Reunião extraordinária no IFCH para discutir rumos da greve no instituto às 9h nas escadas da publicação...
Avisem a todos que puderem!!
É urgente fazer essa reunião pois muitos professores pretendem voltar às aulas a partir de amanhã, mas funcionários e estudantes mantém a greve até a próxima assembléia pelo menos.
O que vamos fazer??
Sobre isso, precisamos conversar!!!
Segunda-feira 9h!! No IFCH
domingo, 17 de junho de 2007
A QUESTÃO DOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS NA POLÍTICA INTERNA DA UNICAMP
O atual movimento grevista da Unicamp, desde suas primeiras manifestações no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, contou com grande apoio dos funcionários que ali trabalhavam, que aderiram imediatamente ao movimento. De fato, nossas atividades neste instituto só puderam se consolidar minimamente devido a essa rápida adesão e auxílio. Contudo, pouco se tem debatido acerca dos interesses particulares dos funcionários no movimento grevista: quais suas bandeiras e como encampá-las. Este aparente descaso, principalmente dentre os estudantes, não se deve à falta de interesse pelo assunto, mas sim à longa e complexa história de ataques que a categoria dos funcionários vem recebendo ao longo dos últimos anos.
Façamos, portanto, uma breve elucidação de como estes ataques vêm se estruturando. Desde 2003, sob a gestão de Carlos Henrique de Brito Cruz na reitoria, a política da universidade para a categoria dos funcionários segue algumas diretrizes básicas: diminuição (quando não a simples negação) da contratação de funcionários; estabelecimento de um baixo piso salarial para novas contratações; classificação e estabelecimento de critérios (sempre suspeitos) de avaliação do trabalho exercido pelos funcionários e vinculação desses critérios a uma determinada política salarial.
Precisamente no dia 16 de março de 2003, a câmara de administração da Unicamp, sob a direção do referido reitor, deliberou pela criação de uma nova classificação dos funcionários em geral. O curioso disso não é somente o mapeamento efetuado de todos os funcionários, mas, principalmente, os critérios de classificação e os diferentes modos de utilizar tal classificação nas diferentes instâncias políticas da universidade. Os critérios dividem-se basicamente em: referências salariais, escolaridade e avaliação do trabalho dos funcionários por uma Câmara de Recursos Humanos; seu intuito é, dentre outras coisas, “coordenar, orientar e supervisionar na Universidade, o processo de avaliação de desempenho dos funcionários”, “acompanhar o sistema de avaliação de desempenho desses funcionários e definir, em conjunto com a Diretoria Geral de Recursos Humanos, os:” “indicadores de desempenho; pressupostos, critérios, instrumentos e fases da avaliação”. Ademais, “acompanhar o processo de implantação de um subsistema de informações necessárias à administração de recursos humanos, indispensáveis para: estabelecimento das necessárias interfaces entre o processo de avaliação, outros sistemas de informação e os processos relativos à qualificação, formação, realocação e readaptação dos funcionários”, assim como “fornecimento de dados e critérios para a solução de questões referente à salário e remuneração”.
Para termos uma idéia da força política majoritária nesta Câmara de Recursos Humanos, vale lembrar que ela é presidida por um pró-reitor imediatamente indicado pelo reitor e os poucos funcionários que dela fazem parte são indicados imediatamente pela reitoria e mais outros dois indicados pelo CONSU.
Cria-se uma política salarial claramente cunhada em termos da produtividade do funcionário, o que, por si, implica numa precarização do trabalhador e de sua atividade, uma vez que obedecer a tal critério implica não respeitar o histórico critério do tempo de trabalho exercido.
Nesta mesma deliberação, cria-se também uma “Comissão Setorial de Acompanhamento de Recursos Humanos” cuja função é assessorar as direções das unidades a proporem políticas e ações relativas a seus recursos humanos. Algumas das atribuições dessa comissão, em que transparecem a política de cortes de vagas para funcionários encabeçada há tempos na universidade, dizem que ela deve “analisar, a pedido da direção, mudanças de organograma, criação e extinção de órgãos ou cargos, encaminhando-as por intermédio da direção às instâncias superiores da Unidade”. Devem também “organizar, junto com o superior imediato, nas unidades que não disponham de instância própria, ações relativas à resolução das questões atinentes aos funcionários com problemas e dificuldades de desempenho”, “coordenar a realização do processo de avaliação de desempenho na sua Unidade”.
A mesquinhez tacanha dessa comissão reside principalmente no fato dela ser composta por cinco integrantes, sendo três eleitos pelos funcionários e dois indicados pela direção da unidade. Nesse caso, obriga-se os funcionários a efetuarem avaliações que dividem a categoria e ofuscam quais meios e contra quem devem reivindicar seus interesses. Somemos a estes dois pontos anteriores a explicita indicação de pautar as novas contratações (!) pelo menor salário possível e temos o nó górdio desse pérfido documento.
Na gestão de José Tadeu Jorge na reitoria da Unicamp, é explícita a continuidade e o aprofundamento da política implantada por Brito Cruz. Tudo isto, em perfeita consonância com a política governamental da era Alckmin, explica a resolução efetuada no dia 03 de outubro de 2005 pelo reitor, na qual é patente a ordem do dia: afora os pedidos anteriores à data da resolução, cancelamento de toda e qualquer nova contratação de funcionários e/ou estagiários, assim como um aprofundamento da diretriz imposta desde Brito; com ela, no processo de transferência de um funcionário de uma unidade à outra, cancela-se a vaga na unidade de origem e torna-se impossível a reposição deste funcionário na unidade de destino. Um pouco antes, no dia 12 de setembro de 2005, uma deliberação de Tadeu Jorge dispõe que as vagas advindas da aposentadoria de funcionários regidos pelo ESUNICAMP serão condicionadas à revisão orçamentária. Neste mesmo documento é claro o incentivo dado às Unidades para que optem “pela extinção em definitivo de vagas de seus quadros, podendo utilizar 100% do valor correspondente [...] na transferência do saldo para custeio e capital”.
Diante desse quadro de política administrativa da Reitoria da Unicamp, é de se pensar o quantum da política materializada nos famigerados decretos do governador Serra já não estavam sendo efetuadas: a adequação ao contingenciamento de verbas, a impossibilidade de contratação de/e redução dos quadros do funcionalismo, precarização e criação de métodos mercadológicos de controle da produção etc., já estavam dados, ao menos em suas diretrizes, há algum tempo. Dito isso, e somando a contínua e crescente precarização do trabalho efetuado no espaço universitário por meio do regime de terceirizações e contratações, fica esboçado o complexo quadro de reivindicações possíveis da categoria dos funcionários: para os contratados e para os terceirizados, cuja situação é por demais delicada e complexa para ser tratada aqui, assim como para os funcionários públicos em âmbito universitário.
Faz-se cada vez mais imprescindível o debate sobre as políticas de administração interna das universidades no que diz respeito a todos os seus funcionários. Somente unificando toda esta categoria que, ao seu modo, participa da reprodução cotidiana da vida universitária é que conseguiremos superar efetivamente o atual estado de coisas e propor um novo modo de organizar o âmbito universitário, assim como o espaço público em geral.
