IMPORTANTE!!! TODO MUNDO NA DAC AMANHÃ!!!

Esta quinta-feira será um dia crucial para todos nós!

Por isso, é importante que todos estejam no dia 28/06 a partir das 10h no PB p/ construir o ato que será feito.

Se as negociações forem aceitas pela reitoria ainda nesta quinta-feira, a Assembléia dos Estudantes da Unicamp decidiu que procederá a desocupação do prédio da DAC no mesmo instante.

Por isso, precisamos estar lá TODOS e UNIDOS!!!

Não se esqueçam que também vai acontecer uma nova assembléia geral dos estudantes às 17h30 no PB.

Os dias em que a polícia militar invadiu a Unesp pela porta da frente

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais” (Bertolt Brecht, O Analfabeto Político).

Nos dias 20 e 21 de junho de 2007, a polícia invadiu o Campus da Unesp de Araraquara-SP, manchando a história da universidade pública, cuja identidade fora construída sob as bases da autonomia econômica e, sobretudo, política desta instituição. Na calada da noite, depois do “trabalho científico” de espionagem no melhor estilo dos momentos de totalitarismo – através de agentes infiltrados da polícia para mapear o espaço e os integrantes do movimento estudantil grevista – um contingente de 260 policiais entrou pela porta da frente da FCLAr, interrompendo as negociações que já vinham sendo pacificamente conduzidas.

Nesta madrugada, além de levar 92 estudantes para a delegacia e registrá-los sob acusação de “esbulho possessório”, tal como publicara o jornal Tribuna Impressa do dia 21 de junho de 2007, a equipe da polícia científica continuou dentro da Faculdade, às portas fechadas, até aproximadamente as 7:30 da manhã do dia 20, removendo os pertences dos integrantes do movimento estudantil, que ali foram obrigados a deixá-los, bem como limpando todos os rastros que denunciavam a existência organizada e politizada de estudantes, que deixaram por uma semana a comodidade de suas vidas cotidianas para defender interesses legítimos de uma sociedade cada vez mais apartada do ensino público e de qualidade.

Os cartazes foram rasgados, os murais que informavam a toda comunidade acadêmica sobre as atividades que aconteceriam ao longo da semana foram arrancados, mostrando todas as formas de violência utilizada pela diretoria em parceria com a polícia e o Governo do Estado, contra todos que prezam pela liberdade de expressão e compreendem a necessidade de politização da sociedade, frente aos mecanismos cada vez mais aperfeiçoados de exploração e submissão ideológica à reprodução do capital.

Depois de todas essas medidas, alguns alunos, professores e funcionários convenciam-se de que a “normalidade” havia sido restaurada. A maior parte dos professores, trabalhadores estranhados de seu papel histórico de educadores, tentaram enganar-se de que nada de anormal havia ocorrido em seus espaços de trabalho. Os estudantes, embora de luto, experimentavam o surgimento de um sujeito coletivo. Manifestos de solidariedade chegavam de diversas partes, embalados pelo repúdio à ação policial solicitada pela reitoria da UNESP e arquitetada pela diretoria da FCLAr, em co-autoria com professores membros da congregação – tal como alguns dos mesmos declararam.

Na noite do dia 21, quinta-feira, a polícia militar, autorizada pela diretoria, fechou novamente o Campus, numa infundada manobra de “ação preventiva” que contou com a evacuação de todas as pessoas que ali estavam. O mais surpreendente é que, todos os professores e alunos que, até aquele momento, pressionavam o movimento grevista pela “normalidade” das aulas, naquela noite não hesitaram em permanecer em suas casas. Tal posicionamento, por sua vez, já estava anunciado a partir do momento em que a congregação desta unidade aprovou, em 2006, a portaria 002 criada pela atual diretoria, segundo a qual a polícia fica autorizada a entrar no Campus da FCLAr.

Dentro deste contexto, a passividade política de uma parte dos estudantes e de professores constitui a base de um consenso, em torno do qual se constrói um discurso hegemônico conivente com o processo de sucateamento das instituições públicas de ensino – expresso, pelas formas precarizadas de contratação de docentes, pela terceirização de uma parcela do quadro de funcionários, pela implementação de programas de ensino a distância, pela ameaça de extinção de moradias estudantis, acrescida da intervenção do governo estadual sobre a aplicação dos recursos destinados ao ensino e à produção do conhecimento científico desenvolvido nestas instituições, de modo a adequá-lo aos interesses da acumulação ampliada do capital.

Deste modo, aqueles que desqualificam a legitimidade do movimento estudantil, desconsideram o fato de que as reivindicações apresentadas pelos estudantes contemplam o conjunto da comunidade acadêmica e de toda sociedade, agindo em defesa da integridade de um ensino público, gratuito e de qualidade, para todos.

Mas essa hegemonia, consolidada nestes episódios acima narrados, não deve ser encarada como um fato isolado no tempo e no espaço, já que, segundo o historiador francês, Henri Lefebvre, a história de um dia engloba a do mundo e a da sociedade. Neste sentido, a análise da atual conjuntura exige a compreensão do passado: das lutas internas, do cerceamento ideológico no interior dos departamentos e do apagamento da memória acerca destes acontecimentos.

Por fim, recorrendo a Lefebvre acerca de suas reflexões sobre a vida cotidiana no mundo moderno, é possível afirmar que o cotidiano não é apenas o espaço da repetição, do insignificante e do a-filosófico. É preciso analisar o cotidiano com visão crítica, e não captar o cotidiano como tal, vivendo-o passivamente. Retornando também às idéias de Karl Marx, presentes em seus estudos de juventude, compreende-se que a produção não se reduz à fabricação de produtos. O termo designa, sobretudo, a produção do ser humano e, portanto, a produção de relações sociais.

Assim, as relações de classe na produção material não bastam para assegurar o funcionamento da sociedade em sua globalidade. A vida cotidiana se define como o lugar social desse feedback necessário à continuidade, ou à superação, da ordem vigente. Neste sentido, compreendendo-se a importância da experiência cotidiana como o lugar onde as coisas acontecem, é necessário garantir a presença da memória acerca deste conjunto de fatos narrados, nos espaços onde eles foram encenados, pois o apagamento da memória destrói com os alicerces da transformação da história.

Araraquara, 27 de junho de 2007.

Notícias de Araraquara

Carta de Araraquara

Em reunião realizada em 26 de junho de 2007, com a presença do Prefeito Edson Antônio Edinho da Silva, do Magnífico Reitor da UNESP, Professor Doutor Marcos Macari, do Diretor da FCL-CAr, Professor Doutor Cláudio Benedito Gomide de Souza, do Diretor da Faculdade de Farmácia e atual Presidente do Conselho Diretor do Campus de Araraquara, Professor Doutor Iguatemy Lourenço Brunetti, bem como de representantes da ADUNESP, SINTUNESP e do Movimento Estudantil de Araraquara, foram debatidas questões acerca do momento pelo qual passa a FCL de Araraquara.

Com a concordância de todos os presentes, ficou assegurado o seguinte:

A) que a reitoria da UNESP, bem como as diretorias da FCL e da FCF reiteram a sua crença no processo democrático e reconhecem a legitimidade do movimento estudantil na defesa das Universidades Públicas Paulistas;

B) que há consenso quanto ao não estabelecimento de qualquer processo de caráter punitivo, seja ele a abertura de sindicância ou o que for, contra o movimento de greve e de ocupação da diretoria da FCL de Araraquara, uma vez que, conforme declara o Diretor da Unidade, a desocupação ocorreu pacificamente e não houve qualquer dano ao patrimônio público;

C) que a partir desta reunião todos se comprometem a estabelecer fórum permanente de diálogo entre os segmentos da Universidade;

D) que o Diretor da FCL de Araraquara se compromete a colocar na pauta da Congregação extraordinária, a ser realizada sexta-feira, dia 29/06/2007, a discussão da Portaria 002/006, expedida em 14 de fevereiro de 2006;

E) a manifestação favorável, por parte do Reitor, quanto à revogação da Portaria 002/06, propondo que o Diretor leve essa posição à Congregação, mas ressalvando porém o compromisso da Reitoria de não ingerência nas decisões da unidade;

F) que seja reconhecida a paralisação dos alunos na elaboração do Calendário escolar de reposição de aulas.
Houve também consenso quanto aos avanços no diálogo interno entre os diversos segmentos que compõem a Universidade, tendo sido reconhecido por todos a importância da Atitude da Prefeitura de Araraquara ao sediar essa discussão e anunciar, no final dela, a sua decisão de doar o terreno – ao lado da moradia da Unesp de Araraquara – para que possam ser construídos novos blocos.

Finalmente, todos reiteraram a sua crença na importância das Universidades Públicas Paulistas aqui representadas pelo Câmpus da UNESP em nossa cidade, e a disposição de lutar para que se consolide de forma, cada vez mais profunda, uma convivência democrática e o diálogo construtivo entre todos os setores que compõem a Universidade.
Dr. Edson Antônio Edinho da Silva, Prefeito de Araraquara
Prof. Dr. Marcos Macari, Reitor da UNESP
Prof. Dr. Cláudio Benedito Gomide de Souza, Diretor da FCL-CAr
Prof. Dr. Iguatemy Lourenço Brunetti, Diretor da FCF-Ar
Dr. Milton Vieira do Prado Junior, Presidente da ADUNESP
Dr. João da Costa Chaves Junior, Secretário Geral da ADUNESP
Profa. Dra. Maria Orlanda Pinassi, convidada pela ADUNESP
Sr. Alberto de Souza, Coord. Político do SINTUNESP
Sr. Aluízio Monteiro Junior, convidado pelo SINTUNESP
Sra. Júlia Maria de Siqueira Eid, Representante Discente da FCL-CAr
Sra. Lara de Mendonça Spoto, Representante Discente da FCL-CAr
Sra. Camila Pereira de Abreu, Representante Discente da FCL-CAr

ATIVIDADES IMPORTANTES DO DIA 27/06

14h - Congregação do IFCH (estará em pauta a greve e a situação política do instituto)

17h30 - Assembléia Geral dos Estudantes da Unicamp (pauta: indicativo de desocupação da DAC e resultados da reunião da Comissão de Mediação com a reitoria)

INFORME ULTRA-IMPORTANTE: Negociações da ocupação da DAC com a reitoria

Caros colegas,

A Assembléia Geral dos Estudantes da Unicamp aprovou hoje (26/06) o documento proposto pela comissão de mediação (segue abaixo), entendendo este documento como um primeiro passo para que se inicie a negociação entre a reitoria e os estudantes de sua pauta completa de reivindicações, negociação esta que deve se iniciar assim que houver a desocupação do prédio da DAC. A assembléia deliberou também que amanhã deve ocorrer no PB às 17h30 uma nova Assembléia Geral dos Estudantes que tem como indicativo a desocupação do prédio da DAC 
mediante a assinatura do documento por parte da reitoria.

Amanhã, às 10h, a comissão de mediação, composta pelos professores e funcionários que assinam esta carta, farão uma reunião com o reitor.

Vamos aguardar o resultado desta reunião e convidamos a todos a estarem presentes na assembléia amanhã.

Carta-Proposta

Pela manutenção da luta em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Em um quadro marcado por grave crise nas Universidades Públicas paulistas, particularmente em face de possibilidade de inaceitável uso de força policial para pôr fim à ocupação do prédio da DAC, foi proposta a interveniência de uma Comissão de Mediação na perspectiva de construir uma alternativa negociada para o impasse instalado.
Nessa direção, membros da Comissão de Negociação do Movimento Estudantil, juntamente com os diretores da FE e do IFCH e mais representantes da ADUNICAMP e do STU, reuniram-se nos dias 21 e 22 passados com uma Comissão da Reitoria com a finalidade de esclarecer pontos importantes da pauta de reivindicações dos estudantes.
A partir dessas reuniões, chegou-se a estabelecer um conjunto de propostas que apontam para a continuidade da luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, em sua autonomia e em seu aprimoramento institucional interno, ao mesmo tempo em que se busca apresentar para a assembléia estudantil desta segunda-feira, dia 25/06/2007, as propostas abaixo que podem justificar a proclamação de uma trégua entre as partes em confronto, possibilitando a retomada das negociações pela reitoria e uma possível desocupação da DAC.

