Autonomia universitária: o jardim em risco

 Folha de SP, 24 de junho de 2007.

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO

Em relação à autonomia universitária, algumas flores certamente já foram arrancadas. Mas ainda temos nossa voz

DATAM DE no mínimo 20 anos atrás as lutas no Brasil pela concretização da autonomia universitária.
A Constituição brasileira institui, no artigo 207, que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Sucessivos governos têm afirmado a necessidade de regulamentação desse artigo e, nessa espera, o que tem acontecido de fato é a redução da pouca autonomia da qual um dia talvez tenhamos gozado.
A autonomia é prerrogativa intrínseca à instituição universitária em qualquer lugar do mundo, assim como um instrumento fundamental de gestão, sem o qual as universidades correm o risco de se tornar inviáveis.
As universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) são referência no Brasil quando se trata de autonomia. Desde 1989, elas conquistaram uma experiência de gestão autônoma que baliza, inclusive, todo o sistema federal de ensino superior nos debates sobre o tema.
No entanto, embora tenha trazido resultados importantes, nem mesmo a autonomia dessas instituições está garantida, uma vez que depende de decretos e, portanto, do jugo de diferentes governantes.
No contexto das instituições federais de ensino superior (Ifes), a autonomia é ainda mais urgente e complexa. Essas instituições compõem um sistema com papel estruturante na integração e desenvolvimento do país, por meio, principalmente, da formação de profissionais altamente qualificados e da produção de conhecimento científico socialmente relevante e com altíssima qualidade acadêmica. Tais atividades têm acontecido apesar do convívio das Ifes, em passado recente, com a redução de seus recursos humanos e financeiros.
Essa atuação se dá também em um cenário de regressão da autonomia. Se nunca tivemos autonomia de fato, ao longo dos anos fomos perdendo as poucas ferramentas eficazes de gestão das quais um dia gozamos.
Até 1995, as Ifes dispunham de alguma flexibilidade na contratação de recursos humanos, podendo repor automaticamente vagas liberadas por demissão, aposentadoria ou morte de servidores. Desde então, isso não é mais possível. A inclusão das Ifes no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), em 1988, representou um dos principais obstáculos ao exercício de uma administração autônoma.
Atualmente, essas instituições precisam pedir autorização ao governo federal para o cumprimento de suas obrigações mais elementares, como o pagamento de suas contas de água e energia elétrica. Além disso, não podem fazer nenhuma alteração nas rubricas às quais o recurso é destinado.
A autonomia que defendemos certamente é marcada por transparência e responsabilidade, o que significa não questionar o dever de prestarmos contas de nossas ações -autonomia não é sinônimo de soberania.
No entanto, essa transparência não deve estar identificada com o controle burocrático e deletério do dia-a-dia das Ifes, e sim com políticas mais abrangentes para o ensino superior público brasileiro.
Embora existentes, as iniciativas atuais do governo federal nesse sentido ainda são extremamente tímidas. Tem sido árdua a reconquista da pouca autonomia que um dia tivemos.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes) vem propondo, ao longo desses anos, uma série de projetos que viabilizariam a autonomia, por meio da Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais e de outras medidas aparentemente simples, como a remoção dos incontáveis decretos, normas e portarias que, na prática, aniquilam qualquer possibilidade de gestão autônoma.
Entretanto, o que vemos foi, por exemplo, a retirada na versão final do projeto de reforma universitária de todos os pontos sugeridos pelas Ifes em relação à autonomia.
O poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa alerta: "Primeiro, eles vêm à noite, com passo furtivo, arrancam uma flor e não dizemos nada. (...) Até que um dia o mais débil dentre eles entra sozinho em nossa casa, rouba nossa luz, arranca a voz de nossa garganta e já não podemos dizer nada".
Em relação à autonomia universitária, algumas flores certamente já foram arrancadas. Mas ainda temos nossa voz, e com ela é urgente que toda a comunidade universitária levante a bandeira da autonomia. Com responsabilidade e zelo pelo patrimônio público, é preciso garantir a continuidade e a expansão do ensino superior público, gratuito e de qualidade em nosso país. Há ainda muito por dizer, e mais ainda por fazer.

OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO é reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e presidente da e atual presidente da comissão de autonomia da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Foi presidente da Andifes.

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E nós? Qual autonomia universitária queremos?? Nossa greve e nossas ocupações são muito mais do que uma contestação à ordem... elas têm a tarefa daqui para a frente de produzir uma proposta alternativa de universidade... Por isso, quando nossa greve acabar, nosso movimento não pode parar... precisamos continuar discutindo, criando, questionando... e propondo!

O melhor produto do Brasil é a gestão da pobreza, diz filósofo

Folha de SP, 24 de junho de 2007.
 