Façamos, portanto, uma breve elucidação de como estes ataques vêm se estruturando. Desde 2003, sob a gestão de Carlos Henrique de Brito Cruz na reitoria, a política da universidade para a categoria dos funcionários segue algumas diretrizes básicas: diminuição (quando não a simples negação) da contratação de funcionários; estabelecimento de um baixo piso salarial para novas contratações; classificação e estabelecimento de critérios (sempre suspeitos) de avaliação do trabalho exercido pelos funcionários e vinculação desses critérios a uma determinada política salarial.
Precisamente no dia 16 de março de 2003, a câmara de administração da Unicamp, sob a direção do referido reitor, deliberou pela criação de uma nova classificação dos funcionários em geral. O curioso disso não é somente o mapeamento efetuado de todos os funcionários, mas, principalmente, os critérios de classificação e os diferentes modos de utilizar tal classificação nas diferentes instâncias políticas da universidade. Os critérios dividem-se basicamente em: referências salariais, escolaridade e avaliação do trabalho dos funcionários por uma Câmara de Recursos Humanos; seu intuito é, dentre outras coisas, “coordenar, orientar e supervisionar na Universidade, o processo de avaliação de desempenho dos funcionários”, “acompanhar o sistema de avaliação de desempenho desses funcionários e definir, em conjunto com a Diretoria Geral de Recursos Humanos, os:” “indicadores de desempenho; pressupostos, critérios, instrumentos e fases da avaliação”. Ademais, “acompanhar o processo de implantação de um subsistema de informações necessárias à administração de recursos humanos, indispensáveis para: estabelecimento das necessárias interfaces entre o processo de avaliação, outros sistemas de informação e os processos relativos à qualificação, formação, realocação e readaptação dos funcionários”, assim como “fornecimento de dados e critérios para a solução de questões referente à salário e remuneração”.
Para termos uma idéia da força política majoritária nesta Câmara de Recursos Humanos, vale lembrar que ela é presidida por um pró-reitor imediatamente indicado pelo reitor e os poucos funcionários que dela fazem parte são indicados imediatamente pela reitoria e mais outros dois indicados pelo CONSU.
Cria-se uma política salarial claramente cunhada em termos da produtividade do funcionário, o que, por si, implica numa precarização do trabalhador e de sua atividade, uma vez que obedecer a tal critério implica não respeitar o histórico critério do tempo de trabalho exercido.
Nesta mesma deliberação, cria-se também uma “Comissão Setorial de Acompanhamento de Recursos Humanos” cuja função é assessorar as direções das unidades a proporem políticas e ações relativas a seus recursos humanos. Algumas das atribuições dessa comissão, em que transparecem a política de cortes de vagas para funcionários encabeçada há tempos na universidade, dizem que ela deve “analisar, a pedido da direção, mudanças de organograma, criação e extinção de órgãos ou cargos, encaminhando-as por intermédio da direção às instâncias superiores da Unidade”. Devem também “organizar, junto com o superior imediato, nas unidades que não disponham de instância própria, ações relativas à resolução das questões atinentes aos funcionários com problemas e dificuldades de desempenho”, “coordenar a realização do processo de avaliação de desempenho na sua Unidade”.
A mesquinhez tacanha dessa comissão reside principalmente no fato dela ser composta por cinco integrantes, sendo três eleitos pelos funcionários e dois indicados pela direção da unidade. Nesse caso, obriga-se os funcionários a efetuarem avaliações que dividem a categoria e ofuscam quais meios e contra quem devem reivindicar seus interesses. Somemos a estes dois pontos anteriores a explicita indicação de pautar as novas contratações (!) pelo menor salário possível e temos o nó górdio desse pérfido documento.
Na gestão de José Tadeu Jorge na reitoria da Unicamp, é explícita a continuidade e o aprofundamento da política implantada por Brito Cruz. Tudo isto, em perfeita consonância com a política governamental da era Alckmin, explica a resolução efetuada no dia 03 de outubro de 2005 pelo reitor, na qual é patente a ordem do dia: afora os pedidos anteriores à data da resolução, cancelamento de toda e qualquer nova contratação de funcionários e/ou estagiários, assim como um aprofundamento da diretriz imposta desde Brito; com ela, no processo de transferência de um funcionário de uma unidade à outra, cancela-se a vaga na unidade de origem e torna-se impossível a reposição deste funcionário na unidade de destino. Um pouco antes, no dia 12 de setembro de 2005, uma deliberação de Tadeu Jorge dispõe que as vagas advindas da aposentadoria de funcionários regidos pelo ESUNICAMP serão condicionadas à revisão orçamentária. Neste mesmo documento é claro o incentivo dado às Unidades para que optem “pela extinção em definitivo de vagas de seus quadros, podendo utilizar 100% do valor correspondente [...] na transferência do saldo para custeio e capital”.
Diante desse quadro de política administrativa da Reitoria da Unicamp, é de se pensar o quantum da política materializada nos famigerados decretos do governador Serra já não estavam sendo efetuadas: a adequação ao contingenciamento de verbas, a impossibilidade de contratação de/e redução dos quadros do funcionalismo, precarização e criação de métodos mercadológicos de controle da produção etc., já estavam dados, ao menos em suas diretrizes, há algum tempo. Dito isso, e somando a contínua e crescente precarização do trabalho efetuado no espaço universitário por meio do regime de terceirizações e contratações, fica esboçado o complexo quadro de reivindicações possíveis da categoria dos funcionários: para os contratados e para os terceirizados, cuja situação é por demais delicada e complexa para ser tratada aqui, assim como para os funcionários públicos em âmbito universitário.
Faz-se cada vez mais imprescindível o debate sobre as políticas de administração interna das universidades no que diz respeito a todos os seus funcionários. Somente unificando toda esta categoria que, ao seu modo, participa da reprodução cotidiana da vida universitária é que conseguiremos superar efetivamente o atual estado de coisas e propor um novo modo de organizar o âmbito universitário, assim como o espaço público em geral.
GOVERNO DE SP NÃO REPASSA 9,57% DO ICMS PARA UNIVERSIDADES
(Atualizada às 23h42 desta quarta-feira, dia 13)
A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo apresentou nesta quarta-feira, dia 13, um estudo que mostra que o Governo de São Paulo deixou de repassar R$ 180 milhões para as universidades desde 2003. O estudo do PT mostra que, só este ano, o Governo deixou de repassar R$ 32 milhões para as universidades paulistas (clique aqui para ver o vídeo: http://conversa-afiada.ig.com.br/mplayer/?92650 ).
(...)
Segundo uma nota do PT, "sem esses repasses, o Governo não cumpre o percentual de 9,57%. Em 2006, por exemplo, esse percentual ficou em apenas 9,33%, ou seja, R$ 105,1 milhões a menos para as universidades".
O deputado estadual do PT em São Paulo e membro da Comissão de Finanças e Orçamentos da Assembléia Legislativa, Mário Reali, disse por telefone ao Conversa Afiada que o Governo de São Paulo não contabilizou receitas de multas, juros, parcelamentos e dívida ativa no repasse do ICMS para as universidades.
(...)