Resumo das propostas
1. Contratação de Docentes e Funcionários
Propõe-se a criação de um GT paritário, por unidade, com a participação de representantes dos três segmentos da universidade, para ampla discussão da política de contratação de docentes e funcionários, bem como da terceirização de serviços, levando-se em conta as especificidades de cada área.
Também se propõe que o assunto seja discutido no âmbito das Congregações das unidades, lembrando-se que o mesmo já faz parte da pauta de negociação das reuniões do Fórum das Seis com o Cruesp.
A Comissão de Mediação ficará responsável por estimular a inclusão do assunto nas várias instâncias da vida institucional, discutindo a proposta com diretores de unidades, com as comissões institucionais e com as entidades representativas da comunidade universitária. Os estudantes participarão das discussões nas várias instâncias através de seus representantes formais (Congregações, Fórum das Seis, etc.).

2. Moradia
A questão da moradia vem sendo discutida e encaminhada entre a reitoria e os estudantes, com base no acordo firmado em março de 2007. As partes reiteram sua disposição em cumprir plenamente este acordo, elaborando um novo cronograma de obras e a implementação do estudo para se alcançar as 1500 vagas previstas para a Moradia Estudantil. A Comissão de Mediação dispõe-se ao acompanhamento desse processo.
Quanto a novos problemas na moradia, como por exemplo, os do Bloco C, a reitoria reafirma que as 934 vagas atuais permanecerão asseguradas aos estudantes, e garante a aplicação do mecanismo de locação de residências, no caso em que seja necessária sua remoção temporária.

3. Punições
Defendemos que os atos praticados no exercício de greve e nos protestos, como a ocupação da DAC, não devem resultar em punição de estudantes, funcionários ou professores, em especial quando se constituírem em atos de manifestação própria e característica do movimento sindical e estudantil.
Propõe-se que a Comissão de Mediação acompanhe o processo administrativo aberto referente a ocupação da DAC. Esse acompanhamento por parte da Comissão de Mediação será feito, assim como gestões junto à reitoria, no sentido de evitar punições aos estudantes, bem como a funcionários e docentes participantes do movimento grevista.

4. Garantia do patrimônio público da DAC
Propõe-se que uma comissão composta por um representante dos funcionários da DAC, da reitoria, dos estudantes e da comissão de mediação averigúe, no ato da desocupação, as perfeitas condições físicas da DAC e seus patrimônios.

5. Comissão de Mediação
A Comissão de Mediação, signatária do presente instrumento, será constituída para estimular e acompanhar a plena realização dos compromissos indicados na presente carta-documento, assim como para agir conforme o indicado no item sobre eventuais punições.

6. SOS Universidade pública, gratuita e de qualidade
Considerando os esforços de estudantes, funcionários e docentes de fazerem do diálogo, e não do confronto, instrumento principal de equilíbrio momentâneo na correlação de forças entre os distintos segmentos, de tecerem resistência e luta, o presente manifesto conclama todas as partes a construir, em unidade, estratégias e táticas que possam recolocar o foco central da luta nas medidas governamentais que ameaçam a autonomia incondicional que toda a universidade pública deve ter.
Pensamos que a luta em defesa do ensino superior público é da máxima importância e, por isto, julgamos ser indispensável prosseguirmos unidos nessa luta comum. Acreditamos que é preciso, então, concentrar esforços em alvos precisos e evitar toda forma de dispersão. Caso contrário, correremos o risco de conduzir nosso movimento ao vazio.
É necessário que sejam estabelecidas, sem mais demora, as negociações entre estudantes e reitoria e, também, entre o Cruesp e o Fórum das Seis. É com esta expectativa que apresentamos as propostas nesta Carta-Proposta.
Ultrapassando possíveis divergências pontuais, é fundamental que as forças vivas e atuantes da universidade se articulem num amplo movimento em defesa da universidade pública, gratuita, autônoma e de qualidade – este bem poderia ser denominado de SOS Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Propõe-se, para tanto, a criação de um “Fórum em Defesa da Universidade Pública”, implementado por um GT que encaminhe a discussão de temas importantes para a defesa da universidade pública, gratuita, autônoma e de qualidade. Propõe-se que esse GT seja composto por representantes indicados pelas entidades representativas das três categorias – ADunicamp, STU e DCE – e realize uma série de ações no 2º semestre deste ano, entre elas:
a) promoção de um ciclo de estudos, debates e mesas-redondas, com ampla participação de todos os segmentos da universidade, sobre os seguintes temas: autonomia universitária, decretos do governador e Secretaria de Ensino Superior; modelos de universidade; reordenamento da educação superior e do sistema de ciência e tecnologia do Estado de S.Paulo; financiamento das universidades públicas; e outros temas;
b) inserção dessas discussões no Fórum das Seis e na pauta de discussão com o Cruesp; bem como na pauta dos órgãos colegiados superiores da Unicamp, em especial o Consu.

Cidade Universitária Zeferino Vaz, 25 de junho de 2007.

Prof. Valério José Arantes (Adunicamp)
Prof. Edmundo Fernandes Dias (Adunicamp)
João Raimundo Mendonça de Souza (STU)
Mário Martins (Funcionário da Unicamp)
Prof. Arley Ramos Moreno (Diretor do IFCH)
Prof. Jorge Megid Neto (Diretor da FE)
Prof. José Claudinei Lombardi (FE)
Prof. Mario Antonio Gneri (IMECC)

As ocupações: originalidade e excesso

Arley Moreno
Diretor do IFCH

O procedimento de ocupações atualmente praticadas pelos estudantes é, sem dúvida, um processo novo na história política da Universidade brasileira e do movimento estudantil. Novo e também original, porque, embora seja um ato de violência civil e também legal estrutura-se internamente segundo regras de organização e de convivência que procuram mimetizar as próprias regras civis que contesta. De fato, as ocupações exprimem protestos e contestações, e, ao mesmo tempo, procuram dar o exemplo de civilidade e de respeito à preservação do patrimônio público envolvido. Em outros termos, preocupam-se os estudantes invasores em eliminar acusações de vandalismo – aliás, inevitáveis, dado o ato inicial que não poderia senão ser violento.
Este novo procedimento de ocupações traz consigo uma variante que é o das "cadeiradas" – versão universitária das barricadas de combate -, a saber, uma forma de obstrução dos locais de acesso a recintos da Universidade visando dificultar ou, mesmo, impedir as atividades normais da instituição.
Os dois procedimentos – ocupações e cadeiradas – tiveram o sucesso esperado, como se sabe, que era o de sensibilizar o Governo estadual e as autoridades acadêmicas sobre reivindicações assumidas pelos estudantes. Tiveram o mérito de realizar o que a morosidade dessas autoridades bloqueou durante vários meses, a saber, no caso do Governo estadual, levou-o a recuar em pontos importantes concernentes à autonomia universitária e, no caso das autoridades acadêmicas, levou-as a negociar pauta importante de reivindicações de interesse propriamente estudantil. A violência inicial dos atos governamentais – violência simbólica com conseqüências práticas – foi respaldada tanto pela letárgica paciência dos responsáveis máximos pela vida e pelos interesses da Universidade, quanto pela inércia da maioria dos docentes das três universidades públicas paulistas – é claro, com raras exceções -, o que, somando-se serviu como estopim para a iniciativa dos estudantes.
Esta situação, e mais a conjuntura política nacional, em que lutas partidárias acirram-se, resultou, por sua vez, ao que parece, tendo-se em vista a recente ocupação da DAC/Unicamp, na utilização dos dois procedimentos iniciais – que haviam dado bons resultados tendo em vista as suas finalidades específicas – como instrumento de mobilização reiterada tendo em vista, agora, novas causas e novas finalidades.
Assim, não nos parece adequado apenas condenar ou repudiar as ações do atual movimento estudantil, assim como não o seria apenas fazer sua apologia. É necessário, contrariamente, procurar bem distinguir o pertinente do não-pertinente às causas universitárias – sua autonomia, as demandas por moradias e por alimentação para os estudantes carentes, a exigência de nova política de contratações para reposição das perdas nos últimos 15 anos, a luta pelo aumento de verbas públicas para a Universidade pública, versus causas que extrapolam o âmbito das atividades universitárias e que apenas reformas sociais e econômicas mais amplas e profundas poderiam solucionar.
O perigo de superpor-se as duas ordens de causas e finalidades consiste em correr-se o grande risco de se perder aquilo que de bom, e, mesmo de excelente já foi conquistado, a saber, a qualidade da produção acadêmica no ensino, na pesquisa e na extensão, nas três universidades públicas paulistas. Situação de excelência a ser preservada, para que os defeitos e as injustiças inevitáveis possam ser corrigidos e superados. Devemos estar alertas para este perigoso risco – situação tão recorrente na história nacional.
Por outro lado, deve-se, ao mesmo tempo, reconhecer e saudar os bons resultados dos atos de violência simbólica do movimento estudantil – violentos porque contestaram regras legais e atos legais, e também violentos, de força, considerados ilegítimos pela própria comunidade – a qual, apesar disto, com eles conviveu em estado letárgico. Violência, entretanto, original, ao procurar apresentar-se como exemplo pela organização e pela convivência interna de modo a preservar o patrimônio público, e ao promover atividades culturais de contestação e de reflexão em torno do próprio processo social em curso.
Seria preciso retomar as reivindicações ainda não contempladas, agora, finda uma primeira etapa, mas, no interior da rotina acadêmica, através de negociações e novas formas de pressão institucional. Reincidir na aplicação de instrumentos que foram eficazes na fase inicial conduziria, neste momento, à destruição da Universidade pública que construímos. Retomar a rotina acadêmica e prosseguir na luta para a melhoria e a correção da vida universitária, parece-nos ser, no momento atual, a atitude mais correta.
E isto tudo sem revanchismos e nem punições aos envolvidos no movimento e, sobretudo, sem lançar mão de soluções externas à universidade, tais como a intervenção policial. Ainda que discordando de suas estratégias de ação e, mesmo, reconhecendo sua inconveniência na conjuntura atual, como no caso da ocupação da DAC, acreditamos que os estudantes são membros políticos que convivem no mesmo espaço acadêmico no qual a troca de argumentos deve prevalecer – e não qualquer tipo de força externa a esse espaço, muito menos a força policial.

Não deixe de participar e expressar sua opinião!!

Segunda-feira 25/06
14h - Assembléia Unificada do IFCH
17h - Assembléia Geral dos Estudantes da Unicamp no PB

Terça-feira 26/06
9h - Assembléia dos estudantes de pós-graduação do IFCH
17h - Assembléia Geral dos Estudantes da Unicamp no PB
19h - Assembléia dos estudantes do IFCH

CARTA AO GOVERNO DO ESTADO, AOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS E AOS DIRETORES DE CAMPUS DA UNESP

O Comitê Estadual de Greve das Universidades Estaduais Paulistas, representando 15 unidades em greve e cinco ocupações em vários Campi de diversas cidades paulistas, vem por meio desta comunicar:

1. Consideramos inconstitucional a criação da Secretaria de Ensino Superior, uma vez que uma Secretaria de Estado só pode ser criada através de lei aprovada pela Assembléia Legislativa, como prevê a Constituição Estadual, e não por decreto. Da mesma forma consideramos inconstitucional a separação entre ensino, pesquisa e extensão, realizada pelo decreto n. 51. 460, que separa as Universidades Estaduais da Fapesp e CEETEPS.