DO COORDENADOR DE ARTIGOS E EVENTOS

O melhor produto do Brasil é a gestão da pobreza. E a atuação do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na área da educação sugere que ele está correndo atrás de um dos achados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o ProUni, a política de inclusão social por meio de bolsas universitárias.
Ao discutir o papel que o governo Lula tem no cenário de irrelevância da política, o filósofo Paulo Arantes e os sociólogos Francisco de Oliveira e Laymert Garcia dos Santos afirmam que o êxito da política educacional do governo federal é apenas aparente e opera numa lógica perversa, pois conquista amplo apoio social e praticamente anula a possibilidade de oposição, mas não leva o país a lugar nenhum.
"O ProUni é um achado. Estamos no "best practice" de políticas públicas para países emergentes sem solução, que têm populações eternamente pobres que têm de ser administradas. É um negócio que poderia ser vendido no mundo inteiro pelo Banco Mundial: como gerir 200 milhões de pessoas sem conflito", afirma Arantes.
A perversidade do ProUni, segundo os três, está no fato de que ele conquista pelo sonho de vida da maior parte dos jovens pobres, que é o ensino superior. Ou seja, é difícil ser contra.
Na outra ponta, porém, o que se oferece é um sistema educacional falido, incapaz de operar uma verdadeira transformação social. O indivíduo formado em universidades ruins tem sua vida cada vez mais precarizada. Ao mesmo tempo, o país quase não tem condição de competir na era do conhecimento.
"O papel do governo Lula é uma forma de dominação que estou chamando de hegemonia às avessas. Ele capturou o movimento social e o leva a uma espécie de eutanásia, a uma condução política em sentido inteiramente contrário aos interesses dessa larga base social", afirma Oliveira.
"O acerto dessas políticas é total. Mas sabemos que não leva a lugar nenhum. É para gerir a massa que vai ficar estacionada no lugar. E os tucanos não descobriram isso. Agora estão percebendo. Serra está tentando correr atrás da gestão da população escolar", diz Arantes.
"No Brasil, temos uma ciência e tecnologia em regressão e um mundo em extrema aceleração. O país está perdendo o bonde da era do conhecimento. É preciso discutir a sério o papel das universidades e da pesquisa", diz Laymert.
Nesse jogo de cena, eles dizem que o governo finge estar investindo em tecnologia e o setor produtivo finge querer esse investimento. Mas, na verdade, não quer. Sabe-se que é muito caro e arriscado tentar desenvolver a própria tecnologia. Compensa mais comprar o produto pronto.
Assim, uma parte lamentável da crise na USP, para eles, foi o fato de ter havido pouca discussão até agora sobre a questão da tecnologia, muito embora o "gancho" fosse evidente.
Um dos decretos de Serra separou a Fapesp, órgão estadual de fomento à pesquisa, da pasta a que estão vinculadas as universidades. Outro enfatizava a pesquisa operacional -o termo foi posteriormente revogado.
"É uma gestão errática, enigmática, porque é secreta. O que se passa na cabeça do governador? A não ser quebrar patente de remédio para Aids no Ministério da Saúde, o que esse rapaz fez nos últimos 12 anos no Brasil? O que o Serra pensa sobre Brasil, América Latina, capitalismo? Ninguém sabe", afirma Arantes. (UM)

Invasão na USP revela um desejo paradoxal por ordem

Folha de SP, 24 de junho de 2007.
 
Os sociólogos Francisco de Oliveira e Laymert Garcia dos Santos e o filósofo Paulo Eduardo Arantes discutem o significado da crise na USP

Movimento estudantil rompeu hiato de apatia, mas seu objetivo é conservador

UIRÁ MACHADO
COORDENADOR DE ARTIGOS E EVENTOS

"O período das grandes marchas acabou", afirma o filósofo Paulo Arantes. A invasão da reitoria da USP também. E agora?
Seria um equívoco procurar no passado -e na mística de 68- a chave de compreensão do movimento liderado pelos estudantes contra o governo do Estado e o comando da universidade. Parece haver algo de novo no ar, embora ainda não seja possível dizer exatamente o que nem afirmar qual o legado que deixará para a esquerda.
O que já se sabe é que nasce com o mérito de romper um hiato de apatia e desmobilização, mas marcado por um paradoxo: o movimento que se pretende revolucionário e desafia a ordem legal é o mesmo que luta por pautas conservadoras e para restabelecer a ordem.
A análise é de Paulo Arantes e dos sociólogos Francisco de Oliveira e Laymert Garcia dos Santos, três dos mais importantes intelectuais da esquerda brasileira, próximos dos estudantes e simpáticos ao movimento. A Folha os convidou na última terça-feira para debater o significado da crise na USP, quando o cenário para o fim da invasão já estava desenhado.
Naquele dia, Arantes e Oliveira -e mais alguns colegas- participaram de uma reunião com a reitora da USP, Suely Vilela, para discutir os rumos da crise na universidade. Ficaram ainda mais convencidos da irrelevância da política.
"A ocupação da reitoria da USP mostra de forma escancarada que a política tradicional não tem mais capacidade de processar os conflitos sociais", afirma Oliveira. "É essa incapacidade que eu venho chamando de irrelevância da política."