O Conversa Afiada procurou a Secretaria de Ensino Superior para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa disse que essa questão é de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento. O Conversa Afiada procurou, então, a Secretaria de Economia e Planejamento e aguarda uma resposta da assessoria de comunicação.
O Conversa Afiada também entrou em contato com o Palácio dos Bandeirantes. A assessoria de imprensa disse que o Governador José Serra não vai se pronunciar porque esse assunto é da competência da Assembléia Legislativa. O Conversa Afiada procurou, então, o líder do Governo na Assembléia Legislativa, o deputado Barros Munhoz (PSDB). O deputado afirma, por meio de nota, que o repasse de verbas do Governo "tem ocorrido dentro da normalidade" e que o PT "falta com a verdade"
A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo apresentou nesta quarta-feira, dia 13, um estudo que mostra que o Governo de São Paulo deixou de repassar R$ 180 milhões para as universidades desde 2003. O estudo do PT mostra que, só este ano, o Governo deixou de repassar R$ 32 milhões para as universidades paulistas (clique aqui para ver o vídeo: http://conversa-afiada.ig.com.br/mplayer/?92650 ).
(...)
Segundo uma nota do PT, "sem esses repasses, o Governo não cumpre o percentual de 9,57%. Em 2006, por exemplo, esse percentual ficou em apenas 9,33%, ou seja, R$ 105,1 milhões a menos para as universidades".
O deputado estadual do PT em São Paulo e membro da Comissão de Finanças e Orçamentos da Assembléia Legislativa, Mário Reali, disse por telefone ao Conversa Afiada que o Governo de São Paulo não contabilizou receitas de multas, juros, parcelamentos e dívida ativa no repasse do ICMS para as universidades.
(...)
O Conversa Afiada procurou a Secretaria de Ensino Superior para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa disse que essa questão é de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento. O Conversa Afiada procurou, então, a Secretaria de Economia e Planejamento e aguarda uma resposta da assessoria de comunicação.
O Conversa Afiada também entrou em contato com o Palácio dos Bandeirantes. A assessoria de imprensa disse que o Governador José Serra não vai se pronunciar porque esse assunto é da competência da Assembléia Legislativa. O Conversa Afiada procurou, então, o líder do Governo na Assembléia Legislativa, o deputado Barros Munhoz (PSDB). O deputado afirma, por meio de nota, que o repasse de verbas do Governo "tem ocorrido dentro da normalidade" e que o PT "falta com a verdade"
Matéria na íntegra: http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/437501-438000/437757/437757_1.html
FLASH MOB dia 20 às 12h
Idéia Geral:
A idéia que surgiu na Assembléia da Arquitetura de terça foi a criação de um FLASHMOB, que é uma mobilização relâmpago, de duração de 5 minutos, que consistiria no fechamento das 5 principais avenidas da cidade do seu campus. No caso dos estudantes da Unicamp, por exemplo, rola em Campinas. Serão feitas 5 faixas, uma pra cada avenida, com um frase em cada uma (frase em negrito no panfleto - Contra os decretos: a favor da transparência, por exemplo), explicitando nossa insatisfação com os Decretos.
Ao parar, uma galera sai panfletando nos carros um material simples e de fácil compreensão. A idéia é que a manifestação seja pacífica e silenciosa mesmo, e que tenha bastante presença da mídia, pra que fique bem claro que as três universidades estão, além de insatisfeitas, unidas!
________________________________________________________________
Divulgação:
A divulgação é para ser feita para todos os outros cursos, unidades, institutos, faculdades, grupos de pesquisa, estudo, grupos de auto-ajuda, reuniões, emails, boca-boca, cartazes, etc. QUANTO MAIS GENTE receber esse email e assinar a planilha, MAIS FORÇA o movimento adquire. TODOS estão convidados para participar.
_______________________________________________________________
Mapa de onde ocorrerá o Flashmob em Campinas:
3.1) Moraes Salles (em frente ao Ventura Mall) - Eng. Elétrica e FEF se prontificaram a ir pra lá
3.2) Barão de Itapura com a Brasil (Habib's)- Enfermagem e Fono se prontificaram
3.3) Andrade Neves com Itapura (Semáforo Rodoviária) - IB, IG e IEL se prontificaram a ir pra lá
3.4) John Boyd Dunlop (em frente ao Unimart)- Arquitetura se prontificou
3.5) Senador Saraiva (Ultimo semáforo antes do Terminal Central)- Midialogia se prontificou
Ainda não está fechado se estes institutos/cursos vão realmente pra estes lugares, mas na planilha tem 5 pastas pra escolher o local. Então é só repassar, galera!! :)
_______________________________________________________________________
Resumo:
1) O que?
Paralização das 5 principais avenidas da sua cidade com faixas e panfletagem. (anexo)
2) Quando?
Quarta, dia 20 de Junho de 2007, das 12:00 às 12:05.
3) Onde?
Nas 5 principais avenidas de Campinas. A localização está no mapa e descrita anteriormente. (Moraes Salles, Barao de Itapura, Andrade Neves, John Boyd, Senador Saraiva, descritas anteriormente)
4) Como?
Uma pessoa responsável, por curso, pra colher assinaturas de quem puder! Esse delegado é responsável por passar essa planilha, pequena, pra galera assinar! Super fácil. A divulgação rola por email pros outros institutos, unidades e faculdades. Quanto mais e mais rápido, melhor! O ato vai rolar com cartazes de craft, simples, suficientes pra fechar uma rua. Os cartazes já estão sendo confeccionados e serão levados para o ato prontos.
5) Por que?
Demonstrar nossa insatisfação com os decretos e a nossa união na construção do movimento estudantil.
Os cartazes e panfletos estão sendo confeccionados pela galera da Arquitetura, e serão levados na terça feira (19/06) de manhã para os centros academicos dos institutos. Quem mais puder imprimir os panfletos, faça, porque aí atingiremos mais pessoas.
É isso! Qualquer coisa, entre em contato com flashmob.05@gmail.com!
Vamos fazer rolar, galera.
Vamos sair às ruas! Dia 20, as 12:00!
A idéia que surgiu na Assembléia da Arquitetura de terça foi a criação de um FLASHMOB, que é uma mobilização relâmpago, de duração de 5 minutos, que consistiria no fechamento das 5 principais avenidas da cidade do seu campus. No caso dos estudantes da Unicamp, por exemplo, rola em Campinas. Serão feitas 5 faixas, uma pra cada avenida, com um frase em cada uma (frase em negrito no panfleto - Contra os decretos: a favor da transparência, por exemplo), explicitando nossa insatisfação com os Decretos.
Ao parar, uma galera sai panfletando nos carros um material simples e de fácil compreensão. A idéia é que a manifestação seja pacífica e silenciosa mesmo, e que tenha bastante presença da mídia, pra que fique bem claro que as três universidades estão, além de insatisfeitas, unidas!
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Divulgação:
A divulgação é para ser feita para todos os outros cursos, unidades, institutos, faculdades, grupos de pesquisa, estudo, grupos de auto-ajuda, reuniões, emails, boca-boca, cartazes, etc. QUANTO MAIS GENTE receber esse email e assinar a planilha, MAIS FORÇA o movimento adquire. TODOS estão convidados para participar.