Sendo assim, continuaremos na luta pelo que entendemos ser legítimo fazendo atos por todo o Estado.

2. Não aceitaremos qualquer punição a alunos, funcionários e professores das Universidades Estaduais por motivos políticos de greve e seus métodos – inclusive piquetes, barricadas e ocupações. Também não aceitaremos de forma alguma a presença e permanência da Polícia Militar nos Campi, sob pena de novas ocupações e reocupações. Entendemos que o direito de greve é legítimo e que a presença da polícia nas Universidades significa uma clara ameaça à autonomia universitária e retoma uma prática dos tempos da Ditadura Militar.

Campinas, 23 de junho de 2007.

COMITÊ ESTADUAL DE GREVE DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS

A situação atual do movimento grevista na Unicamp

Em greve desde o dia 23 de maio, os estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mantêm-se firmes na luta pela educação pública, gratuita e de qualidade. Junto conosco nesta luta, os funcionários da Unicamp também estão em greve.
Diante da indisposição da Reitoria em abrir um canal de negociação com os grevistas realizou-se, no último dia 18, uma Assembléia com mais de 300 estudantes de graduação e de pós-graduação, na qual decidiu-se pela ocupação da Diretoria Acadêmica da Unicamp (DAC). Esta é a segunda vez, no ano de 2007, que a ocupação é utilizada como forma de luta. A primeira ocorreu em março, na reitoria, quando então a pauta de reivindicações solicitava: 1) posicionamento claro e incisivo do reitor contra os decretos (nº 51.460, 51.461, 51.471, 51.636 e 51.660) do governador José Serra; 2) ampliação de vagas e reforma urgente de alguns blocos da Moradia Estudantil (ameaçados de desmoronamento), assim como a destituição da coordenadora da Moradia Estudantil; 3) autonomia dos estudantes na organização das eleições para representação discente (RDs) nos órgãos colegiados da universidade e homologação dos representantes eleitos anteriormente.
Alguns avanços foram conquistados na ocasião, como o posicionamento do reitor José Tadeu Jorge contrário aos decretos, o afastamento da Profa. Kátia Stankato da coordenadoria da Moradia Estudantil e a aprovação, no Conselho Universitário (CONSU), da autonomia dos estudantes para eleger seus representantes (RDs). Contudo, algumas questões referentes à Moradia Estudantil não foram cumpridas.
A partir disso desencadeou-se uma luta estadual – com paralisações regulares, piquetes, ocupações e greve na USP, Unesp e Unicamp – pela revogação dos referidos decretos, enfatizando a necessidade de extinguir a Secretaria do Ensino Superior, e pelo aumento do financiamento público para as universidades públicas estaduais. O aparente recuo de José Serra, com o Decreto Declaratório Nº 1, de 30/05/07, não foi suficiente para encerrar as mobilizações. Isso se deve aos seguintes aspectos: a) a autonomia universitária não foi garantida; b) a Secretaria de Ensino Superior continua existindo; c) mantém-se a nociva separação entre ensino, pesquisa e extensão, já que as universidades paulistas (Unicamp, Unesp e USP), as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs), e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) encontram-se subordinadas a diferentes Secretarias do governo estadual.
Nesse sentido é que os estudantes da Unicamp, reunidos na Assembléia do dia 18/06/07, decidiram por ocupar a DAC com as seguintes reivindicações:

* Revogação dos decretos do governador José Serra:
- Posicionamento do Reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, perante o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), pela revogação dos Decretos nº 51.460, 51.461, 51.471, 51.636 e 51.660, pela extinção da Secretaria de Ensino Superior e pelo re-agrupamento das Universidades Estaduais Paulistas, Fatecs, Etecs e FAPESP numa única secretaria.

* Não às punições:
- Que o Reitor da Unicamp se posicione, no CRUESP, contrário às punições de trabalhadores do SINTUSP, estudantes da USP e estudantes da Unesp/Araraquara e da Unesp/Presidente Prudente;
- Não à punição de professores, funcionários e estudantes mobilizados na Unicamp;
- Abertura de negociação com a Reitoria, Comissão Central de Graduação (CCG) e Comissão Central de Pós-graduação (CCPG), sobre o calendário de reposição das aulas com a garantia da qualidade das mesmas. A negociação deve ocorrer com a presença de estudantes e da Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp);
- Reconhecimento da greve dos estudantes, sem atribuição de falta aos grevistas.

* Moradia Estudantil:
- Exigência de 1500 vagas, com prazo para o início das obras;
- Comprometimento com a alocação dos moradores de casas em obras, sem a diminuição do número atual de vagas na moradia, inclusive no processo seletivo;
- Aceleração do processo de vistoria e reforma das casas da moradia;
- Comprometimento com a não instalação de catracas na moradia estudantil;
- Exigência de prazo para o início das obras da ampliação da moradia.

* Contratação de funcionários e professores:
- Criação de um Grupo de Trabalho (GT) paritário para avaliar a reposição, via concurso público, do número de professores e funcionários em cada unidade da Unicamp, levando em conta o processo de expansão já feito, sem qualidade e marcado pela precarização do trabalho docente e técnico-administrativo, nos últimos dez anos. Este GT deve apresentar os primeiros resultados em 15 (quinze) dias.

A legitimidade da ocupação da DAC pelos estudantes foi reforçada com a última assembléia geral dos estudantes, ocorrida no dia 21 de junho, que contou com a participação de mais de 1300 estudantes (de graduação e pós-graduação). Após longo debate, a assembléia decidiu por ampla maioria pela continuidade da ocupação e unanimemente pela manutenção da greve. Decidiu-se também pela manutenção de nossa pauta de reivindicações até que se iniciem as negociações com a reitoria.
Na ocasião, pareceu-nos clara a necessidade de ampliar o debate sobre os métodos de luta utilizados e, com isso, esclarecer que as ocupações não visam somente obstruir o andamento normal de nosso cotidiano. Não são meios políticos autoritários e violentos, como afirmam alguns. Entendemos, ao contrário, que estes são instrumentos políticos e legítimos de luta dos variados movimentos sociais, uma vez que não lhes é permitido, nos espaços cotidianos, expressar-se e reivindicar seus interesses. O autoritarismo com que as políticas educacionais são implantadas, assim como a inexistência de espaços democráticos de debate e decisão sobre os rumos da universidade, levaram os estudantes da USP, bem como os da Unicamp no início do ano, a optar pela ocupação das respectivas reitorias. Valendo-se do mesmo método, estudantes da Unesp/Araraquara foram vítimas de dupla violência da diretoria: tanto quando esta escolheu por não dialogar, quanto pela truculência da polícia militar que os expulsou de maneira agressiva do local e levou 92 estudantes para a delegacia, com a ameaça de incriminá-los. Não bastasse isso, na tarde do dia 21/06 o campus de Araraquara foi sitiado pela PM, a pedido do diretor da Faculdade de Ciências e Letras, Cláudio Gomide, impedindo qualquer acesso à universidade. Fato este que, na história do Brasil, só encontra paralelo com a ditadura militar.
Tudo isso, somado à crescente presença da polícia nas universidades, demonstra a forma pela qual o governo e seus representantes acadêmicos respondem às demandas dos movimentos sociais: criminalizando-os. É inadmissível que o mesmo tipo de tratamento seja repetido aqui na Unicamp.
Desde as primeiras horas da ocupação, a Reitoria vem demonstrando pouca (ou nenhuma) disposição para o diálogo. Em comunicado de 19/06/07, divulgado no site da Unicamp pela Reitoria, afirmava-se que não haveria nenhum tipo de negociação e que, ademais, já havia sido iniciada uma “apuração para identificação dos responsáveis, instalação de processo disciplinar e aplicação das penalidades previstas no Regimento Geral da Universidade, que podem ir da advertência à expulsão”. Ainda no dia 19/06, a reitoria solicitou à justiça o pedido de reintegração de posse, ameaçando os estudantes com a inadmissível invasão/repressão policial dentro do campus da Unicamp.
As ameaças não cessam aí: 21 diretores (dentre o total de 23) de unidades da Unicamp expediram uma carta na qual conclamam “todos os alunos da Universidade (...) para a imediata retomada da normalidade acadêmica”, numa tentativa de pressionar a reitoria e legitimar a invasão policial, algo inédito na história desta instituição.
Da mesma forma, a reitoria, por deliberação própria, cortou o fornecimento de energia elétrica do Pavilhão Básico (prédio onde está situada a DAC) e também do Ciclo Básico logo nas primeiras horas da ocupação, inviabilizando as aulas e quaisquer atividades nestes prédios. No mais, durante o período noturno, funcionários da segurança da universidade anotavam as placas dos carros estacionados próximos ao prédio da DAC, sob a alegação de queaqueles carros seriam de estudantes que participam da ocupação e que, assim, os mesmos poderiam ser identificados por meio dos registros dos carros.
Diante de todas as ameaças que sofrem os estudantes neste momento, da intransigência da reitoria em aceitar negociar com os estudantes e suas pautas de reivindicações, reforçamos a nossa expectativa de iniciar, o mais rápido possível, o processo de negociação com a reitoria da Unicamp, por meio da Comissão de negociação, aprovada na última plenária, que dialogará de acordo com as reivindicações antes apresentadas. Ressaltamos, por fim, a nossa preocupação para que não sejam punidos, de nenhuma forma, os estudantes que realizaram e mantêm a ocupação da DAC.

Ocupação da Diretoria Acadêmica da Unicamp
Campinas, 24 de junho de 2007

Carta de Apoio da Educação Físca da Unesp de Presidente Prudente

CARTA DE APOIO AOS DISCENTES DA UNICAMP

OCUPADOS NO DAC

Presidente Prudente, 23 de junho de 2007.

O Centro Acadêmico de Educação Física da UNESP de Presidente Prudente vem por meio desta se manifestar em consonância com os atuais discentes da UNICAMP que justamente apresentam suas manifestações em forma de ocupação do prédio da diretoria de assuntos acadêmicos (DAC), da supracitada universidade, pois entendemos legitima a luta pela garantia da autonomia universitária, luta esta não só destes estudantes, mas de todos os discentes das estaduais paulistas, como podemos constatar pelas greves generalizadas e ocupações da reitoria da USP, diretorias da UNESP e UNICAMP. Entendemos ainda que esta luta venha se somar as lutas pela melhoria da qualidade do ensino superior, por sua ampliação como também contraria a reforma universitária do governo federal que está sendo levada a cabo pelo governo estadual na forma dos decretos.

Repudiamos veementemente qualquer forma de repressão, seja ela pelo uso da força policial, perseguição ou expulsão de estudantes. É enojante cogitar a possibilidade de haver represália a cidadãos que se manifestam em favor da garantia dos seus direitos. Tais fatos nos fazem lembrar a vergonhosa época da ditadura militar, onde estas formas de manutenção da ordem eram largamente utilizadas, não podemos permitir que tais práticas sejam retomadas. Entendemos que tanto os princípios que norteiam a luta quanto sua forma de manifestação são legitimas, na constituição federativa do Brasil datada de 1988, lei maior do nosso país, consta no art. 206, cap. III, intitulado, da educação, da cultura e do desporto, seção I da educação, que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - garantia de padrão de qualidade;

Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Ou seja, as reivindicações travadas pelos discentes são nada mais que a luta pela garantia do cumprimento dos direitos gerias garantidos pela constituição. Ainda para confirmar o exposto, e para firmar os vínculos necessários à sua manutenção, e exercício, a UNICAMP aponta no seu estatuto estar em conformidade com a legislação anteriormente apontada.

Apresento a constituição por um único motivo deixar clara a liberdade de pensamento e expressão de desenvolvimento critica e reflexivo, o qual posso afirmar com convicção que vem sendo um dos objetivo centrais das ações, bem como o direito de manifestação.