Adeus às marchas

"Simplesmente estamos nos dando conta de que política pode ser outra coisa. Um pontapé na porta rompeu uma rotina de decretos, de apatia. E fez com que um governo prepotente revogasse os decretos. Pode ser que o movimento não tenha um futuro. Daqui a dois dias [última quinta-feira] vão desocupar e não se sabe o que vai acontecer. Estamos vivendo um tempo inesperado, porque não entra nos parâmetros antigos. O período das grandes marchas acabou", diz Arantes.
O filósofo compara a situação atual com a de 2000, quando os alunos se associaram a outros setores em greve e conseguiram mobilizar 50 mil pessoas na avenida Paulista (15 mil, segundo a Polícia Militar).
Ele diz que o movimento de agora, "do ponto de vista política, é uma molécula", mas produziu "um deus-nos-acuda que não havia sido visto". A reação, diz Arantes, é desproporcional.
Se a política tradicional está em xeque, dizem eles, é preciso buscar outras formas de olhar para a crise na USP. E uma delas é justamente a reação da sociedade -mas, sobretudo, a da própria universidade.
Quando os estudantes estavam havia poucos dias na reitoria, professores da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), unidade tradicionalmente de esquerda, escreveram textos condenando a violência da ocupação. Outros professores organizaram uma passeata anti-invasão.
"São manifestações de extrema-direita que nem na ditadura nós tivemos", diz Arantes.
"O grau de apatia, letargia e neutralização da política chegou a um ponto que reivindicar o que os alunos estão reivindicando e apontar os limites das ações do governo já é uma coisa escandalosa", diz Laymert.
Aí apontam o que, para eles, é o grande mérito dos estudantes: se manifestar contra algo com o que não concordavam.
Essa linha de raciocínio os leva a considerar que a ordem, na verdade, é uma desordem aceita por todos. O primeiro ato de violência, dizem, não partiu dos estudantes, mas de José Serra, que decidiu governar por decreto e atacar a autonomia das universidades. O mesmo vale para o plano federal, em que, desde FHC, a prática é governar por medidas provisórias.
"A surpresa foi que ainda existe gás para reagir quando tudo vinha sendo engolido passivamente", diz Laymert.
No começo do ano, o governador José Serra (PSDB) editou uma série de decretos que, segundo parte da comunidade acadêmica, ameaçavam a autonomia universitária. No dia 31 de maio, publicou um inédito decreto declaratório e revogou quase todos os itens que estavam sob a mira dos alunos.

Paradoxo

A medida foi considerada um recuo de Serra e uma vitória dos estudantes. Mas essa conquista encerra um paradoxo.
"Eu já disse isso a eles [os alunos], e eles ficam meio aborrecidos: foi uma ação de subversão -que parece subversão, mas não existe subversão numa sociedade permissiva- para o retorno ao statu quo ante. Zapatistas, ex-maoístas, trotskistas, independentes se juntaram, ocuparam a reitoria para que o reitor tivesse o direito do pleno exercício da execução orçamentária e financeira de uma universidade, que é puro establishment. É uma subversão pela ordem", afirma Arantes, o mais próximo dos alunos.
"O famoso Estado democrático de Direito sendo violado nas suas regras elementares -que é o funcionamento de uma autarquia- provocou um ato considerado de subversão revolucionária para colocar as coisas no seu lugar, que é um lugar conservador", completa.
Para Arantes, as demais reivindicações vão na mesma linha. A pauta inclui, entre outras, medidas de inclusão social ("assistencialismo") e a Estatuinte ("dentro da normalidade de uma vida institucional").
"A pauta de reivindicações, a própria reitora o disse, é perfeitamente realizável. Um dos pontos é o serviço de ônibus da USP. Ora, o que isso quer dizer para uma universidade como a de São Paulo? Não vejo como isso possa estar dizendo que se trata de nova forma de política", diz Oliveira.

Contágio

Os três concordam quanto ao caráter algo conservador das reivindicações dos estudantes. Ao mesmo tempo, enxergam uma certa novidade no movimento: além da capacidade de quebrar o silêncio, apontam a forma de manifestação.
"No conteúdo, não há nenhuma alternativa política substantiva. Na forma, é uma ação política inédita, que tende a se multiplicar, como fórmula, independentemente do conteúdo. O contágio então vem da tecnologia política, do modo de fazer. O conteúdo está na forma", diz Arantes.
Se a novidade está na forma, é porque os tempos são outros. Os modos antigos de fazer política, insistem eles, não têm mais alcance nem sentido.

A ditadura do status quo nas Universidades Públicas Brasileiras

"Pois paz sem voz, paz sem voz não é paz, é medo"
Marcelo Yuka

A surpreendente ascensão do movimento estudantil ocorrida nos últimos meses tem evidenciado os limites e dificuldades do exercício da democracia nas universidades públicas.