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Mapa de onde ocorrerá o Flashmob em Campinas:
3.1) Moraes Salles (em frente ao Ventura Mall) - Eng. Elétrica e FEF se prontificaram a ir pra lá
3.2) Barão de Itapura com a Brasil (Habib's)- Enfermagem e Fono se prontificaram
3.3) Andrade Neves com Itapura (Semáforo Rodoviária) - IB, IG e IEL se prontificaram a ir pra lá
3.4) John Boyd Dunlop (em frente ao Unimart)- Arquitetura se prontificou
3.5) Senador Saraiva (Ultimo semáforo antes do Terminal Central)- Midialogia se prontificou
Ainda não está fechado se estes institutos/cursos vão realmente pra estes lugares, mas na planilha tem 5 pastas pra escolher o local. Então é só repassar, galera!! :)
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Resumo:
1) O que?
Paralização das 5 principais avenidas da sua cidade com faixas e panfletagem. (anexo)
2) Quando?
Quarta, dia 20 de Junho de 2007, das 12:00 às 12:05.
3) Onde?
Nas 5 principais avenidas de Campinas. A localização está no mapa e descrita anteriormente. (Moraes Salles, Barao de Itapura, Andrade Neves, John Boyd, Senador Saraiva, descritas anteriormente)
4) Como?
Uma pessoa responsável, por curso, pra colher assinaturas de quem puder! Esse delegado é responsável por passar essa planilha, pequena, pra galera assinar! Super fácil. A divulgação rola por email pros outros institutos, unidades e faculdades. Quanto mais e mais rápido, melhor! O ato vai rolar com cartazes de craft, simples, suficientes pra fechar uma rua. Os cartazes já estão sendo confeccionados e serão levados para o ato prontos.
5) Por que?
Demonstrar nossa insatisfação com os decretos e a nossa união na construção do movimento estudantil.
Os cartazes e panfletos estão sendo confeccionados pela galera da Arquitetura, e serão levados na terça feira (19/06) de manhã para os centros academicos dos institutos. Quem mais puder imprimir os panfletos, faça, porque aí atingiremos mais pessoas.
É isso! Qualquer coisa, entre em contato com flashmob.05@gmail.com!
Vamos fazer rolar, galera.
Vamos sair às ruas! Dia 20, as 12:00!
Ricardo Musse: impasse na USP
O impasse na USP continua mesmo depois que José Serra revogou, em seus pontos mais críticos, os decretos que engessavam as universidades estaduais paulistas. A hostilidade do governo perante as premissas do ensino público, demonstrada por atos e palavras, acirrou uma série de conflitos internos que até então permaneciam apenas latentes.
A credibilidade política, institucional e intelectual da USP pode ser creditada em grande parte ao papel proeminente que desempenhou na resistência e oposição à ditadura militar. Sua estrutura interna de poder, no entanto, não foi democratizada, conservando um “entulho autoritário” que persistiu após a extinção do regime de cátedras em 1968. Não só o poder, mas a própria representação política está confinada na figura do reitor e nas mãos do estamento burocrático que o envolve – um reduzido grupo de professores titulares que exercem o mando e as funções administrativas que outrora eram apanágio dos catedráticos.
Nem mesmo nos departamentos, estrutura elementar da organização universitária, os professores são considerados formalmente iguais. O conselho departamental é composto pela totalidade dos titulares, por representantes dos livre-docentes e doutores (excluindo assim a participação da maioria dos professores), e por uma representação estudantil que não pode exceder a 10% do número de professores.
Diante desse monopólio da atividade política e da apatia demonstrada pela reitora (e seu estamento burocrático) em relação aos ataques à autonomia universitária, não é de se estranhar que os estudantes tenham lançado mão de uma medida extrema. No entanto, o que mais se viu foram professores titulares procurando desqualificar a ação dos estudantes, sem demonstrar, em contrapartida (com raras exceções), qualquer preocupação com os decretos governamentais.
A defesa dos privilégios desse estamento talvez explique porque pessoas que se notabilizaram na luta democrática têm recusado, de forma tão veemente, o direito à participação política dos estudantes, utilizando-se muitas vezes de uma retórica que lembra os argumentos dos escravocratas no século XIX. Os membros desse estamento tendem a reagir às reivindicações de estudantes e professores, sobretudo a exigência de um congresso estatuinte, com o mesmo temor da nobreza francesa ante a decisão de Luis XVI de convocar os Estados Gerais.
O tamanho do impasse, entretanto, indica que talvez tenha chegado a hora de a comunidade uspiana voltar-se para si própria e discutir formas efetivas de democratização da representação e do poder. Parece insustentável a situação na qual os professores são ouvidos apenas quando entram em greve, os funcionários quando trancam as portas dos prédios, e os alunos não têm direito à palavra sequer quando ocupam o prédio da reitoria e a mídia.
A credibilidade política, institucional e intelectual da USP pode ser creditada em grande parte ao papel proeminente que desempenhou na resistência e oposição à ditadura militar. Sua estrutura interna de poder, no entanto, não foi democratizada, conservando um “entulho autoritário” que persistiu após a extinção do regime de cátedras em 1968. Não só o poder, mas a própria representação política está confinada na figura do reitor e nas mãos do estamento burocrático que o envolve – um reduzido grupo de professores titulares que exercem o mando e as funções administrativas que outrora eram apanágio dos catedráticos.
Nem mesmo nos departamentos, estrutura elementar da organização universitária, os professores são considerados formalmente iguais. O conselho departamental é composto pela totalidade dos titulares, por representantes dos livre-docentes e doutores (excluindo assim a participação da maioria dos professores), e por uma representação estudantil que não pode exceder a 10% do número de professores.
Diante desse monopólio da atividade política e da apatia demonstrada pela reitora (e seu estamento burocrático) em relação aos ataques à autonomia universitária, não é de se estranhar que os estudantes tenham lançado mão de uma medida extrema. No entanto, o que mais se viu foram professores titulares procurando desqualificar a ação dos estudantes, sem demonstrar, em contrapartida (com raras exceções), qualquer preocupação com os decretos governamentais.
A defesa dos privilégios desse estamento talvez explique porque pessoas que se notabilizaram na luta democrática têm recusado, de forma tão veemente, o direito à participação política dos estudantes, utilizando-se muitas vezes de uma retórica que lembra os argumentos dos escravocratas no século XIX. Os membros desse estamento tendem a reagir às reivindicações de estudantes e professores, sobretudo a exigência de um congresso estatuinte, com o mesmo temor da nobreza francesa ante a decisão de Luis XVI de convocar os Estados Gerais.
O tamanho do impasse, entretanto, indica que talvez tenha chegado a hora de a comunidade uspiana voltar-se para si própria e discutir formas efetivas de democratização da representação e do poder. Parece insustentável a situação na qual os professores são ouvidos apenas quando entram em greve, os funcionários quando trancam as portas dos prédios, e os alunos não têm direito à palavra sequer quando ocupam o prédio da reitoria e a mídia.