Sem mais

Atenciosamente,

Centro Acadêmico de Educação Física CAEF FCT UNESP
Gestão: “De que lado você samba?” 2006/2007
Coordenação Geral

Verdades e Mentiras: Em que confiar?

Bruno Durães.
Doutorando em C.Sociais/Unicamp.

Mais uma vez alguns meios de comunicação do país, em especial, o Jornal Folha de São Paulo e a Rede Globo (Eptv-Campinas), noticiaram, nessa semana, o que querem e como querem. Assim, voltamos à velha questão: o que é mentira e o que é verdade? Primeiramente, frisamos aqui que não é nossa intenção pôr em xeque, filosoficamente, o que é e o que não é “a verdade", mas parti de uma compreensão razoável da verdade de uma situação como sendo a resultante dos próprios "fatos reais", de sua essência ou do que, minimamente, pode ser elencado como tal. Fatos que uma vez vistos, observados, informados ou até vivenciados, possam ser compreendidos e, daí, sim, anunciados, relatados, etc., como a verdade, sem cairmos em mero empirismo ou objetivismo rasteiro. Pretendemos, assim, ressaltar a importância dos conteúdos dialéticos dos próprios fatos. Portanto, partindo inicialmente dessa compreensão simples, porém, suficiente para nossa reflexão, pomos em evidência aqui o real significado do que é a verdade e a mentira no atual momento vivenciado pelo conjunto das ações estudantis no Brasil e, em particular, na Unicamp. Iremos levantar pelo menos quatro questionamentos gerais para, a partir deles, podermos pensar no significado verdadeiro ou mentiroso do que é relatado nos meios de comunicação e nos órgãos institucionais da Unicamp.
Primeiro, será que o que é dito é de fato o resultado do que emerge nos movimentos ocorridos no presente, principalmente nessa semana. Semana esta de "retomada", repito, de "novo impulso" do movimento grevista na Unicamp. Não só na Unicamp, como na Unesp. Momento este que muitos interpretaram, a meu ver, equivocadamente como o fim chegando tarde ou os "últimos suspiros" de um moribundo, esbravejando aos quatros cantos o "perfeito" e hiper-racional resultado da perícia forense de um crime ou da autópsia de um morto, que nem existe. Segundo, será que tudo se resume a um bando de "lunáticos", "fundamentalistas", "esquerdistas", "invasores" controlados por partidos, que, se não vivem no mundo da Lua, é porque não tem condições para tal, mas que são vistos como se lá vivessem e morassem sozinhos, onde tudo o mais, supostamente, gira em torno de si? Terceiro, ou serão um punhado de "baderneiros", "arruaceiros", na pior das expressões, tão comumente veiculadas nos meios de comunicação, "vagabundos", que, ao invés de estudar, estão brincando de "fazer revolução"? Ou ainda, por último, são uns meros "inconseqüentes" que não fizeram uma boa reflexão das reais condições conjunturais e que, por não entenderem as coisas de modo adequado, terminaram encampando um conjunto de lutas descabidas, e mais, se anunciando como os paladinos da razão, ou, pelo menos, os anunciadores dos caminhos (ainda que as estradas estejam autoritariamente “serradas”, ou melhor, bastante desgastadas)?
Essas são apenas algumas afirmações que, novamente, são vistas na imprensa local e nacional. Um exemplo veemente é o da Folha no dia 18/06, às 22h:30min, posto no seu site, intitulado "Cem estudantes invadem diretoria acadêmica da Unicamp". Já pelo título vemos o teor da mentira, não foram cem estudantes, foram cerca de duzentos e cinqüenta. A notícia começa afirmando, "Um grupo de pelo menos cem estudantes da Unicamp -ligados ao DCE (Diretório Central Estudantil)- invadiram nesta segunda-feira no início da noite o prédio da Diretoria Acadêmica da universidade. Ninguém ficou ferido." Questionamos: como assim ligados ao DCE? São guiados pelo DCE, será que os 250 ocupantes são da diretoria do DCE? E continua a nota afirmando que ninguém ficou ferido. Mas, nem confronto houve, como pode haver feridos? Não houve também arrombamento ou qualquer tipo de destruição das estruturas físicas do prédio, muito pelo contrário, foi tudo muito bem organizado, justamente, para se evitar qualquer avaria. Inclusive, mais uma vez, foi aprovado em assembléia, que se iria prezar pela manutenção do conteúdo do prédio, bem como aprovou-se que ninguém danificaria nada, nem usaria ou mesmo, adentraria com substâncias entorpecentes no interior do prédio, como garrafas ou latas de bebidas alcoólicas, etc. Além disso, decidiu-se que não seria permitida a colocação de bandeiras partidárias na ocupação. Ainda no referido texto da Folha, "Antes de invadir a diretoria, o mesmo grupo de estudantes tentou invadir a reitoria da universidade". Outra mentira, ninguém tentou ocupar a reitoria, usou-se de uma “tática” para distrair os seguranças do campus. O mais alarmante desse tipo de notícia é que ela termina construindo falsas verdades ou mesmo mentiras camufladas de verdades, o que é bastante negativo para a dinâmica do movimento estudantil e para a própria circulação de informações para a sociedade em geral. De modo similar, esse tipo de conjectura passa a ser adotado pelo setor de comunicação da Unicamp, e pela postura pública de alguns órgãos institucionais, como o Cruesp, que afirmou, entre outras coisas, que suspendeu sua reunião com o Fórum das Seis, pois um grupo de estudantes tentou invadir a reitoria.
O lastimável, no presente momento do movimento estudantil da Unicamp, diante deste jogo de verdades e mentiras, é que a Reitoria da Unicamp torna pública uma nota de esclarecimento, no dia 19/06, posta em seu site, no qual afirma, de modo truculento, que irá punir os "invasores", além de afirmar, no último ponto da nota, que "não negociará com os invasores". Essa última afirmação nos faz lembrar de uma atitude típica de um muito falado e também bastante intransigente e construtor de mentiras verdadeiras, o atual presidente americano. Isso só a título de lembrança. Enfim, a Reitoria e, principalmente, o setor de comunicação da Unicamp, se encastela diante dos fatos correntes, além de reproduzir e construir supostas verdades. Além disso, a Reitoria se nega a qualquer possibilidade de diálogo e negociação. Ademais, no dia da ocupação estudantil, dia 18/06, duas horas e trinta minutos após a ocupação, cerca de 19 horas, simplesmente cortaram a energia da DAC, sem nenhum aviso ou contato prévio. No mais, a mesma Reitoria intransigente ainda não puniu (logo, consentiu) a agressão impetrada pelo chefe da segurança da Unicamp contra um estudante de pedagogia, também da Unicamp. Será que não souberam desse fato ou simplesmente o omitiram?
Portanto, no presente, estamos vendo novamente uma avalanche de informações circulando e muito pouca coisa se conecta de modo honesto com os "fatos reais" ocorridos. Diante disso, pelo menos um questionamento fica em aberto: no que confiar no presente? Ou melhor, pode-se confiar nas informações circuladas pela mídia organizada em geral, que, paulatinamente, sempre destratou e desqualificou o movimento estudantil? Ou iremos confiar nos órgãos institucionais que agem de modo truculento e se fecham diante das negociações encaminhadas pelo movimento estudantil, que, desde a última ocupação, da Reitoria, tinha saído com garantias de algumas reivindicações, as quais, no fim, após alguns dias, transformaram-se em promessas, promessas e promessas.
Por fim, lanço um apelo a todos e todas leitoras, procurem se informar por várias fontes e, principalmente, procurem ir ver o que está ocorrendo, conversem com os ocupados, com os mobilizados, entendam a dinâmica da ocupação, vejam os "fatos reais", e tirem vocês mesmos suas próprias opiniões, para não irem a reboque de manipuladores e construtores de aparentes verdades, pois, no fundo, são essas meras mentiras ditas rapidamente ou de modo pomposo que terminam ocupando uma função de relevância, ofuscando e bagunçando a compreensão efetiva dos acontecimentos. Ainda mais agora em que vivemos um momento singular de ascenso do movimento estudantil. Vivemos um momento em que uma quantidade considerável de estudantes estão participando pela primeira vez de movimentos reivindicatórios. Alguns destes se denominam ou são classificados como "independentes", o que não quer dizer mérito ou demérito, mas que, na verdade, representa um argumento muito relevante para derrubar a falácia da partidarização do movimento.

Autonomia universitária: o jardim em risco

 Folha de SP, 24 de junho de 2007.

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO

Em relação à autonomia universitária, algumas flores certamente já foram arrancadas. Mas ainda temos nossa voz

DATAM DE no mínimo 20 anos atrás as lutas no Brasil pela concretização da autonomia universitária.
A Constituição brasileira institui, no artigo 207, que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Sucessivos governos têm afirmado a necessidade de regulamentação desse artigo e, nessa espera, o que tem acontecido de fato é a redução da pouca autonomia da qual um dia talvez tenhamos gozado.
A autonomia é prerrogativa intrínseca à instituição universitária em qualquer lugar do mundo, assim como um instrumento fundamental de gestão, sem o qual as universidades correm o risco de se tornar inviáveis.
As universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) são referência no Brasil quando se trata de autonomia. Desde 1989, elas conquistaram uma experiência de gestão autônoma que baliza, inclusive, todo o sistema federal de ensino superior nos debates sobre o tema.
No entanto, embora tenha trazido resultados importantes, nem mesmo a autonomia dessas instituições está garantida, uma vez que depende de decretos e, portanto, do jugo de diferentes governantes.
No contexto das instituições federais de ensino superior (Ifes), a autonomia é ainda mais urgente e complexa. Essas instituições compõem um sistema com papel estruturante na integração e desenvolvimento do país, por meio, principalmente, da formação de profissionais altamente qualificados e da produção de conhecimento científico socialmente relevante e com altíssima qualidade acadêmica. Tais atividades têm acontecido apesar do convívio das Ifes, em passado recente, com a redução de seus recursos humanos e financeiros.
Essa atuação se dá também em um cenário de regressão da autonomia. Se nunca tivemos autonomia de fato, ao longo dos anos fomos perdendo as poucas ferramentas eficazes de gestão das quais um dia gozamos.
Até 1995, as Ifes dispunham de alguma flexibilidade na contratação de recursos humanos, podendo repor automaticamente vagas liberadas por demissão, aposentadoria ou morte de servidores. Desde então, isso não é mais possível. A inclusão das Ifes no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), em 1988, representou um dos principais obstáculos ao exercício de uma administração autônoma.
Atualmente, essas instituições precisam pedir autorização ao governo federal para o cumprimento de suas obrigações mais elementares, como o pagamento de suas contas de água e energia elétrica. Além disso, não podem fazer nenhuma alteração nas rubricas às quais o recurso é destinado.
A autonomia que defendemos certamente é marcada por transparência e responsabilidade, o que significa não questionar o dever de prestarmos contas de nossas ações -autonomia não é sinônimo de soberania.
No entanto, essa transparência não deve estar identificada com o controle burocrático e deletério do dia-a-dia das Ifes, e sim com políticas mais abrangentes para o ensino superior público brasileiro.
Embora existentes, as iniciativas atuais do governo federal nesse sentido ainda são extremamente tímidas. Tem sido árdua a reconquista da pouca autonomia que um dia tivemos.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes) vem propondo, ao longo desses anos, uma série de projetos que viabilizariam a autonomia, por meio da Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais e de outras medidas aparentemente simples, como a remoção dos incontáveis decretos, normas e portarias que, na prática, aniquilam qualquer possibilidade de gestão autônoma.
Entretanto, o que vemos foi, por exemplo, a retirada na versão final do projeto de reforma universitária de todos os pontos sugeridos pelas Ifes em relação à autonomia.
O poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa alerta: "Primeiro, eles vêm à noite, com passo furtivo, arrancam uma flor e não dizemos nada. (...) Até que um dia o mais débil dentre eles entra sozinho em nossa casa, rouba nossa luz, arranca a voz de nossa garganta e já não podemos dizer nada".
Em relação à autonomia universitária, algumas flores certamente já foram arrancadas. Mas ainda temos nossa voz, e com ela é urgente que toda a comunidade universitária levante a bandeira da autonomia. Com responsabilidade e zelo pelo patrimônio público, é preciso garantir a continuidade e a expansão do ensino superior público, gratuito e de qualidade em nosso país. Há ainda muito por dizer, e mais ainda por fazer.

