de outras instituições públicas – são privilegiados justamente porque estão lá e que, por isso, não são porta-vozes da massa assalariada. São privilegiados sim. Pela mesma lógica da desigualdade de oportunidades entre os que têm e os que não têm, os alunos dos cursos superiores públicos e gratuitos são, em boa parte, aqueles cujos pais desembolsaram rios de dinheiro para lhes pagar o ensino médio e o cursinho. Mas é aí que está o valor das suas manifestações. Porque são pessoas de famílias que, no mínimo, se dão bem no sistema e que poderiam ficar caladas pois, de um jeito ou de outro, acabarão se virando na vida: escaparam do destino de miséria e desilusão de quem vive na pobreza. E também porque falam menos por si e muito mais em nome dos desfavorecidos abaixo deles. São estes, na verdade, que sofrem mais duramente os efeitos de um sistema educacional centrado na escola-empresa, regida pela competição mais despudorada e que faz do ensino o equivalente a uma lata de conservas numa prateleira, cujo valor é determinado pelas leis do mercado.
Numa nova versão do “crescei e multiplicai-vos”, que dispensa investimentos estatais, esse modelo educacional foi alavancado no Brasil pela mesma onda que impôs reformas na previdência e que ameaça direitos trabalhistas E que fala em parcerias do Estado com empresas privadas, como se isso fosse um achado e não uma forma disfarçada de cada vez mais comprometer o poder público com interesses particulares, em benefício dos últimos.
Para quem não se lembra, o movimento dos universitários que, com erros e acertos, culminou com a ocupação da reitoria da USP, desabrochou justamente por conta de mal explicados – para dizer o menos – decretos do governo estadual que representam uma aproximação das universidades públicas ao modelo das particulares, subservientes às leis do mercado.
Pois bem. Os estudantes mudos e distantes da política que a mentalidade oficial sugere, pela voz da Globo, são aqueles acomodados que permanecem no conforto que sua posição lhes proporciona; são os que, trinta anos atrás, não se solidarizaram com os colegas da PUC espancados e queimados porque pediam anistia e constituinte; são os que não percebem que é impossível estar vivo e não fazer política e que a omissão é, sim, uma atitude política, mas conveniente apenas para quem tem o poder nas mãos; são os que fingem não notar as enormes injustiças de um sistema que incentiva o “ter” mas não permite que todos “tenham”; são aqueles que perderam a capacidade de se indignar com os desmandos dos poderosos que usam o Estado para dar tudo aos amigos e “a lei” para os outros. Não são estudantes, são mortos. Seus corpos descansam do que nunca fizeram e gozam a doce paz dos cemitérios.