OCUPAÇÃO EM ARARAQUARA
Às 14 horas do dia 15/07, após uma Reunião Extraordinária da Congregação da FCL com pauta sobre a ocupação – na qual os estudantes não só foram proibidos de participar mas também de permanecer no recinto, violando o estatuto da Unesp - foi marcada a primeira rodada de negociações com o Diretor Cláudio Gomide às 17hs do mesmo dia. O Diretor aceitou se reunir com uma Comissão de Negociação formada por 5 estudantes no prédio da Administração da FCL.
Chegado o momento das negociações – em que um representante do Comando de Greve de Estudantes do curso de Ciências Farmacêuticas foi impedido de participar como ouvinte da reunião – adentrou na sala um Oficial de Justiça acompanhado por alguns policiais com um processo de reintegração de posse no nome de 3 militantes do Movimento Estudantil - dois deles já sofrendo processo de sindicância e o outro com o nome vinculado à Campanha Nacional Contra a Repressão.
Foi mandada uma outra Comissão escolhida pelos estudantes ocupantes para declarar que não há negociação com a polícia, ao que esta respondeu que se retiraria do recinto mas que, se não houvesse acordo entra as partes, voltaria após a meia-noite do mesmo dia para dar continuidade ao processo.
O Diretor Gomide não cedeu em nenhum ponto das pautas reivindicadas e só garantiu que levaria as questões para outra reunião da Congregação e a não punição aos estudantes se a desocupação for pacífica e sem depredação. Salientou que não podia parar o processo judicial de reintegração de posse e conclui-se, portanto, que após uma ligação sua (a partir da meia-noite) a PM entrará no campus para cumprir o que foi protocolado.
Nesse momento os estudantes estão reunidos na Ocupação com o apoio de professores pra resistir a esse golpe da Direção, já que nenhuma das reivindicações do movimento foram atendidas.
Comissão de Impressa da Ocupação – Unesp/ Araraquara 20:34hs
___________________________________________________________________
Informe dos Estudantes em Greve à Imprensa
Nós, estudantes da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), campus Araraquara, tornamos público através deste informe, que dando continuidade ao processo de mobilização em torno de nossas atuais pautas de reivindicação, decidimos em Assembléia (realizada no último dia 12) ocupar as salas da Diretoria desta Universidade.
Compreendemos que os Decretos e a Reforma Universitária são ataques diretos às Universidades Públicas e frente a isso se faz necessária uma grande mobilização contrária à essas medidas.
Diante dessa conjuntura, que envolve um processo de precarização do Ensino Superior, é que vêm se organizando o movimento das três Universidades Estaduais Paulistas - USP, UNESP e UNICAMP. Entendemos que a ocupação é um movimento legítimo de luta, e a história nos mostra isso. Assim, decidimos pela ocupação das salas da Diretoria, como tentativa de fortificar a mobilização estudantil em torno da Greve e em apoio aos alunos que ocupam a Reitoria da USP há mais de um mês.
Neste processo, as pautas de reivindicações nesta ocupação estão em conformidade com as resoluções do Encontro Estadual de Universidades Públicas realizado na USP no último dia 06, e também estão de acordo com as deliberações de pauta local tiradas na última Assembléia.
São eixos da Pauta Estadual:
• Abaixo a todos Decretos do Governador José Serra e a Reforma Universitária do governo Lula:
Em defesa da Autonomia Universitária.
• Mais verbas para a Educação:
- Aumento do repasse do ICMS para 11,6% para as Universidades Públicas do Estado de São Paulo;
- 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza;
- 33% de toda a arrecadação de impostos da União destinados para o Sistema Público de Educação.
• Diretas Já!
- Para Reitor, Diretor e órgãos consultivos e deliberativos, sem necessidade de titulação.
• Não à punição:
- Aos estudantes, funcionários e professores mobilizados e em ocupação.
E são eixos da Pauta Local:
• Não à repressão;
Pela retirada da sindicância e pela retirada da portaria 002/06;
• Em defesa das políticas de permanência estudantil;
Não ao Benefício único e ao Auxílio aluguel.
• Construção de novos blocos de Moradia e reforma dos já existentes,
Extensões de políticas de permanência estudantil para os Pós-Graduandos.
• Não à contratação precarizada de professores:
Contratação de professores em RDIDP, conforme as reais necessidades dos cursos.
Chegado o momento das negociações – em que um representante do Comando de Greve de Estudantes do curso de Ciências Farmacêuticas foi impedido de participar como ouvinte da reunião – adentrou na sala um Oficial de Justiça acompanhado por alguns policiais com um processo de reintegração de posse no nome de 3 militantes do Movimento Estudantil - dois deles já sofrendo processo de sindicância e o outro com o nome vinculado à Campanha Nacional Contra a Repressão.
Foi mandada uma outra Comissão escolhida pelos estudantes ocupantes para declarar que não há negociação com a polícia, ao que esta respondeu que se retiraria do recinto mas que, se não houvesse acordo entra as partes, voltaria após a meia-noite do mesmo dia para dar continuidade ao processo.
O Diretor Gomide não cedeu em nenhum ponto das pautas reivindicadas e só garantiu que levaria as questões para outra reunião da Congregação e a não punição aos estudantes se a desocupação for pacífica e sem depredação. Salientou que não podia parar o processo judicial de reintegração de posse e conclui-se, portanto, que após uma ligação sua (a partir da meia-noite) a PM entrará no campus para cumprir o que foi protocolado.
Nesse momento os estudantes estão reunidos na Ocupação com o apoio de professores pra resistir a esse golpe da Direção, já que nenhuma das reivindicações do movimento foram atendidas.
Comissão de Impressa da Ocupação – Unesp/ Araraquara 20:34hs
___________________________________________________________________
Informe dos Estudantes em Greve à Imprensa
Nós, estudantes da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), campus Araraquara, tornamos público através deste informe, que dando continuidade ao processo de mobilização em torno de nossas atuais pautas de reivindicação, decidimos em Assembléia (realizada no último dia 12) ocupar as salas da Diretoria desta Universidade.
Compreendemos que os Decretos e a Reforma Universitária são ataques diretos às Universidades Públicas e frente a isso se faz necessária uma grande mobilização contrária à essas medidas.
Diante dessa conjuntura, que envolve um processo de precarização do Ensino Superior, é que vêm se organizando o movimento das três Universidades Estaduais Paulistas - USP, UNESP e UNICAMP. Entendemos que a ocupação é um movimento legítimo de luta, e a história nos mostra isso. Assim, decidimos pela ocupação das salas da Diretoria, como tentativa de fortificar a mobilização estudantil em torno da Greve e em apoio aos alunos que ocupam a Reitoria da USP há mais de um mês.
Neste processo, as pautas de reivindicações nesta ocupação estão em conformidade com as resoluções do Encontro Estadual de Universidades Públicas realizado na USP no último dia 06, e também estão de acordo com as deliberações de pauta local tiradas na última Assembléia.
São eixos da Pauta Estadual:
• Abaixo a todos Decretos do Governador José Serra e a Reforma Universitária do governo Lula:
Em defesa da Autonomia Universitária.