A legitimidade das assembléias estudantis tem sido recorrentemente questionada pelos principais veículos de imprensa e pelos grupos avessos ao direito de greve. Da mesma forma, os métodos de luta adotados pelos grevistas têm sido freqüentemente rechaçados. Piquetes, barricadas, ocupações são tomados como métodos de violência que agridem aos direitos individuais, a liberdade de expressão, a liberdade de ir e vir, assim como são considerados uma afronta ao Estado, único detentor legítimo da violência e da coerção. Cabe, pois, a pergunta: tais métodos seriam uma questão de princípio de "baderneiros" ou um recurso tático adotado para pôr em evidência as reivindicações legais e legítimas ignoradas do movimento grevista e para tornar possível um processo de negociação com os reitores? Para responder a essa pergunta, é necessário deixarmos de seguir a cartilha da grande mídia.

O atual cenário nos mostra que existe na universidade uma relação desigual de poder entre alunos, funcionários e professores e que estes últimos gozam de grande poder coercitivo sobre os primeiros devido à sua posição estrutural e meritocrática na Academia. Num momento de fortes protestos estudantis por todo o território nacional, a distribuição social desigual da capacidade de influenciar a pauta daquela grande mídia só agrava esse cenário. Cada vez mais fica revelada a falácia da neutralidade dos grandes meios de informação e evidenciam-se seus interesses de classe na defesa do desmonte dos serviços públicos.

É nessa estrutura desigual de distribuição de poder e autoridade que acontecem iniciativas como as do governador de São Paulo José Serra, que se vale da prática de governar por decretos, ferindo a competência de legislar da Assembléia Legislativa, como pudemos notar por ocasião da criação das Secretarias de Ensino Superior e Desenvolvimento e com o descaso em relação às Constituições Estadual e Federal. É, portanto, também por conta dessa estrutura desigual de poder que se iniciaram as discussões e debates desencadeados no impressionante movimento que temos visto. De reunião em reunião, num primeiro momento, depois de assembléia em assembléia, foi se constituindo ao longo de quase um semestre uma mobilização profícua, instrutiva e democrática.

É preciso atentar para esse processo, para a dinâmica das assembléias e para a sua capacidade de avanço no que tange à construção da democracia. Tal como em uma "aula" aberta em plena greve, as assembléias contribuíram (e continuam a contribuir) para a informação e formação dos participantes, obrigando-os a se informar, confrontar idéias, colocá-las em causa e, por fim, a formar uma opinião. Diferente do tipo de formação de opinião pautado apenas pela grande mídia, a opinião formada a partir da idéia do conflito, da diversidade, parte da simples opinião para chegar à opinião mobilizada, do consenso imposto ao consenso construído. O primeiro julga os fatos políticos como sendo uma simples questão de razão/irrazão, ao passo que o consenso construído pressupõe várias possibilidades de expressão das vontades políticas e por fim uma possibilidade de "aliança" entre elas e, a partir daí, uma proposta política comum.

Há aqui um flagrante contrastre com a tão propalada "opinião pública". Interpelar um possível opinante passivo e pôr-lhe uma questão já anteriormente formulada é o processo de captação deste tipo de "opinião", que é, de um modo geral, pautada pelo predomínio da informação veiculada pelos principais jornais e canais de TV. De modo diferente, o processo de formação da opinião mobilizada parte do conflito político-ideológico e obriga os opinantes a interpretarem os fatos políticos enquanto tais, por intermédio de critérios políticos. Adotar critérios políticos para analisar e julgar fatos políticos é uma habilidade/capacidade dos indivíduos que queda negligenciada, subestimada pelo simples e banal processo de coleta da "opinião pública" consultada. Daí o grande peso e legitimidade da opinião mobilizada.

E foi exatamente porque um grande contingente de alunos (e, de maneira significativa, de funcionários) passou a tratar fatos políticos como tais, que agora as relações de poder e autoridade em setores da sociedade brasileira e em especial nas universidades públicas deixam evidenciados os limites do atual processo de tomada de decisões no que tange à democracia. O que temos visto é uma mobilização na qual se passou a questionar os critérios políticos impostos pela grande mídia e pelos professores nas salas de aula, para se construir os próprios critérios políticos por meio da informação via blogs de greves e ocupações e formação pelas assembléias. Construiu-se, desse modo, ferramentas que possibilitaram aos estudantes discutir democracia e direitos coletivos seja com os professores, os reitores ou até mesmo com o governador. É aqui que reside a surpreendente força do movimento para além da sua legítima defesa de manutenção dos serviços públicos e dos direitos coletivos. Ao longo da atual mobilização a principal vitória será, sem dúvida, o fortalecimento de uma percepção geral de que democracia sem debate político significa ditadura do status quo, um autoritarismo disfarçado, pautado pelos critérios elitistas daqueles que detém o monopólio dos meios de informação e formação.