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO é reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e presidente da e atual presidente da comissão de autonomia da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Foi presidente da Andifes.

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E nós? Qual autonomia universitária queremos?? Nossa greve e nossas ocupações são muito mais do que uma contestação à ordem... elas têm a tarefa daqui para a frente de produzir uma proposta alternativa de universidade... Por isso, quando nossa greve acabar, nosso movimento não pode parar... precisamos continuar discutindo, criando, questionando... e propondo!

O melhor produto do Brasil é a gestão da pobreza, diz filósofo

Folha de SP, 24 de junho de 2007.
 
DO COORDENADOR DE ARTIGOS E EVENTOS

O melhor produto do Brasil é a gestão da pobreza. E a atuação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na área da educação sugere que ele está correndo atrás de um dos achados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o ProUni, a política de inclusão social por meio de bolsas universitárias.
Ao discutir o papel que o governo Lula tem no cenário de irrelevância da política, o filósofo Paulo Arantes e os sociólogos Francisco de Oliveira e Laymert Garcia dos Santos afirmam que o êxito da política educacional do governo federal é apenas aparente e opera numa lógica perversa, pois conquista amplo apoio social e praticamente anula a possibilidade de oposição, mas não leva o país a lugar nenhum.
"O ProUni é um achado. Estamos no "best practice" de políticas públicas para países emergentes sem solução, que têm populações eternamente pobres que têm de ser administradas. É um negócio que poderia ser vendido no mundo inteiro pelo Banco Mundial: como gerir 200 milhões de pessoas sem conflito", afirma Arantes.
A perversidade do ProUni, segundo os três, está no fato de que ele conquista pelo sonho de vida da maior parte dos jovens pobres, que é o ensino superior. Ou seja, é difícil ser contra.
Na outra ponta, porém, o que se oferece é um sistema educacional falido, incapaz de operar uma verdadeira transformação social. O indivíduo formado em universidades ruins tem sua vida cada vez mais precarizada. Ao mesmo tempo, o país quase não tem condição de competir na era do conhecimento.
"O papel do governo Lula é uma forma de dominação que estou chamando de hegemonia às avessas. Ele capturou o movimento social e o leva a uma espécie de eutanásia, a uma condução política em sentido inteiramente contrário aos interesses dessa larga base social", afirma Oliveira.
"O acerto dessas políticas é total. Mas sabemos que não leva a lugar nenhum. É para gerir a massa que vai ficar estacionada no lugar. E os tucanos não descobriram isso. Agora estão percebendo. Serra está tentando correr atrás da gestão da população escolar", diz Arantes.
"No Brasil, temos uma ciência e tecnologia em regressão e um mundo em extrema aceleração. O país está perdendo o bonde da era do conhecimento. É preciso discutir a sério o papel das universidades e da pesquisa", diz Laymert.
Nesse jogo de cena, eles dizem que o governo finge estar investindo em tecnologia e o setor produtivo finge querer esse investimento. Mas, na verdade, não quer. Sabe-se que é muito caro e arriscado tentar desenvolver a própria tecnologia. Compensa mais comprar o produto pronto.
Assim, uma parte lamentável da crise na USP, para eles, foi o fato de ter havido pouca discussão até agora sobre a questão da tecnologia, muito embora o "gancho" fosse evidente.
Um dos decretos de Serra separou a Fapesp, órgão estadual de fomento à pesquisa, da pasta a que estão vinculadas as universidades. Outro enfatizava a pesquisa operacional -o termo foi posteriormente revogado.
"É uma gestão errática, enigmática, porque é secreta. O que se passa na cabeça do governador? A não ser quebrar patente de remédio para Aids no Ministério da Saúde, o que esse rapaz fez nos últimos 12 anos no Brasil? O que o Serra pensa sobre Brasil, América Latina, capitalismo? Ninguém sabe", afirma Arantes. (UM)

Invasão na USP revela um desejo paradoxal por ordem

Folha de SP, 24 de junho de 2007.
 
Os sociólogos Francisco de Oliveira e Laymert Garcia dos Santos e o filósofo Paulo Eduardo Arantes discutem o significado da crise na USP

Movimento estudantil rompeu hiato de apatia, mas seu objetivo é conservador

UIRÁ MACHADO
COORDENADOR DE ARTIGOS E EVENTOS

"O período das grandes marchas acabou", afirma o filósofo Paulo Arantes. A invasão da reitoria da USP também. E agora?
Seria um equívoco procurar no passado -e na mística de 68- a chave de compreensão do movimento liderado pelos estudantes contra o governo do Estado e o comando da universidade. Parece haver algo de novo no ar, embora ainda não seja possível dizer exatamente o que nem afirmar qual o legado que deixará para a esquerda.
O que já se sabe é que nasce com o mérito de romper um hiato de apatia e desmobilização, mas marcado por um paradoxo: o movimento que se pretende revolucionário e desafia a ordem legal é o mesmo que luta por pautas conservadoras e para restabelecer a ordem.
A análise é de Paulo Arantes e dos sociólogos Francisco de Oliveira e Laymert Garcia dos Santos, três dos mais importantes intelectuais da esquerda brasileira, próximos dos estudantes e simpáticos ao movimento. A Folha os convidou na última terça-feira para debater o significado da crise na USP, quando o cenário para o fim da invasão já estava desenhado.
Naquele dia, Arantes e Oliveira -e mais alguns colegas- participaram de uma reunião com a reitora da USP, Suely Vilela, para discutir os rumos da crise na universidade. Ficaram ainda mais convencidos da irrelevância da política.
"A ocupação da reitoria da USP mostra de forma escancarada que a política tradicional não tem mais capacidade de processar os conflitos sociais", afirma Oliveira. "É essa incapacidade que eu venho chamando de irrelevância da política."

Adeus às marchas

"Simplesmente estamos nos dando conta de que política pode ser outra coisa. Um pontapé na porta rompeu uma rotina de decretos, de apatia. E fez com que um governo prepotente revogasse os decretos. Pode ser que o movimento não tenha um futuro. Daqui a dois dias [última quinta-feira] vão desocupar e não se sabe o que vai acontecer. Estamos vivendo um tempo inesperado, porque não entra nos parâmetros antigos. O período das grandes marchas acabou", diz Arantes.
O filósofo compara a situação atual com a de 2000, quando os alunos se associaram a outros setores em greve e conseguiram mobilizar 50 mil pessoas na avenida Paulista (15 mil, segundo a Polícia Militar).
Ele diz que o movimento de agora, "do ponto de vista política, é uma molécula", mas produziu "um deus-nos-acuda que não havia sido visto". A reação, diz Arantes, é desproporcional.
Se a política tradicional está em xeque, dizem eles, é preciso buscar outras formas de olhar para a crise na USP. E uma delas é justamente a reação da sociedade -mas, sobretudo, a da própria universidade.
Quando os estudantes estavam havia poucos dias na reitoria, professores da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), unidade tradicionalmente de esquerda, escreveram textos condenando a violência da ocupação. Outros professores organizaram uma passeata anti-invasão.
"São manifestações de extrema-direita que nem na ditadura nós tivemos", diz Arantes.
"O grau de apatia, letargia e neutralização da política chegou a um ponto que reivindicar o que os alunos estão reivindicando e apontar os limites das ações do governo já é uma coisa escandalosa", diz Laymert.
Aí apontam o que, para eles, é o grande mérito dos estudantes: se manifestar contra algo com o que não concordavam.
Essa linha de raciocínio os leva a considerar que a ordem, na verdade, é uma desordem aceita por todos. O primeiro ato de violência, dizem, não partiu dos estudantes, mas de José Serra, que decidiu governar por decreto e atacar a autonomia das universidades. O mesmo vale para o plano federal, em que, desde FHC, a prática é governar por medidas provisórias.
"A surpresa foi que ainda existe gás para reagir quando tudo vinha sendo engolido passivamente", diz Laymert.
No começo do ano, o governador José Serra (PSDB) editou uma série de decretos que, segundo parte da comunidade acadêmica, ameaçavam a autonomia universitária. No dia 31 de maio, publicou um inédito decreto declaratório e revogou quase todos os itens que estavam sob a mira dos alunos.

Paradoxo

A medida foi considerada um recuo de Serra e uma vitória dos estudantes. Mas essa conquista encerra um paradoxo.
"Eu já disse isso a eles [os alunos], e eles ficam meio aborrecidos: foi uma ação de subversão -que parece subversão, mas não existe subversão numa sociedade permissiva- para o retorno ao statu quo ante. Zapatistas, ex-maoístas, trotskistas, independentes se juntaram, ocuparam a reitoria para que o reitor tivesse o direito do pleno exercício da execução orçamentária e financeira de uma universidade, que é puro establishment. É uma subversão pela ordem", afirma Arantes, o mais próximo dos alunos.
"O famoso Estado democrático de Direito sendo violado nas suas regras elementares -que é o funcionamento de uma autarquia- provocou um ato considerado de subversão revolucionária para colocar as coisas no seu lugar, que é um lugar conservador", completa.
Para Arantes, as demais reivindicações vão na mesma linha. A pauta inclui, entre outras, medidas de inclusão social ("assistencialismo") e a Estatuinte ("dentro da normalidade de uma vida institucional").
"A pauta de reivindicações, a própria reitora o disse, é perfeitamente realizável. Um dos pontos é o serviço de ônibus da USP. Ora, o que isso quer dizer para uma universidade como a de São Paulo? Não vejo como isso possa estar dizendo que se trata de nova forma de política", diz Oliveira.

Contágio

Os três concordam quanto ao caráter algo conservador das reivindicações dos estudantes. Ao mesmo tempo, enxergam uma certa novidade no movimento: além da capacidade de quebrar o silêncio, apontam a forma de manifestação.
"No conteúdo, não há nenhuma alternativa política substantiva. Na forma, é uma ação política inédita, que tende a se multiplicar, como fórmula, independentemente do conteúdo. O contágio então vem da tecnologia política, do modo de fazer. O conteúdo está na forma", diz Arantes.
Se a novidade está na forma, é porque os tempos são outros. Os modos antigos de fazer política, insistem eles, não têm mais alcance nem sentido.

A ditadura do status quo nas Universidades Públicas Brasileiras

"Pois paz sem voz, paz sem voz não é paz, é medo"
Marcelo Yuka

A surpreendente ascensão do movimento estudantil ocorrida nos últimos meses tem evidenciado os limites e dificuldades do exercício da democracia nas universidades públicas.

A legitimidade das assembléias estudantis tem sido recorrentemente questionada pelos principais veículos de imprensa e pelos grupos avessos ao direito de greve. Da mesma forma, os métodos de luta adotados pelos grevistas têm sido freqüentemente rechaçados. Piquetes, barricadas, ocupações são tomados como métodos de violência que agridem aos direitos individuais, a liberdade de expressão, a liberdade de ir e vir, assim como são considerados uma afronta ao Estado, único detentor legítimo da violência e da coerção. Cabe, pois, a pergunta: tais métodos seriam uma questão de princípio de "baderneiros" ou um recurso tático adotado para pôr em evidência as reivindicações legais e legítimas ignoradas do movimento grevista e para tornar possível um processo de negociação com os reitores? Para responder a essa pergunta, é necessário deixarmos de seguir a cartilha da grande mídia.