• Mais verbas para a Educação:
- Aumento do repasse do ICMS para 11,6% para as Universidades Públicas do Estado de São Paulo;
- 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza;
- 33% de toda a arrecadação de impostos da União destinados para o Sistema Público de Educação.
• Diretas Já!
- Para Reitor, Diretor e órgãos consultivos e deliberativos, sem necessidade de titulação.
• Não à punição:
- Aos estudantes, funcionários e professores mobilizados e em ocupação.
E são eixos da Pauta Local:
• Não à repressão;
Pela retirada da sindicância e pela retirada da portaria 002/06;
• Em defesa das políticas de permanência estudantil;
Não ao Benefício único e ao Auxílio aluguel.
• Construção de novos blocos de Moradia e reforma dos já existentes,
Extensões de políticas de permanência estudantil para os Pós-Graduandos.
• Não à contratação precarizada de professores:
Contratação de professores em RDIDP, conforme as reais necessidades dos cursos.
URGENTE!!! REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AMANHÃ 9H NO IFCH
Amanhã ocorrerá uma reunião extraordinária para discutirmos os rumos de nossa greve estudantil e de funcionários no IFCH. Precisamos discutir e marcar também uma nova assembléia conjunta/unificada.
Convocamos a todos para expressar suas opiniões e idéias sobre como mantermos nossa mobilização e greve.
Segunda-feira às 9h nas escadas da publicação.
Avisem a todos que puderem por email ou telefone.
Atenciosamente,
Comissão de Comunicação da greve do IFCH
Convocamos a todos para expressar suas opiniões e idéias sobre como mantermos nossa mobilização e greve.
Segunda-feira às 9h nas escadas da publicação.
Avisem a todos que puderem por email ou telefone.
Atenciosamente,
Comissão de Comunicação da greve do IFCH
quinta-feira, 14 de junho de 2007
A Fapesp e a ciência como negócio rentável
A Fapesp quer estimular a "cultura científica" do grande negócio. Vejam a entrevista publicada nesta semana no sítio desta Fundação com um dos cientistas da Universidade de Oxford, que é especialista na criação de empresas em universidades. O título da entrevista diz tudo: "Química rentável". Nada mal, não?
Para incentivá-los à leitura, transcrevemos abaixo a última pergunta da entrevista:
"Agência FAPESP – Esse processo de criação de empresas em universidades é um fenômeno crescente apenas na Inglaterra, ou é mundial?
Graham Richards – Acontece no mundo inteiro. Mas se fizermos um ranking, veremos que a ênfase está principalmente nos Estados Unidos. Nós provavelmente viremos em segundo lugar, na dianteira dos países europeus. O resto da Europa está preocupado em seguir essa linha. Estamos à frente da Alemanha e França. Não é muito popular, mas acho que devemos isto a Thatcher. Ela acreditou na competição e livre iniciativa."
Para quem quiser ver a entrevista inteira, acesse o sítio: http://www.agencia.fapesp.br/boletim_dentro.php?id=7285
Para incentivá-los à leitura, transcrevemos abaixo a última pergunta da entrevista:
"Agência FAPESP – Esse processo de criação de empresas em universidades é um fenômeno crescente apenas na Inglaterra, ou é mundial?
Graham Richards – Acontece no mundo inteiro. Mas se fizermos um ranking, veremos que a ênfase está principalmente nos Estados Unidos. Nós provavelmente viremos em segundo lugar, na dianteira dos países europeus. O resto da Europa está preocupado em seguir essa linha. Estamos à frente da Alemanha e França. Não é muito popular, mas acho que devemos isto a Thatcher. Ela acreditou na competição e livre iniciativa."
Para quem quiser ver a entrevista inteira, acesse o sítio: http://www.agencia.fapesp.br/boletim_dentro.php?id=7285
PLENÁRIA PAULISTA PELA RETIRADA DESSA REFORMA UNIVERISTÁRIA
23/06 - Nova data
A todos os estudantes e entidades estudantis
Colegas,
Devido a pedidos de entidades paulistas participantes da Coordenação Nacional Pela Retirada Dessa Reforma, a data da Plenária Paulista foi ADIADA para o próximo sábado, 23 de junho, no CEFISMA, Instituto de Física da USP, às 9h 30. A Coordenação foi constituída numa plenária nacional de mais de 100 entidades em Salvador para preparar um Marcha de Volta a Brasília pela Retirada do PL 7200/06, no próximo dia 29/8.
É importante que a semana que resta de construção seja combativa!
O Projeto de Lei 7200/06 enfrenta resistência desde sua concepção. Embora ainda tramite no Congresso Nacional, o próprio presidente da Comissão de Educação a declarou um “cadáver insepulto rolando na Casa”. Se assim é, vamos sepultá-lo!
A luta por assistência estudantil está na ordem do dia. Queremos moradia, restaurante e bolsas, imediatamente! A cada dia a situação nas universidades nos alarma mais. E temos aí um projeto de Reforma que não atende essa nem nenhuma das nossas reivindicações históricas.
E qual é a situação nas universidades estaduais paulistas?
Os decretos do governador José Serra - combatidos pela ocupação da reitoria da USP, atos e greves das três categorias em vários campus – tem um conteúdo aparentado ao desse projeto de Reforma. Pois, em nível estadual, as universidades tiveram sua autonomia atingida com a introdução de um controle da distribuição das verbas por critérios de “produtividade”.
É o mesmo critério usado no projeto de Reforma que prevê o ranqueamento das universidades segundo a “produtividade” para a distribuição das verbas. Do mesmo modo, nem o projeto nem os decretos trazem verbas para as necessidades de assistência estudantil, ao contrário!
Assim, temos uma luta comum. Convidamos todas as entidades – CAs, DCEs, UEEs e UNE – e os estudantes interessados para a Plenária Paulista pela RETIRADA DESSA REFORMA UNIVERSITÁRIA!
Desde já, vamos usar nosso instrumento de Abaixo-assinado a Lula Pela Retirada em cada local, levar às salas de aula: ele não foi eleito para isso!
Precisamos de apoio em nossa luta para que o Projeto seja Retirado, essa ameaça sepultada, e nossas reivindicações atendidas!
Na Plenária teremos informe sobre o decreto do REUNI, além de discutir o PL 7200/06, a Marcha de Volta e outras questões.
Plenária Paulista pela Retirada dessa Reforma Universitária
DIA 23/06 - 9h 30
CEFISMA – Instituto de Física, USP
Contatos
Priscilla Loiola Raquel Negrão
priscilla.loiola@gmail.com raquelnegrao@yahoo.com.br
A todos os estudantes e entidades estudantis
Colegas,
Devido a pedidos de entidades paulistas participantes da Coordenação Nacional Pela Retirada Dessa Reforma, a data da Plenária Paulista foi ADIADA para o próximo sábado, 23 de junho, no CEFISMA, Instituto de Física da USP, às 9h 30. A Coordenação foi constituída numa plenária nacional de mais de 100 entidades em Salvador para preparar um Marcha de Volta a Brasília pela Retirada do PL 7200/06, no próximo dia 29/8.
É importante que a semana que resta de construção seja combativa!