Campinas, 21 de junho de 2007.
Andriei Gutierrez
Danilo Martuscelli
Leandro Galastri

Manifesto enviado pela USP

Denunciamos e repudiamos a ação policial contra os estudantes da Unesp/Araraquara. Os estudantes, foram presos mesmo após terem desocupado o prédio pacificamente, de mãos dadas, sem oferecer resistência, conforme já haviam deliberado.
Repudiamos a política de bater, prender, para não dialogar. Criminalizar a ação política estudantil é uma forma de inviabilizar ainda mais o diálogo democrático, proliferando o medo como forma de governo, o que remete aos anos do regime militar.
Nós, estudantes da ocupação da USP, fazemos um chamado a todos os estudantes e cidadãos para que se manifestem contrários a essa inaceitável política repressora.
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A inaceitável ação policial no campus da Unesp de Araraquara é mais um ato repressor levado a cabo pelo diretor da Faculdade de Ciências e Letras.
Há poucas semanas o mesmo diretor baixou uma portaria de caráter inconstitucional remontando às práticas da ditadura militar com o intuito de impedir a discussão e os discursos de caráter político dentro do campus. A panfletagem, os cartazes de caráter político,as reuniões de alunos com o intuito de discutir a atual situação da instituição estão proibidos de maneira que o acesso dos alunos aos anfiteatros está proibido pela portaria. As reuniões que tiveram que ocorrer fora dos anfiteatros foram vigiadas pelos seguranças da instituição que tiraram fotos dos alunos e perguntavam seus nomes para eventuais processos arbitrários da universidade contra estes.
Pelo jeito não avançamos muito desde a re-democratização...
Este é um Manifesto assinado por intelectuais contra a repressão ao movimento estudantil, em defesa das liberdades democráticas

• Ninguém é ilegal: os estudantes não estão sozinhos!

Espanta-nos o grau de perseguição e repressão ao movimento estudantil da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, campus Araraquara. No início de 2006 a congregação desta unidade expediu a Portaria 002/2006, onde se proíbe a realização de "ações político-partidárias"; proíbe-se, novamente, "quaisquer atos que interfiram no bom andamento das atividades acadêmicas" – e, não contentes! – proíbe-se ainda, sem a prévia autorização da diretoria, a "afixação de cartazes, distribuição de panfletos, fazer discurso por megafone, aparelho de som ou de viva-voz", permitindo, agora sim, a entrada da polícia no campus (!). Ora, o que é isso senão a vigência e o reacionamento do Decreto-Lei N.º 477 (26/02/1969) – o chamado "AI-5 da Educação"?

Logo após o decreto desta portaria, duas estudantes foram suspensas por seis meses, tentou-se instituir "carteirinhas" e catracas na moradia estudantil e estudantes foram ameaçados de despejo (nesse processo os/as não-moradores foram proibidos/as de entrar na moradia por 15 dias, como tentativa – bastante evidente – de contenção das mobilizações estudantis). E, por fim, no segundo semestre, a congregação votou o fim da Moradia Estudantil.

Agora, nesta mesma instituição, quatro estudantes poderão ser expulsos/as da universidade: são "responsáveis" por uma manifestação – ao dia 15/03 – contra a privatização da universidade e a invasão dos bancos. A manifestação contou com mais de 100 estudantes.

Durante anos a fio, o Brasil sofreu com o arbítrio e o autoritarismo perpetrados pela ditadura civil-militar, instaurada após o golpe de Estado, em 1964. Muitos/as foram os/as que lutaram pela democratização de nossa sociedade, muitos/as pagando mesmo com a própria vida por essa luta. Quarenta e sete anos após o golpe e vinte e sete anos depois da "democratização", pouca coisa mudou: a questão social no Brasil ainda é um caso de polícia. Assistimos hoje a um crescente processo de criminalização dos movimentos sociais e populares. Muitos militantes estão sendo presos em todo o país – como "exemplo" para os demais –, há um claro ataque a direitos históricos dos/as trabalhadores/as, com as (contra) reformas, e até mesmo a possibilidade de proibição de um instrumento de luta, histórico e legítimo, dos/as trabalhadores/as: a greve. São fatos que demonstram que o estado de exceção permanece sendo a regra geral. Liberdade? Só para banqueiros, multinacionais, latifundiários, usineiros...

Nas universidades públicas, esta tendência também está presente. Para governos, reitorias e diretorias a solução para a crise do ensino superior é o aprofundamento do processo de mercantilização. Veja-se a Lei de Inovação Tecnológica, a legalização das fundações de "apoio", o Prouni, a diminuição do número de docentes, o corte de verbas etc., enfim, medidas estas articuladas à Reforma Universitária de Lula/FMI, em andamento. Concomitante e necessariamente, aumentam os casos de autoritarismo e repressão no interior das Universidades. Mais recentemente, nas universidades estaduais de São Paulo, assistimos aos decretos-intervenção do governador Serra. Esses decretos ferem o princípio constitucional da autonomia universitária, submetem as universidades públicas a uma pretensa Secretaria Estadual do Ensino Superior, que abriga igualmente cerca de 500 instituições privadas, e dificulta o repasse do ICMS, com o controle burocrático do orçamento e das finanças.