O atual cenário nos mostra que existe na universidade uma relação desigual de poder entre alunos, funcionários e professores e que estes últimos gozam de grande poder coercitivo sobre os primeiros devido à sua posição estrutural e meritocrática na Academia. Num momento de fortes protestos estudantis por todo o território nacional, a distribuição social desigual da capacidade de influenciar a pauta daquela grande mídia só agrava esse cenário. Cada vez mais fica revelada a falácia da neutralidade dos grandes meios de informação e evidenciam-se seus interesses de classe na defesa do desmonte dos serviços públicos.

É nessa estrutura desigual de distribuição de poder e autoridade que acontecem iniciativas como as do governador de São Paulo José Serra, que se vale da prática de governar por decretos, ferindo a competência de legislar da Assembléia Legislativa, como pudemos notar por ocasião da criação das Secretarias de Ensino Superior e Desenvolvimento e com o descaso em relação às Constituições Estadual e Federal. É, portanto, também por conta dessa estrutura desigual de poder que se iniciaram as discussões e debates desencadeados no impressionante movimento que temos visto. De reunião em reunião, num primeiro momento, depois de assembléia em assembléia, foi se constituindo ao longo de quase um semestre uma mobilização profícua, instrutiva e democrática.

É preciso atentar para esse processo, para a dinâmica das assembléias e para a sua capacidade de avanço no que tange à construção da democracia. Tal como em uma "aula" aberta em plena greve, as assembléias contribuíram (e continuam a contribuir) para a informação e formação dos participantes, obrigando-os a se informar, confrontar idéias, colocá-las em causa e, por fim, a formar uma opinião. Diferente do tipo de formação de opinião pautado apenas pela grande mídia, a opinião formada a partir da idéia do conflito, da diversidade, parte da simples opinião para chegar à opinião mobilizada, do consenso imposto ao consenso construído. O primeiro julga os fatos políticos como sendo uma simples questão de razão/irrazão, ao passo que o consenso construído pressupõe várias possibilidades de expressão das vontades políticas e por fim uma possibilidade de "aliança" entre elas e, a partir daí, uma proposta política comum.

Há aqui um flagrante contrastre com a tão propalada "opinião pública". Interpelar um possível opinante passivo e pôr-lhe uma questão já anteriormente formulada é o processo de captação deste tipo de "opinião", que é, de um modo geral, pautada pelo predomínio da informação veiculada pelos principais jornais e canais de TV. De modo diferente, o processo de formação da opinião mobilizada parte do conflito político-ideológico e obriga os opinantes a interpretarem os fatos políticos enquanto tais, por intermédio de critérios políticos. Adotar critérios políticos para analisar e julgar fatos políticos é uma habilidade/capacidade dos indivíduos que queda negligenciada, subestimada pelo simples e banal processo de coleta da "opinião pública" consultada. Daí o grande peso e legitimidade da opinião mobilizada.

E foi exatamente porque um grande contingente de alunos (e, de maneira significativa, de funcionários) passou a tratar fatos políticos como tais, que agora as relações de poder e autoridade em setores da sociedade brasileira e em especial nas universidades públicas deixam evidenciados os limites do atual processo de tomada de decisões no que tange à democracia. O que temos visto é uma mobilização na qual se passou a questionar os critérios políticos impostos pela grande mídia e pelos professores nas salas de aula, para se construir os próprios critérios políticos por meio da informação via blogs de greves e ocupações e formação pelas assembléias. Construiu-se, desse modo, ferramentas que possibilitaram aos estudantes discutir democracia e direitos coletivos seja com os professores, os reitores ou até mesmo com o governador. É aqui que reside a surpreendente força do movimento para além da sua legítima defesa de manutenção dos serviços públicos e dos direitos coletivos. Ao longo da atual mobilização a principal vitória será, sem dúvida, o fortalecimento de uma percepção geral de que democracia sem debate político significa ditadura do status quo, um autoritarismo disfarçado, pautado pelos critérios elitistas daqueles que detém o monopólio dos meios de informação e formação.

Campinas, 21 de junho de 2007.
Andriei Gutierrez
Danilo Martuscelli
Leandro Galastri

Manifesto enviado pela USP

Denunciamos e repudiamos a ação policial contra os estudantes da Unesp/Araraquara. Os estudantes, foram presos mesmo após terem desocupado o prédio pacificamente, de mãos dadas, sem oferecer resistência, conforme já haviam deliberado.
Repudiamos a política de bater, prender, para não dialogar. Criminalizar a ação política estudantil é uma forma de inviabilizar ainda mais o diálogo democrático, proliferando o medo como forma de governo, o que remete aos anos do regime militar.
Nós, estudantes da ocupação da USP, fazemos um chamado a todos os estudantes e cidadãos para que se manifestem contrários a essa inaceitável política repressora.
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A inaceitável ação policial no campus da Unesp de Araraquara é mais um ato repressor levado a cabo pelo diretor da Faculdade de Ciências e Letras.
Há poucas semanas o mesmo diretor baixou uma portaria de caráter inconstitucional remontando às práticas da ditadura militar com o intuito de impedir a discussão e os discursos de caráter político dentro do campus. A panfletagem, os cartazes de caráter político,as reuniões de alunos com o intuito de discutir a atual situação da instituição estão proibidos de maneira que o acesso dos alunos aos anfiteatros está proibido pela portaria. As reuniões que tiveram que ocorrer fora dos anfiteatros foram vigiadas pelos seguranças da instituição que tiraram fotos dos alunos e perguntavam seus nomes para eventuais processos arbitrários da universidade contra estes.
Pelo jeito não avançamos muito desde a re-democratização...
Este é um Manifesto assinado por intelectuais contra a repressão ao movimento estudantil, em defesa das liberdades democráticas

• Ninguém é ilegal: os estudantes não estão sozinhos!

Espanta-nos o grau de perseguição e repressão ao movimento estudantil da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, campus Araraquara. No início de 2006 a congregação desta unidade expediu a Portaria 002/2006, onde se proíbe a realização de "ações político-partidárias"; proíbe-se, novamente, "quaisquer atos que interfiram no bom andamento das atividades acadêmicas" – e, não contentes! – proíbe-se ainda, sem a prévia autorização da diretoria, a "afixação de cartazes, distribuição de panfletos, fazer discurso por megafone, aparelho de som ou de viva-voz", permitindo, agora sim, a entrada da polícia no campus (!). Ora, o que é isso senão a vigência e o reacionamento do Decreto-Lei N.º 477 (26/02/1969) – o chamado "AI-5 da Educação"?

Logo após o decreto desta portaria, duas estudantes foram suspensas por seis meses, tentou-se instituir "carteirinhas" e catracas na moradia estudantil e estudantes foram ameaçados de despejo (nesse processo os/as não-moradores foram proibidos/as de entrar na moradia por 15 dias, como tentativa – bastante evidente – de contenção das mobilizações estudantis). E, por fim, no segundo semestre, a congregação votou o fim da Moradia Estudantil.

Agora, nesta mesma instituição, quatro estudantes poderão ser expulsos/as da universidade: são "responsáveis" por uma manifestação – ao dia 15/03 – contra a privatização da universidade e a invasão dos bancos. A manifestação contou com mais de 100 estudantes.

Durante anos a fio, o Brasil sofreu com o arbítrio e o autoritarismo perpetrados pela ditadura civil-militar, instaurada após o golpe de Estado, em 1964. Muitos/as foram os/as que lutaram pela democratização de nossa sociedade, muitos/as pagando mesmo com a própria vida por essa luta. Quarenta e sete anos após o golpe e vinte e sete anos depois da "democratização", pouca coisa mudou: a questão social no Brasil ainda é um caso de polícia. Assistimos hoje a um crescente processo de criminalização dos movimentos sociais e populares. Muitos militantes estão sendo presos em todo o país – como "exemplo" para os demais –, há um claro ataque a direitos históricos dos/as trabalhadores/as, com as (contra) reformas, e até mesmo a possibilidade de proibição de um instrumento de luta, histórico e legítimo, dos/as trabalhadores/as: a greve. São fatos que demonstram que o estado de exceção permanece sendo a regra geral. Liberdade? Só para banqueiros, multinacionais, latifundiários, usineiros...

Nas universidades públicas, esta tendência também está presente. Para governos, reitorias e diretorias a solução para a crise do ensino superior é o aprofundamento do processo de mercantilização. Veja-se a Lei de Inovação Tecnológica, a legalização das fundações de "apoio", o Prouni, a diminuição do número de docentes, o corte de verbas etc., enfim, medidas estas articuladas à Reforma Universitária de Lula/FMI, em andamento. Concomitante e necessariamente, aumentam os casos de autoritarismo e repressão no interior das Universidades. Mais recentemente, nas universidades estaduais de São Paulo, assistimos aos decretos-intervenção do governador Serra. Esses decretos ferem o princípio constitucional da autonomia universitária, submetem as universidades públicas a uma pretensa Secretaria Estadual do Ensino Superior, que abriga igualmente cerca de 500 instituições privadas, e dificulta o repasse do ICMS, com o controle burocrático do orçamento e das finanças.

Nesse sentido, os estudantes tem sido o principal alvo das repressões orquestradas por governos, reitorias e diretorias. Não é à toa. O Movimento Estudantil Combativo segue resistindo aos ataques neoliberais à universidade pública. Pelo país afora, são inúmeros os casos de prisões, expulsões e perseguições políticas, câmeras de vigilância, sindicâncias, proibições e ostensiva presença de PMs nos campi. Somente na FAU/USP, foram mais de 80 sindicâncias (10% dos estudantes), tão-somente por que os estudantes organizaram uma festa. Uma festa! Três estudantes já foram expulsos da Unesp, enquanto duas foram suspensas. Dois estudantes da USP foram condenados à prisão, por terem "pichado" uma convocação de uma manifestação no asfalto da universidade.

Por tudo isso que dissemos acima, nos solidarizamos com os estudantes em movimento e, neste momento particular, com os/as estudantes da Unesp-Araraquara. Reivindicamos e exigimos, da diretoria da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp campus Araraquara (FCL-Car/Unesp), bem como do corpo de delegados/as de sua respectiva congregação, a imediata suspensão da sindicância e a revogação da Portaria 002/2006.

Nenhuma punição aos estudantes!
Basta de repressão ao Movimento Estudantil!

Em defesa das liberdades políticas de organização e manifestação dos trabalhadores e da juventude. Hoje, como antes, consente quem cala!


ALGUNS NOMES QUE JÁ ADERIRAM AO MANIFESTO:
Luiz Fernando da Silva, professor de Sociologia de Unesp-Bauru;
Alvaro Bianchi, professor de Ciência Política da Unicamp;
Luziano Pereira Mendes de Lima, professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Alagoas;
João Quartim de Moraes, professor de Filosofia da Unicamp;
Caio Navarro de Toledo, professor de Ciência Política da Unicamp;
Ruy Braga, professor de Sociologia da USP;
Hector Benoit, professor de Filosofia da Unicamp;
Angela Lazagna, doutoranda em Ciência Polícia da Unicamp;
Danilo Martuscelli, doutoirando em Ciência Polícia da Unicamp;
Roberto Della Santa Barros, pesquisador-junior e doutorando em Comunicação da Clacso-Unesp/Universitat Autònoma de Barcelona;
Fernando Ferrone, membro da Revista Outubro e mestre em História pela Université de Bourgogne;
Giovanna Oliveira Baccarin, jornalista;
Tatianny de Souza de Araújo, secretária da Conlutas-RJ;
Diego Cruz, jornalista do Opinião Socialista;
Yara Fernandes Souza, jornalista do Sindsef-SP;
Jeferson Choma, historiador;
Wilson H. Silva, professor de Imagem e Som da Uniban;
Cecília Toledo, editora da Revista Marxismo Vivo;
André Valuche, assessor da Conlutas-SP;
Angelica Valente, cineasta documentarista da EICTV-Cuba;
Bernardo Cerdeira, jornalista;
Eric Gustavo Cardin, professor de Sociologia da Uniamerica;
Henrique Canary, professor e tradutor da editora Sundermann;
Iraci Borges, bibliotecária da editora Sundermann, sanitarista e mestre em Comunicação;
João Ricardo Soares, especialista em Relações Internacionais do Ilaese-SP;
José Welmowicki, editor da Revista Marxismo Vivo;
Marcelo Dalla Vecchia, professor de Psicologia da UFMS;
Valério Arcary, professor de História do Cefet-SP

Polícia também na USP: democracia na universidade??