O Projeto de Lei 7200/06 enfrenta resistência desde sua concepção. Embora ainda tramite no Congresso Nacional, o próprio presidente da Comissão de Educação a declarou um “cadáver insepulto rolando na Casa”. Se assim é, vamos sepultá-lo!
A luta por assistência estudantil está na ordem do dia. Queremos moradia, restaurante e bolsas, imediatamente! A cada dia a situação nas universidades nos alarma mais. E temos aí um projeto de Reforma que não atende essa nem nenhuma das nossas reivindicações históricas.
E qual é a situação nas universidades estaduais paulistas?
Os decretos do governador José Serra - combatidos pela ocupação da reitoria da USP, atos e greves das três categorias em vários campus – tem um conteúdo aparentado ao desse projeto de Reforma. Pois, em nível estadual, as universidades tiveram sua autonomia atingida com a introdução de um controle da distribuição das verbas por critérios de “produtividade”.
É o mesmo critério usado no projeto de Reforma que prevê o ranqueamento das universidades segundo a “produtividade” para a distribuição das verbas. Do mesmo modo, nem o projeto nem os decretos trazem verbas para as necessidades de assistência estudantil, ao contrário!
Assim, temos uma luta comum. Convidamos todas as entidades – CAs, DCEs, UEEs e UNE – e os estudantes interessados para a Plenária Paulista pela RETIRADA DESSA REFORMA UNIVERSITÁRIA!
Desde já, vamos usar nosso instrumento de Abaixo-assinado a Lula Pela Retirada em cada local, levar às salas de aula: ele não foi eleito para isso!
Precisamos de apoio em nossa luta para que o Projeto seja Retirado, essa ameaça sepultada, e nossas reivindicações atendidas!
Na Plenária teremos informe sobre o decreto do REUNI, além de discutir o PL 7200/06, a Marcha de Volta e outras questões.
Plenária Paulista pela Retirada dessa Reforma Universitária
DIA 23/06 - 9h 30
CEFISMA – Instituto de Física, USP
Contatos
Priscilla Loiola Raquel Negrão
priscilla.loiola@gmail.com raquelnegrao@yahoo.com.br
Em defesa da educação pública e dos direitos sociais
Amanhã, sexta-feira às 14h, acontecerá em SP (saída do MASP) um grande ato conjunto dos movimentos das universidades e do funcionalismo público estadual.
Convidamos todos a participar!! Unificar nossas forças é fundamental neste momento, mesmo que nem todos os setores estejam em greve, pois todos estamos lutando em defesa da educação pública e da garantia da qualidade dos serviços públicos em geral!
Abaixo segue a programação do dia, com os horários de saída de onibus e depois enviamos um texto em defesa desta unidade entre a luta pela educação e pela garantia dos direitos!!!
Manifesto em defesa da educação pública: a greve pela autonomia e para além da universidade
- Artigo 205 da Constituição Federal: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
-Artigo 207 da Constituição Federal: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”
A mobilização e a greve nas universidades estaduais paulistas iniciaram-se com uma pauta objetiva: a revogação dos decretos do governador José Serra emitidos desde 01/01/2007. Tais decretos integraram uma série de medidas político-administrativas para todos os serviços públicos prestados pelo estado de São Paulo e, no que diz respeito às universidades, constituíram uma clara afronta à autonomia didático-científica e de gestão financeira e patrimonial garantida constitucionalmente desde 1988. Após intensa mobilização, o decreto declaratório publicado no Diário Oficial de 31/05 excluiu as universidades de algumas daquelas medidas administrativas estabelecidas, mas a maioria delas continua mantida para todo o resto do funcionalismo público de São Paulo.
Mesmo no que diz respeito às universidades, persistem alguns graves problemas. A concepção que sustenta a criação da atual Secretaria de Ensino Superior é perversa. Ela implicou na não inclusão da Fapesp e do Centro Paula Souza, que administra mais de 130 Escolas Técnicas Estaduais e 29 Fatecs na Secretaria de Ensino Superior. Essas instituições, além do IPT, passaram a pertencer à recém criada Secretaria de Desenvolvimento. Se num primeiro momento pode parecer pouca coisa, a efetiva separação entre ensino superior, ensino tecnológico e técnico e fomento à pesquisa, divididos agora entre as secretarias do ensino superior e do desenvolvimento revela uma concepção de educação superior limitada. que instrumentaliza e submete as atividades de ensino, pesquisa e extensão à uma lógica que não tem como primeiro objetivo a produção do conhecimento, mas somente a formação de profissionais qualificados em todos os níveis do ensino superior, de modo a atender “as necessidades da população e as demandas do mercado”. Quando a concepção de ensino superior se encontra reduzida apenas à “formação de profissionais” as universidades são confundidas com o ensino “pós-secundário” que caracteriza as faculdades e universidades particulares. A inclusão do desenvolvimento tecnológico na Secretaria de Desenvolvimento indica uma concepção de desenvolvimento restrita à expansão das oportunidades de negócios, em que a ciência e a tecnologia são tidas como meros meios para tal. Além disso, a incorporação da educação superior como um instrumento desse desenvolvimento é apenas parcial, comportando apenas as Fatecs. Mesmo mantida a autonomia didático-científica, administrativa e financeira pela Secretaria de Ensino Superior, pode ocorrer o direcionamento da pesquisa e das atividades das universidades estaduais por meio do financiamento. Este risco, todos sabemos, não é novo, nem latente e não vem só do governo do estado, mas também da Capes. Ou seja, o que estamos combatendo é uma concepção de universidade que em nome dos “interesses da sociedade e do mercado” interfere diretamente na produção do saber e ataca o tripé que dá sentido às universidades: ensino, pesquisa e extensão.
Ao longo da greve muitas das discussões travadas entre estudantes, funcionários e professores abordavam os decretos enquanto uma resposta do governo a problemas concretos que existem nas instituições do ensino público superior paulista. É reconhecido o caráter excludente do vestibular (acentuado ainda mais pelo sucateamento do ensino público fundamental); a distância da universidade em relação às urgências da sociedade; a ignorância a cerca das impressões e anseios da população excluída em relação às universidades públicas; a falta de condições para permanência na universidade da pequena parcela da população pobre que consegue entrar nas universidades, dado o restrito escopo da assistência estudantil. Ou seja, a universidade não é excludente só no acesso a ela, e é em defesa da democratização da universidade que estamos lutando. Para nós, autonomia universitária significa uma democratização radical do acesso à universidade e de suas funções. Mas para isso, precisamos lutar em defesa da qualidade da educação pública como um todo, desde o ensino fundamental, o que implica: combater o SPPrev e a precarização do trabalho dos professores da rede e de todos os servidores do estado (que também são formados pelas universidades) e lutar pela contratação via concurso público de mais professores e técnicos administrativos em várias esferas do serviços públicos (sobretudo saúde e educação). Lutar por tudo isso significa também lutar por mais verbas e se contrapor às prioridades atuais de gastos do estado, fazendo com que o dinheiro do povo seja aplicado para o povo, e não para os poderosos (contra corrupção, contra os juros altos, contra favorecimento do capital financeiro). E nesse sentido o movimento das três universidades públicas esbarra nas próprias limitações uma vez que diante da necessidade de propor um projeto alternativo de universidade que seja verdadeiramente democrático e transformador necessita combater em bloco com o funcionalismo do estado de São Paulo todos os decretos do governador Serra e toda a política de sucateamento dos serviços públicos que vem também do governo federal.