Nesse sentido, os estudantes tem sido o principal alvo das repressões orquestradas por governos, reitorias e diretorias. Não é à toa. O Movimento Estudantil Combativo segue resistindo aos ataques neoliberais à universidade pública. Pelo país afora, são inúmeros os casos de prisões, expulsões e perseguições políticas, câmeras de vigilância, sindicâncias, proibições e ostensiva presença de PMs nos campi. Somente na FAU/USP, foram mais de 80 sindicâncias (10% dos estudantes), tão-somente por que os estudantes organizaram uma festa. Uma festa! Três estudantes já foram expulsos da Unesp, enquanto duas foram suspensas. Dois estudantes da USP foram condenados à prisão, por terem "pichado" uma convocação de uma manifestação no asfalto da universidade.

Por tudo isso que dissemos acima, nos solidarizamos com os estudantes em movimento e, neste momento particular, com os/as estudantes da Unesp-Araraquara. Reivindicamos e exigimos, da diretoria da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp campus Araraquara (FCL-Car/Unesp), bem como do corpo de delegados/as de sua respectiva congregação, a imediata suspensão da sindicância e a revogação da Portaria 002/2006.

Nenhuma punição aos estudantes!
Basta de repressão ao Movimento Estudantil!

Em defesa das liberdades políticas de organização e manifestação dos trabalhadores e da juventude. Hoje, como antes, consente quem cala!


ALGUNS NOMES QUE JÁ ADERIRAM AO MANIFESTO:
Luiz Fernando da Silva, professor de Sociologia de Unesp-Bauru;
Alvaro Bianchi, professor de Ciência Política da Unicamp;
Luziano Pereira Mendes de Lima, professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Alagoas;
João Quartim de Moraes, professor de Filosofia da Unicamp;
Caio Navarro de Toledo, professor de Ciência Política da Unicamp;
Ruy Braga, professor de Sociologia da USP;
Hector Benoit, professor de Filosofia da Unicamp;
Angela Lazagna, doutoranda em Ciência Polícia da Unicamp;
Danilo Martuscelli, doutoirando em Ciência Polícia da Unicamp;
Roberto Della Santa Barros, pesquisador-junior e doutorando em Comunicação da Clacso-Unesp/Universitat Autònoma de Barcelona;
Fernando Ferrone, membro da Revista Outubro e mestre em História pela Université de Bourgogne;
Giovanna Oliveira Baccarin, jornalista;
Tatianny de Souza de Araújo, secretária da Conlutas-RJ;
Diego Cruz, jornalista do Opinião Socialista;
Yara Fernandes Souza, jornalista do Sindsef-SP;
Jeferson Choma, historiador;
Wilson H. Silva, professor de Imagem e Som da Uniban;
Cecília Toledo, editora da Revista Marxismo Vivo;
André Valuche, assessor da Conlutas-SP;
Angelica Valente, cineasta documentarista da EICTV-Cuba;
Bernardo Cerdeira, jornalista;
Eric Gustavo Cardin, professor de Sociologia da Uniamerica;
Henrique Canary, professor e tradutor da editora Sundermann;
Iraci Borges, bibliotecária da editora Sundermann, sanitarista e mestre em Comunicação;
João Ricardo Soares, especialista em Relações Internacionais do Ilaese-SP;
José Welmowicki, editor da Revista Marxismo Vivo;
Marcelo Dalla Vecchia, professor de Psicologia da UFMS;
Valério Arcary, professor de História do Cefet-SP

Polícia também na USP: democracia na universidade??

Hoje na USP, cerca de 300 estudantes e funcionários organizaram uma passeata em solidariedade aos estudantes da UNESP presos pela tropa de choque há dois dias. Em plenária a maioria decidiu que a manifestação seguiria pelo entorno da USP, voltando em seguida para o prédio da História onde professores realizavam outro ato contra a repressão aos estudantes da UNESP. Nossa surpresa foi que ainda dentro da USP, antes da rotatória do Portão 1, cerca de 30 PMs da tática fechavam a rua, impedindo nossa passagem. Contra os escudos, a manifestação seguiu empunhando uma faixa com os seguintes dizeres: USP – UNESP – UNICAMP: FORA PM! Frente à absurda situação de impedir que os estudantes e funcionários saíssem da USP, a tropa abriu caminho para nossa passagem. A manifestação seguiu pela Alvarenga, Vital Brasil e depois voltou para a USP. Quando passávamos em frente à rotatória do CEPÊ (centro de práticas esportivas), novamente a PM apareceu, dessa vez, em duas viaturas e várias motos. Quando percebemos a PM, a manifestação parou e, em coro, exigimos que a PM saísse do campus. Eles responderam com gás pimenta e ameaçando jogar as viaturas e as motos sobre os manifestantes. Mas os manifestantes resistiram e uma a uma as motos foram recuando sob duras vaias. Após mais esse tumulto causado pela PM, a manifestação seguiu pacificamente.