Hoje na USP, cerca de 300 estudantes e funcionários organizaram uma passeata em solidariedade aos estudantes da UNESP presos pela tropa de choque há dois dias. Em plenária a maioria decidiu que a manifestação seguiria pelo entorno da USP, voltando em seguida para o prédio da História onde professores realizavam outro ato contra a repressão aos estudantes da UNESP. Nossa surpresa foi que ainda dentro da USP, antes da rotatória do Portão 1, cerca de 30 PMs da tática fechavam a rua, impedindo nossa passagem. Contra os escudos, a manifestação seguiu empunhando uma faixa com os seguintes dizeres: USP – UNESP – UNICAMP: FORA PM! Frente à absurda situação de impedir que os estudantes e funcionários saíssem da USP, a tropa abriu caminho para nossa passagem. A manifestação seguiu pela Alvarenga, Vital Brasil e depois voltou para a USP. Quando passávamos em frente à rotatória do CEPÊ (centro de práticas esportivas), novamente a PM apareceu, dessa vez, em duas viaturas e várias motos. Quando percebemos a PM, a manifestação parou e, em coro, exigimos que a PM saísse do campus. Eles responderam com gás pimenta e ameaçando jogar as viaturas e as motos sobre os manifestantes. Mas os manifestantes resistiram e uma a uma as motos foram recuando sob duras vaias. Após mais esse tumulto causado pela PM, a manifestação seguiu pacificamente.

O propósito dessa manifestação era denunciar o avanço da repressão nas universidades, em especial, a ação da PM na desocupação da diretoria da UNESP de Araraquara. Por duas vezes, dentro do campus, a PM impediu que a manifestação seguisse; primeiro de sair e depois de voltar! Será essa a nova forma de negociação da Reitora? Quem chamou e quem permitiu que a PM entrasse com motos, cacetetes, escudos e gás pimenta no campus para calar estudantes e funcionários? Sob que pretexto? Causar um embate e vilanizar o nosso direito de livre manifestação?


Força à luta dos estudantes de todo o Brasil!

Solidariedade aos ocupantes da UNESP!

Não à repressão!

Fórum das Seis contra ação policial em Araraquara

Nota de Repúdio

O Fórum das Seis, que congrega as entidades representativas de docentes, funcionários técnico-administrativos e estudantes das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza, manifesta veemente repúdio à utilização de expedientes policiais como foi o caso perpetrado contra os estudantes no campus da Unesp de Araraquara na madrugada de 20/06/2007.

A defesa da autonomia das universidades estaduais paulistas se faz com base na construção de estratégias de resolução dos seus conflitos internos por meio do diálogo e da negociação entre as partes, o que implica a compreensão de que as reivindicações dos setores que a compõem se inserem numa perspectiva histórica, que deve ser devidamente contextualizada, de modo que as questões postas sejam passíveis de superação.

A utilização de força policial, na tentativa de resolver conflitos instalados, ataca a autonomia universitária e coloca sob a tutela da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública a resolução de problemas internos à universidade. Ao contrário, a adoção dessa postura contribui para a configuração efetiva de um impasse que não interessa à sociedade.

Tal impasse só poderá ser rompido com a retomada das negociações. A negociação é uma prerrogativa da autonomia universitária e o uso de força ou de qualquer forma de punição aos que lutam por uma universidade pública, gratuita, autônoma e democrática é inadmissível.

São Paulo, 21 de junho de 2007
FÓRUM DAS SEIS

Adunesp e Sintunesp contra a ação policial

Ofício nº 11NOTA DE REPÚDIO

A defesa da autonomia das Universidades Públicas Paulistas se faz
com a construção de estratégias de resolução dos seus conflitos
internos calcada no diálogo, na negociação entre as partes e na
compreensão de que as reivindicações de alguns setores se inserem
numa perspectiva histórica, que se não forem devidamente
contextualizadas, podem fazer parecer que as questões postas são
insuperáveis. Por outro lado, a utilização de meios explicitamente
autoritários, como a coerção física e moral, interpõe ainda mais
dificuldades para a superação de impasses.

Lamentando que as autoridades da UNESP tenham se utilizado de
expedientes policiais para desalojar os estudantes que estavam
ocupando a Diretoria do Campus de Araraquara, manifestamos o nosso
mais veemente repúdio a esta atitude que representa um verdadeiro
ataque à autonomia Universitária, uma vez que, coloca a resolução de
questões internas à Universidade sob a tutela da Secretaria da
Justiça e da Segurança Pública.

Com esta atitude a Reitoria da UNESP esvazia o seu discurso em
defesa da democracia e da inclusão social e impõe pesado golpe que
atinge diretamente a autonomia Universitária. Trata-se de mais uma
manifestação perversa da herança antidemocrática do estado
brasileiro, que freqüentemente recorre à força para resolver
divergências políticas e contradições sociais.

A ADUNESP e o SINTUNESP, coerentes com a sua história, estiveram, e
estão, a todo e a qualquer momento, trabalhando para que a superação
das nossas divergências, sejam elas quais forem, se dê pelo diálogo
e pela negociação, acreditando, desde sempre, que a truculência e o
arbítrio envenenam as relações sociais e impõem severas perdas à
democracia.

Adunesp S. Sindical e Sintunesp

Junho/2007

Ocupação IA Unesp SP

20/06/2007 - 13h50
Alunos da Unesp realizam ocupação em prédio do campus de São Paulo
da Folha Online

Cerca de 50 alunos da Unesp (Universidade Estadual Paulista) ocuparam
o prédio do Instituto de Artes, localizado no Campus de São Paulo,
localizado no Ipiranga (zona sul de São Paulo), na noite de
terça-feira (19).
Em nota enviada à imprensa, a direção da universidade afirma que o ato
ocorreu na manhã desta quarta-feira e foi uma represália por parte dos
alunos devido ao resultado da assembléia realizada pela Adunesp
(Associação dos Docentes da Unesp), realizada na terça-feira (19), que
pôs fim à greve que se estendia desde o dia 31 de maio.
Segundo a estudante do curso de educação artística da universidade,
Lia Aleixo, 29, após a assembléia dos alunos realizada das 13h às 19h,
eles decidiram permanecer no prédio e que a informação da presença
deles no local só foi divulgada nesta manhã.
Segundo ela, os alunos permanecem no prédio em resposta à ação da
Polícia Militar, que acompanhou, na madrugada desta quarta-feira, o
cumprimento de um mandado de reintegração de posse expedido pela
Justiça contra alunos que ocupavam o prédio da diretoria da Faculdade
de Ciências e Letras (FCL) do campus Araraquara (273 km de São Paulo).
Ela confirmou a versão apresentada pela direção da universidade e
considerou a decisão dos professores um descumprimento do acordo
estabelecido entre eles, e que previa a greve por tempo indeterminado
tanto de alunos como de professores. Lia disse ainda que a intenção do
grupo é permanecer ao menos até a próxima segunda-feira (25). Na
segunda está marcada uma assembléia para avaliar os rumos do
movimento. "Todos os professores têm entrada permitida, mas estamos
convidando-os a não dar aulas", afirmou a estudante.

Espera

O diretor do Instituto de Artes, João Cardoso Palma Filho, afirmou que
registrou um boletim de ocorrência no 17º DP (Delegacia de Polícia),
no Ipiranga (zona sul de São Paulo), para dar notícia à ocupação e não
de natureza criminal; ou seja, não busca apontar os líderes e
responsáveis pelo ato de ocupação, segundo o docente.
O documento, segundo Palma Filho, foi encaminhado ao setor jurídico da
universidade, departamento responsável por fornecer um parecer ao
docente. Caberá a Palma Filho a decisão de pedir ou não à Justiça a
reintegração de posse do prédio. O docente nega que tenha feito o
pedido até as 13h40 de hoje. Para ele é razoável aguardar até a
próxima segunda-feira. "O clima está tranqüilo. Eu mesmo estou
trabalhando, mas as aulas não estão ocorrendo pois os alunos colocaram
carteiras nas portas impedindo o acesso", disse. Ele não descartou,
porém, solicitar a desocupação à Justiça antes do prazo caso julgue
necessário.
Palma Filho negou que estivesse sendo tolerante. "Como é algo que
ocorrerá até o final de semana, não tomei medidas mais duras pois
acredito que eles [alunos] serão razoáveis e não nos criarão maiores
problemas. Estão apenas descontentes pois com a volta dos professores
as faltas começam a ser anotadas", afirmou o docente.
Segundo o diretor do Instituto de Artes, estão matriculados 646 alunos
na graduação e outros 80 na pós-graduação, divididos em cinco cursos,
sendo três licenciaturas e dois bacharelados, além de outros dois
programas de mestrado.
Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira, o reitor da Unesp,
Marcos Macari, afirmou que a reitoria tem participado de reuniões com
alunos, docentes e servidores técnicos e administrativos nas suas 32
unidades.
A nota informa ainda que a reitoria apóia as medidas do diretor do
Instituto de Artes e que a reitoria está disposta a continuar o
diálogo com os alunos, no entanto se recusa a negociar sob o que
denominou "coação por meio de recursos violentos".

A desocupação

A desocupação no prédio da Faculdade de Ciências e Letras de
Araraquara aconteceu por volta das 2h30 desta quarta-feira. Policiais
militares da tropa da choque de São Paulo e da Força Tática do 13º
Batalhão de Policiamento do Interior participaram da ação.
O governo estadual informou participaram da ação 180 PMs e os cerca de
cem estudantes ocupavam a sala da diretoria da faculdade desde o dia
13 de junho foram encaminhados ao 4º DP de Araraquara.
Apesar de já haver um mandado de reintegração de posse expedido pela
Justiça de São Paulo contra os alunos que ocupam o prédio da reitoria
da USP (Universidade de São Paulo) desde o dia 16 de maio, ele não
havia sido cumprido até as 13h40 desta quarta-feira.
Eles afirmam, em texto publicado no blog que mantém na internet,
repúdio ao que consideraram a ação policial no campus de Araraquara.
"Repudiamos a política de bater, prender, para não dialogar.
Criminalizar a ação política estudantil é uma forma de inviabilizar
ainda mais o diálogo democrático, proliferando o medo como forma de
governo, o que remete aos anos do regime militar", afirma o texto.

colaborou a Agência Folha

Lembrando:

Quinta-feira:
10h - discussão sobre bolsas de pós junto com outros institutos no IFCH
10h30 - Saída dos onibus p/ Flash Mob na BC
14h - Assembléia Geral Unificada Funcionários Estudantes
15h - Discussão sobre critérios de seleção de pós no IFCH
17h - Assembléia Geral dos estudantes no PB
19h - Assembléia dos estudantes do IFCH

Sábado:
14h - Comando Estadual de Greve

Segunda-feira:
14h - Assembléia unificada do IFCH

PETIÇÃO ON-LINE CONTRA OS DECRETOS

os estudantes da Biologia da Unicamp organizaram uma petição on-line para colher assinaturas dos interessados na revogação dos decretos do governo Serra. Quem tiver interesse em assinar, acesse o sítio:
http://www.petitiononline.com/decretos/petition.html