Se muito daquilo que os decretos estabelecem como regra geral ao serviço público já vêm sendo implementados no dia-a-dia da administração (restrição de contratações de técnicos e professores por concurso público, favorecimentos de pesquisas operacionais em detrimentos das básicas, fim da estabilidade do funcionalismo, terceirização, estabelecimento de critérios quantitativos de produtividade) cabe ao movimento não se limitar às causas corporativas das categorias, mas lutar pela defesa do funcionalismo e dos serviços públicos (que executam direitos sociais fundamentais) e pela abertura de um real debate sobre qual modelo de educação publica queremos construir tendo em vista sempre a democratização e a qualidade.
- ABAIXO AOS DECRETOS!!!
- PELA DEMOCRATIZAÇÃO E PELA REAL AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA!!
- MAIS VERBAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!!!
- EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DOS DIREITOS SOCIAIS!!!
Convidamos todos a participar!! Unificar nossas forças é fundamental neste momento, mesmo que nem todos os setores estejam em greve, pois todos estamos lutando em defesa da educação pública e da garantia da qualidade dos serviços públicos em geral!
Abaixo segue a programação do dia, com os horários de saída de onibus e depois enviamos um texto em defesa desta unidade entre a luta pela educação e pela garantia dos direitos!!!
Manifesto em defesa da educação pública: a greve pela autonomia e para além da universidade
- Artigo 205 da Constituição Federal: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
-Artigo 207 da Constituição Federal: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”
A mobilização e a greve nas universidades estaduais paulistas iniciaram-se com uma pauta objetiva: a revogação dos decretos do governador José Serra emitidos desde 01/01/2007. Tais decretos integraram uma série de medidas político-administrativas para todos os serviços públicos prestados pelo estado de São Paulo e, no que diz respeito às universidades, constituíram uma clara afronta à autonomia didático-científica e de gestão financeira e patrimonial garantida constitucionalmente desde 1988. Após intensa mobilização, o decreto declaratório publicado no Diário Oficial de 31/05 excluiu as universidades de algumas daquelas medidas administrativas estabelecidas, mas a maioria delas continua mantida para todo o resto do funcionalismo público de São Paulo.
Mesmo no que diz respeito às universidades, persistem alguns graves problemas. A concepção que sustenta a criação da atual Secretaria de Ensino Superior é perversa. Ela implicou na não inclusão da Fapesp e do Centro Paula Souza, que administra mais de 130 Escolas Técnicas Estaduais e 29 Fatecs na Secretaria de Ensino Superior. Essas instituições, além do IPT, passaram a pertencer à recém criada Secretaria de Desenvolvimento. Se num primeiro momento pode parecer pouca coisa, a efetiva separação entre ensino superior, ensino tecnológico e técnico e fomento à pesquisa, divididos agora entre as secretarias do ensino superior e do desenvolvimento revela uma concepção de educação superior limitada. que instrumentaliza e submete as atividades de ensino, pesquisa e extensão à uma lógica que não tem como primeiro objetivo a produção do conhecimento, mas somente a formação de profissionais qualificados em todos os níveis do ensino superior, de modo a atender “as necessidades da população e as demandas do mercado”. Quando a concepção de ensino superior se encontra reduzida apenas à “formação de profissionais” as universidades são confundidas com o ensino “pós-secundário” que caracteriza as faculdades e universidades particulares. A inclusão do desenvolvimento tecnológico na Secretaria de Desenvolvimento indica uma concepção de desenvolvimento restrita à expansão das oportunidades de negócios, em que a ciência e a tecnologia são tidas como meros meios para tal. Além disso, a incorporação da educação superior como um instrumento desse desenvolvimento é apenas parcial, comportando apenas as Fatecs. Mesmo mantida a autonomia didático-científica, administrativa e financeira pela Secretaria de Ensino Superior, pode ocorrer o direcionamento da pesquisa e das atividades das universidades estaduais por meio do financiamento. Este risco, todos sabemos, não é novo, nem latente e não vem só do governo do estado, mas também da Capes. Ou seja, o que estamos combatendo é uma concepção de universidade que em nome dos “interesses da sociedade e do mercado” interfere diretamente na produção do saber e ataca o tripé que dá sentido às universidades: ensino, pesquisa e extensão.
Ao longo da greve muitas das discussões travadas entre estudantes, funcionários e professores abordavam os decretos enquanto uma resposta do governo a problemas concretos que existem nas instituições do ensino público superior paulista. É reconhecido o caráter excludente do vestibular (acentuado ainda mais pelo sucateamento do ensino público fundamental); a distância da universidade em relação às urgências da sociedade; a ignorância a cerca das impressões e anseios da população excluída em relação às universidades públicas; a falta de condições para permanência na universidade da pequena parcela da população pobre que consegue entrar nas universidades, dado o restrito escopo da assistência estudantil. Ou seja, a universidade não é excludente só no acesso a ela, e é em defesa da democratização da universidade que estamos lutando. Para nós, autonomia universitária significa uma democratização radical do acesso à universidade e de suas funções. Mas para isso, precisamos lutar em defesa da qualidade da educação pública como um todo, desde o ensino fundamental, o que implica: combater o SPPrev e a precarização do trabalho dos professores da rede e de todos os servidores do estado (que também são formados pelas universidades) e lutar pela contratação via concurso público de mais professores e técnicos administrativos em várias esferas do serviços públicos (sobretudo saúde e educação). Lutar por tudo isso significa também lutar por mais verbas e se contrapor às prioridades atuais de gastos do estado, fazendo com que o dinheiro do povo seja aplicado para o povo, e não para os poderosos (contra corrupção, contra os juros altos, contra favorecimento do capital financeiro). E nesse sentido o movimento das três universidades públicas esbarra nas próprias limitações uma vez que diante da necessidade de propor um projeto alternativo de universidade que seja verdadeiramente democrático e transformador necessita combater em bloco com o funcionalismo do estado de São Paulo todos os decretos do governador Serra e toda a política de sucateamento dos serviços públicos que vem também do governo federal.
Se muito daquilo que os decretos estabelecem como regra geral ao serviço público já vêm sendo implementados no dia-a-dia da administração (restrição de contratações de técnicos e professores por concurso público, favorecimentos de pesquisas operacionais em detrimentos das básicas, fim da estabilidade do funcionalismo, terceirização, estabelecimento de critérios quantitativos de produtividade) cabe ao movimento não se limitar às causas corporativas das categorias, mas lutar pela defesa do funcionalismo e dos serviços públicos (que executam direitos sociais fundamentais) e pela abertura de um real debate sobre qual modelo de educação publica queremos construir tendo em vista sempre a democratização e a qualidade.
- ABAIXO AOS DECRETOS!!!
- PELA DEMOCRATIZAÇÃO E PELA REAL AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA!!
- MAIS VERBAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!!!
- EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DOS DIREITOS SOCIAIS!!!
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