O propósito dessa manifestação era denunciar o avanço da repressão nas universidades, em especial, a ação da PM na desocupação da diretoria da UNESP de Araraquara. Por duas vezes, dentro do campus, a PM impediu que a manifestação seguisse; primeiro de sair e depois de voltar! Será essa a nova forma de negociação da Reitora? Quem chamou e quem permitiu que a PM entrasse com motos, cacetetes, escudos e gás pimenta no campus para calar estudantes e funcionários? Sob que pretexto? Causar um embate e vilanizar o nosso direito de livre manifestação?


Força à luta dos estudantes de todo o Brasil!

Solidariedade aos ocupantes da UNESP!

Não à repressão!

Fórum das Seis contra ação policial em Araraquara

Nota de Repúdio

O Fórum das Seis, que congrega as entidades representativas de docentes, funcionários técnico-administrativos e estudantes das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza, manifesta veemente repúdio à utilização de expedientes policiais como foi o caso perpetrado contra os estudantes no campus da Unesp de Araraquara na madrugada de 20/06/2007.

A defesa da autonomia das universidades estaduais paulistas se faz com base na construção de estratégias de resolução dos seus conflitos internos por meio do diálogo e da negociação entre as partes, o que implica a compreensão de que as reivindicações dos setores que a compõem se inserem numa perspectiva histórica, que deve ser devidamente contextualizada, de modo que as questões postas sejam passíveis de superação.

A utilização de força policial, na tentativa de resolver conflitos instalados, ataca a autonomia universitária e coloca sob a tutela da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública a resolução de problemas internos à universidade. Ao contrário, a adoção dessa postura contribui para a configuração efetiva de um impasse que não interessa à sociedade.

Tal impasse só poderá ser rompido com a retomada das negociações. A negociação é uma prerrogativa da autonomia universitária e o uso de força ou de qualquer forma de punição aos que lutam por uma universidade pública, gratuita, autônoma e democrática é inadmissível.

São Paulo, 21 de junho de 2007
FÓRUM DAS SEIS

Adunesp e Sintunesp contra a ação policial

Ofício nº 11NOTA DE REPÚDIO

A defesa da autonomia das Universidades Públicas Paulistas se faz
com a construção de estratégias de resolução dos seus conflitos
internos calcada no diálogo, na negociação entre as partes e na
compreensão de que as reivindicações de alguns setores se inserem
numa perspectiva histórica, que se não forem devidamente
contextualizadas, podem fazer parecer que as questões postas são
insuperáveis. Por outro lado, a utilização de meios explicitamente
autoritários, como a coerção física e moral, interpõe ainda mais
dificuldades para a superação de impasses.

Lamentando que as autoridades da UNESP tenham se utilizado de
expedientes policiais para desalojar os estudantes que estavam
ocupando a Diretoria do Campus de Araraquara, manifestamos o nosso
mais veemente repúdio a esta atitude que representa um verdadeiro
ataque à autonomia Universitária, uma vez que, coloca a resolução de
questões internas à Universidade sob a tutela da Secretaria da
Justiça e da Segurança Pública.

Com esta atitude a Reitoria da UNESP esvazia o seu discurso em
defesa da democracia e da inclusão social e impõe pesado golpe que
atinge diretamente a autonomia Universitária. Trata-se de mais uma
manifestação perversa da herança antidemocrática do estado
brasileiro, que freqüentemente recorre à força para resolver
divergências políticas e contradições sociais.

A ADUNESP e o SINTUNESP, coerentes com a sua história, estiveram, e
estão, a todo e a qualquer momento, trabalhando para que a superação
das nossas divergências, sejam elas quais forem, se dê pelo diálogo
e pela negociação, acreditando, desde sempre, que a truculência e o
arbítrio envenenam as relações sociais e impõem severas perdas à
democracia.

Adunesp S. Sindical e Sintunesp

Junho/2007

Ocupação IA Unesp SP

20/06/2007 - 13h50
Alunos da Unesp realizam ocupação em prédio do campus de São Paulo
da Folha Online