Diálogo (??) com a tropa de choque em Araraquara

Il Pleut Sur L’Université

Hoje é um dia cinza e triste, Il pleut sur L’Université!
Na calada da noite, sem testemunhas, no mais puro estilo autocrático digno dos tempos da ditadura, a força tática e a tropa de choque da polícia militar, com a conivência presente do diretor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp/Ar., Cláudio Gomide, executaram a reintegração de posse do prédio da diretoria do Campus de Araraquara.
Contra a truculência, as armas e o aparato repressivo da polícia de choque, o olhar digno dos rostos dos estudantes que bravamente defenderam e continuam a defender a Universidade pública gratuita e de qualidade. Contra a proposta de diálogo, os cassetetes. Contra os argumentos dos estudantes, a prisão e o 4° Distrito Policial !
Este fato demarca águas e campos na história das Universidades Estaduais Paulistas. Nunca, nem mesmo nos tempos mais duros dos anos de chumbo, uma autoridade acadêmica utilizou-se da força policial contra reivindicações estudantis. Particularmente na Unesp, onde vemos uma crescente “criminalização” do movimento estudantil, onde o diálogo e a tolerância democrática vem sendo substituídos por punições, expulsões e agora, em seu clímax, a Tropa de Choque no Campus!
Mais que inaceitável, tal ignomínia não somente assinala o caráter de um governo que se empenha desesperadamente em cumprir acordos inconfessáveis de privatização do ensino superior paulista como ― e o que se constitui no ponto de maior gravidade ―, aponta para a cooptação e a adesão por parte de um segmento dos professores à política de desmonte da Universidade pública.
Há todo um contexto nessa ação despropositada perpetrada no Campus da Unesp de Araraquara. É o início da fase repressiva do governo estadual para com os movimentos estudantis e dos funcionários do serviço público. Especialmente das Universidades, onde se encontram os núcleos de resistência mais conseqüentes. A construção de uma base política de Serra nas Universidades públicas é parte significativa para a “legitimação” da repressão e do desmonte. O apoio da mídia ― que vocifera diariamente contra as “badernas” estudantís ― e a aceitação irresponsável por parte dos reitores das “explicações” esfarrapadas do sr. governador constituem um aríete importante da ofensiva privativista sem precedentes do governo José Serra, contra as Universidades públicas do Estado de São Paulo.
Frente a isso, e aos novos acontecimentos, emblematizados na ação repressiva de Araraquara, não podemos vacilar e tampouco tergirversar. As ADs das Universidades públicas paulistas e o Fórum das Seis devem se pronunciar repudiando duramente essa ação autocrática e lesa-Universidade contra os estudantes. Mais do que isso, devemos discutir em nossas assembléias o que fazer diante de tal truculência e insanidade. Como educadores temos a obrigação de refletir com profundidade sobre o significado desse ato. Agora, “dialogam” com a tropa de choque contra os estudantes, depois, serão as punições institucionais contra professores e funcionários que se atreverem a questionar as atitudes da burocracia acadêmica e do governo de São Paulo. Na próxima greve a interlocução “acadêmica” poderá ser realizada com a polícia de choque e no distrito policial.
É na continuidade do nosso movimento que devemos responder a um ato que inicia a nova fase de “diálogos” de Serra com a Universidade pública: a do prendo e arrebento. Calados, seremos coniventes. Mobilizados manteremos nossa luta contra o desmonte e a privatização das Universidades Estaduais Paulistas.

Com a palavra, o movimento!

Antonio Carlos Mazzeo
Prof. Adjunto do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas
Faculdade de Filosofia e Ciências – Unesp/Marilia

Reunião dos professores do IFCH hoje: resultados

Abaixo seguem as deliberações da reunião dos professores do IFCH que aconteceu hoje no auditório do instituto desde às 14h.

Caros colegas,

Em reunião na tarde de hoje, os docentes do IFCH resolveram posicionar-se em relação a vários assuntos concernentes ao movimento grevista de estudantes e funcionários:

Reiteramos nossa posição de firme respeito ao direito de greve de estudantes e funcionários.
Por conseguinte, qualquer discussão a respeito de reposição de aulas e ajustes no calendário escolar deve ocorrer após o encerramento da greve estudantil. Outrossim, recomendamos aos coordenadores dos cursos de graduação do Instituto que exponham e defendam tal posição junto à Comissão Central de Graduação.
Solicitamos à direção do Instituto que convoque, no mais curto prazo possível, uma reunião extraordinária da Congregação com item único de pauta, a saber, a situação política atual do Instituto. Propomos, ademais, que a congregação constitua uma comissão de interlocução com a Reitoria, com o propósito de buscar a superação de impasses e a negociação da pauta de reivindicação dos grevistas.
Foi também aprovada a seguinte moção:
“Os docentes do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, reunidos em suas dependências aos 20 de junho de 2007, aprovaram a seguinte moção:

Em defesa da autonomia universitária, solicitamos à Reitoria da Universidade Estadual de Campinas que não utilize recursos externos à universidade para a solução do impasse criado pela ocupação estudantil da Diretoria Acadêmica (DAC).

Requeremos, por conseguinte, que a Reitoria desista da ação judicial de reintegração de posse recentemente impetrada e restabeleça o diálogo com o movimento grevista”.

Foi formada uma comissão docente, constituída pelos professores Álvaro Bianchi, Andréia Galvão, Armando Boito, Ítala D´Ottaviano e Sidney Chalhoub, com as seguintes atribuições: dialogar com a comissão de greve e com as assembléias do movimento grevista, de modo a garantir as atividades essenciais e o livre acesso a quaisquer prédios do Instituto; buscar interagir com estudantes e funcionários de modo a contribuir para a solução dos impasses e resolução das demandas do movimento.

Relatores: Sidney Chalhoub e Nádia Farage

Comitê de Greve

Para entrar em contato com o comitê de greve do IFCH (ex-comitê de ética) envie um email p/ comitedegreve@gmail.com.

Prédio E-1 da Usp São Carlos Ocupado

E-1 Ocupado

18 Jun 2007, 23:06 (1 hour atrás)

Informe:
Segunda feira, 18 de junho, haveria uma reunião entre a Comissão de Negociação e a Diretora da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Em ato, os estudante foram ao E1, prédio onde ocorreria a reunião, e se depararam com uma nota na entrada do prédio comunicando que haveria segurança privada 24 horas controlando as entradas. A confirmação da reunião dada a secretária da diretoria na semana anterior foi de que participariam de 4 a 6 estudantes. No início da reunião, a Diretora Maria do Carmo Calijuri não aceitou a presença de mais de 4 estudantes, e após discutirem, a reunião foi encerrada com o convite de retirada da Comissão de Negociação. Após manifestações e discussões dos estudantes, um representante da comissão tentou remarcar a reunião. Com a resposta de que a disponibilidade de horários da diretora era pequena, e que somente em agosto haviam horários livres, os estudantes decidiram entrar no prédio como forma de pressão. Os seguranças tentaram impedir a ocupação, porém, sem sucesso. Após a entrada, trancaram as portas do prédio mantendo presos parte dos estudantes.
Em seguida a portaria foi liberada e, a direção propôs a reunião para quarta feira, dia 20. No saguão do E1, os estudantes discutiram por mais de duas horas definindo que o prédio seria desocupado caso duas pautas fossem atendidas: o livre acesso ao prédio (retirada dos seguranças privados) e que a data da nova reunião fosse agendada para terça feira, 8h.
Após negociação com os acessores da direção, e conversas deles por telefone com a diretora, as pautas não foram aceitas, e os estudantes permaneceram no prédio.

E aì, a greve deve acabar ou não?

Assembléia Unificada do IFCH
TERÇA-FEIRA (19/06), às 14h

PARTICIPE! Faça valer sua opinião!

Diretoria Acadêmica da Unicamp Ocupada!

Ontem,18 de junho de 2007, a Diretoria Acadêmica (DAC) da Unicamp foi ocupada pelos estudantes. Essa é a segunda ocupação deste ano. A primeira ocorreu em março, na reitoria, reivindicando o posicionamento do reitor contra os decretos do governador José Serra, a reforma e a ampliação de vagas na Moradia Estudantil, além da autonomia dos estudantes em organizarem as eleições para seus representantes (RDs), nos órgãos máximos de decisão da universidade.

Tivemos avanços com esta ocupação, como o posicionamento do reitor Tadeu Jorge contrário aos decretos, o afastamento da professora Kátia Stankato da coordenadoria da Moradia Estudantil e a aprovação no CONSU da autonomia dos estudantes em eleger seus RDs. Porém, continuamos organizados, pois algumas questões que se referem à Moradia Estudantil não foram cumpridas.

A partir da grande repercussão desta ocupação, foi desencadeada uma luta estadual - com paralisações, piquetes, ocupações e greves na USP, Unesp e Unicamp - pela revogação dos decretos, extinção da Secretaria do Ensino Superior e pelo aumento do financiamento público para as universidades estaduais. Mesmo após os aparentes recuos de Serra, com o decreto declaratório, as mobilizações são necessárias e continuam, uma vez que a autonomia universitária não foi garantida e a Secretaria de Ensino Superior se mantém. Por isso, os estudantes da Unicamp, reunidos em Assembléia dia 18/06, decidiram por ocupar a DAC com as seguintes reivindicações:

* Revogação dos decretos do governador José Serra:


- Posicionamento do Reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, perante o CRUESP, pela revogação dos Decretos nº 51460, 51461, 51471, 51636 e 51660, pela extinção da Secretaria de Ensino Superior e pelo reagrupamento das Universidades Estaduais Paulistas, Fatecs, ETEs e FAPESP em uma única secretaria.

* Não às punições:

- Que o Reitor da Unicamp se posicione, no CRUESP, contrário às punições de trabalhadores do SINTUSP, estudantes da USP e estudantes da Unesp de Araraquara e Presidente Prudente.

- Não à punição de professores, funcionários e estudantes mobilizados na Unicamp.

- Abertura de negociação com a Reitoria, CCG e CCPG, sobre o calendário de reposição das aulas com a garantia de qualidade das mesmas. A negociação deve ocorrer com a presença de estudantes e da Adunicamp.

- Reconhecimento da greve dos estudantes, sem atribuição de falta aos grevistas.

* Moradia Estudantil:

- Exigência de 1500 vagas na moradia com prazo para o início das obras.

- Comprometimento em alocação dos moradores de casas em obras, sem a diminuição do número atual de vagas na moradia, inclusive no processo seletivo.

- Aceleração do processo de vistoria e reforma das casas da moradia.

- Comprometimento em não instalação de catracas na moradia estudantil.

- Exigência de prazo para o início das obras da ampliação da moradia.

* Contratação dos funcionários e professores:

- Criação de um GT paritário para avaliar a reposição, via concurso público, do número de professores e funcionários em cada unidade da Unicamp, levando em conta a expansão sem qualidade e precarização do trabalho docente e técnico nos últimos dez anos. Este GT deve apresentar resultados em quinze dias.


Gostaríamos de esclarecer que a reitoria, por deliberação própria, nas primeiras horas da ocupação, cortou o fornecimento de energia elétrica no Prédio Básico, onde fica a DAC, e também no Ciclo Básico, inviabilizando as aulas nestes prédios.

Esperamos iniciar, o mais rápido possível, o processo de negociação com a reitoria da Unicamp, por meio de uma comissão, aprovada na última plenária, que dialogará de acordo com as reivindicações acima apresentadas. Ressaltamos nossa preocupação com a não punição dos estudantes que realizaram e mantêm a nova ocupação.

Saudações de luta,

Ocupação da Diretoria Acadêmica da Unicamp