Cerca de 50 alunos da Unesp (Universidade Estadual Paulista) ocuparam
o prédio do Instituto de Artes, localizado no Campus de São Paulo,
localizado no Ipiranga (zona sul de São Paulo), na noite de
terça-feira (19).
Em nota enviada à imprensa, a direção da universidade afirma que o ato
ocorreu na manhã desta quarta-feira e foi uma represália por parte dos
alunos devido ao resultado da assembléia realizada pela Adunesp
(Associação dos Docentes da Unesp), realizada na terça-feira (19), que
pôs fim à greve que se estendia desde o dia 31 de maio.
Segundo a estudante do curso de educação artística da universidade,
Lia Aleixo, 29, após a assembléia dos alunos realizada das 13h às 19h,
eles decidiram permanecer no prédio e que a informação da presença
deles no local só foi divulgada nesta manhã.
Segundo ela, os alunos permanecem no prédio em resposta à ação da
Polícia Militar, que acompanhou, na madrugada desta quarta-feira, o
cumprimento de um mandado de reintegração de posse expedido pela
Justiça contra alunos que ocupavam o prédio da diretoria da Faculdade
de Ciências e Letras (FCL) do campus Araraquara (273 km de São Paulo).
Ela confirmou a versão apresentada pela direção da universidade e
considerou a decisão dos professores um descumprimento do acordo
estabelecido entre eles, e que previa a greve por tempo indeterminado
tanto de alunos como de professores. Lia disse ainda que a intenção do
grupo é permanecer ao menos até a próxima segunda-feira (25). Na
segunda está marcada uma assembléia para avaliar os rumos do
movimento. "Todos os professores têm entrada permitida, mas estamos
convidando-os a não dar aulas", afirmou a estudante.

Espera

O diretor do Instituto de Artes, João Cardoso Palma Filho, afirmou que
registrou um boletim de ocorrência no 17º DP (Delegacia de Polícia),
no Ipiranga (zona sul de São Paulo), para dar notícia à ocupação e não
de natureza criminal; ou seja, não busca apontar os líderes e
responsáveis pelo ato de ocupação, segundo o docente.
O documento, segundo Palma Filho, foi encaminhado ao setor jurídico da
universidade, departamento responsável por fornecer um parecer ao
docente. Caberá a Palma Filho a decisão de pedir ou não à Justiça a
reintegração de posse do prédio. O docente nega que tenha feito o
pedido até as 13h40 de hoje. Para ele é razoável aguardar até a
próxima segunda-feira. "O clima está tranqüilo. Eu mesmo estou
trabalhando, mas as aulas não estão ocorrendo pois os alunos colocaram
carteiras nas portas impedindo o acesso", disse. Ele não descartou,
porém, solicitar a desocupação à Justiça antes do prazo caso julgue
necessário.
Palma Filho negou que estivesse sendo tolerante. "Como é algo que
ocorrerá até o final de semana, não tomei medidas mais duras pois
acredito que eles [alunos] serão razoáveis e não nos criarão maiores
problemas. Estão apenas descontentes pois com a volta dos professores
as faltas começam a ser anotadas", afirmou o docente.
Segundo o diretor do Instituto de Artes, estão matriculados 646 alunos
na graduação e outros 80 na pós-graduação, divididos em cinco cursos,
sendo três licenciaturas e dois bacharelados, além de outros dois
programas de mestrado.
Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira, o reitor da Unesp,
Marcos Macari, afirmou que a reitoria tem participado de reuniões com
alunos, docentes e servidores técnicos e administrativos nas suas 32
unidades.
A nota informa ainda que a reitoria apóia as medidas do diretor do
Instituto de Artes e que a reitoria está disposta a continuar o
diálogo com os alunos, no entanto se recusa a negociar sob o que
denominou "coação por meio de recursos violentos".

A desocupação

A desocupação no prédio da Faculdade de Ciências e Letras de
Araraquara aconteceu por volta das 2h30 desta quarta-feira. Policiais
militares da tropa da choque de São Paulo e da Força Tática do 13º
Batalhão de Policiamento do Interior participaram da ação.
O governo estadual informou participaram da ação 180 PMs e os cerca de
cem estudantes ocupavam a sala da diretoria da faculdade desde o dia
13 de junho foram encaminhados ao 4º DP de Araraquara.
Apesar de já haver um mandado de reintegração de posse expedido pela
Justiça de São Paulo contra os alunos que ocupam o prédio da reitoria
da USP (Universidade de São Paulo) desde o dia 16 de maio, ele não
havia sido cumprido até as 13h40 desta quarta-feira.
Eles afirmam, em texto publicado no blog que mantém na internet,
repúdio ao que consideraram a ação policial no campus de Araraquara.
"Repudiamos a política de bater, prender, para não dialogar.
Criminalizar a ação política estudantil é uma forma de inviabilizar
ainda mais o diálogo democrático, proliferando o medo como forma de
governo, o que remete aos anos do regime militar", afirma o texto.

colaborou a Agência Folha

Lembrando:

Quinta-feira:
10h - discussão sobre bolsas de pós junto com outros institutos no IFCH
10h30 - Saída dos onibus p/ Flash Mob na BC
14h - Assembléia Geral Unificada Funcionários Estudantes
15h - Discussão sobre critérios de seleção de pós no IFCH
17h - Assembléia Geral dos estudantes no PB
19h - Assembléia dos estudantes do IFCH

Sábado:
14h - Comando Estadual de Greve

Segunda-feira:
14h - Assembléia unificada do IFCH