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quarta-feira, 6 de junho de 2007

balanço da greve

CARTA MAIOR Educação| 05/06/2007 |

MOBILIZAÇÃO NA USP

Reitoria não negocia enquanto estudantes não desocuparem prédio

Em reunião com estudantes realizada nesta segunda, Suely Vilela afirmou que só cumprirá propostas se alunos desocuparem a reitoria. Atitude vai ao encontro da posição do governo Serra e congela canal de diálogo com manifestantes.

Maurício Reimberg – Carta Maior

SÃO PAULO – Pela primeira vez, desde o início da ocupação do prédio da reitoria da USP, a reitora da universidade, Suely Vilela, se negou a apresentar novas propostas que possibilitem a saída pacífica dos manifestantes. Em reunião realizada nesta segunda (04) com uma comissão de 20 alunos e seis representantes dos funcionários, Suely diz que só cumpre propostas já feitas com o fim do protesto, que teve início no dia 03 de maio. O encontro durou quatro horas e meia.

“Antes, a reitoria oferecia uma proposta para negociar a desocupação. Agora, ela afirma que não terá proposta nenhuma enquanto não desocupar o prédio”, diz Idalício, estudante de biologia. “Em parte, fomos surpreendidos. Esperava uma posição sem embate. Mas ela [a reitora] foi pouco inteligente em retirar tudo o que havia sido proposto. Dificultou para nós e para ela”, avalia o estudante.

A atitude da direção da USP veio após o posicionamento do secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, que declarou, na última sexta-feira (1), que não haveria mais conversas até que o prédio fosse desocupado. A medida congelou, até o momento, o canal de diálogo entre o Executivo e os estudantes. Marrey se reuniu com os estudantes duas vezes, uma delas na presença da reitora.

As pautas que prevaleceram no encontro de ontem foram a LDO 2008, o Decreto Declaratório nº 01, de 30/05/07, a reforma do Estatuto da Universidade e a desocupação do prédio da reitoria. A reitora reafirmou a posição de que os decretos não ferem a autonomia universitária. De acordo com o informe da comissão de negociação dos estudantes, a reitoria "assumiu ainda que talvez tenha errado em não fomentar o debate sobre os Decretos entre a comunidade acadêmica".

Já os estudantes reivindicaram uma justificativa, por escrito, sobre a viabilidade ou não de cada um dos 17 pontos de pauta. A reitora se negou a redigir o documento e pediu, em nota, que “a comissão traga uma proposta concreta, aprovada pela assembléia, de que a manutenção das concessões anteriores implica a desocupação do prédio da reitoria”.

A reitora também afirmou que os pontos não contemplados serão avaliados por uma comissão de Gestão Pós-Ocupação, a ser formada por 16 membros (oito professores e oito alunos e/ou funcionários). “O discurso da reitoria é de que a parte política teria sido resolvida e que nós deveríamos trabalhar juntos pela melhoria da universidade. Mas em nenhum momento ela tratou o encontro como negociação”, critica Idalício.

Endurecimento político
A convergência nos discursos da direção da USP e do governo representa um endurecimento na estratégia de medir forças com o movimento estudantil, que reivindica a manutenção da autonomia universitária, sobretudo diante dos decretos do governador José Serra, entre eles o que instituiu a Secretaria de Ensino Superior. Mas a consonância no tom ainda indicaria, prioritariamente, que os dois pólos de poder apostam no desgaste interno da ocupação para evitar uma intervenção policial e seus eventuais transtornos políticos.

Um indício da reação seria a publicação do decreto “declaratório” no Diário Oficial na quinta-feira (31), horas antes da passeata de protesto dos estudantes até a região do Palácio dos Bandeirantes. No dia do ato, um dos decretos teve sua redação alterada, o 51.461, que criou e organizou a Secretaria de Ensino Superior. A alínea que definia como atribuição da secretaria a "ampliação das atividades de pesquisa, principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional" passou a ser "ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão".

Nesta segunda, a mudança no tom foi avalizada pelo próprio governador José Serra (PSDB). Durante evento sobre o etanol em São Paulo, Serra sentenciou que "ninguém agüenta mais [a ocupação da USP]. Nem os estudantes. Está claro que é uma minoria concentrada procurando alguma encrenca".

Em solidariedade à luta dos estudantes da USP, cerca de 300 alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ocuparam a reitoria da UFRGS, na cidade de Porto Alegre, na manhã desta terça. Eles também protestam contra a reforma universitária, reivindicam uma redução de 50% na taxa de vestibular e ampliação do número de isenções totais; pedem a implementação das ações afirmativas no próximo vestibular e o início da construção do restaurante universitário.

“Há 34 dias, nossos colegas da USP ocupam a reitoria da sua Universidade, promovendo uma mobilização que se tornou um exemplo e um orgulho para todos os estudantes brasileiros”, diz o manifesto, que conclui: “Quanto mais ataques sofrer a educação, mais forte será o levante dos estudantes em todo o Brasil”.

Diálogo
Como tática de pressão, os estudantes pretendem ampliar o diálogo com setores internos da universidade e reforçar a greve nos cursos. “Temos de tentar retomar o canal de diálogo. Novamente, a reitora interrompeu a negociação. Parece que o maior interesse em fazer funcionar a universidade é o dela, mas não foi isso o que mostrou na reunião”, diz Idalício.

Os estudantes têm agendada para a hoje (5), às 18 horas, uma assembléia geral na qual devem ser discutidos os próximos passos do movimento. Na próxima quarta-feira (6), estudantes, professores e funcionários da USP Unicamp e Unesp também realizam um encontro conjunto em frente à reitoria da USP.

Por sua vez, os funcionários da Universidade de São Paulo (USP) decidiram em assembléia, realizada na tarde desta segunda-feira, manter a greve iniciada no último dia 16 e reiteraram o apoio à ocupação do prédio da reitoria por parte dos alunos. No mesmo dia, os funcionários da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também decidiram, em assembléia, manter a greve que começou no dia 24 de maio. De acordo com o sindicato, 50% dos funcionários da universidade estão com as atividades paralisadas.

Negociação salarial
Já os professores da USP votaram ontem em assembléia pela manutenção da greve iniciada em 23 de maio. No entanto, os docentes aprovaram um indicativo de suspensão de greve para a próxima segunda-feira (11). O Fórum das Seis, entidade que reúne representantes dos servidores das três universidades estaduais paulistas, irá avaliar o indicativo na reunião desta quarta-feira (6). Dentre as reivindicações, estão o reajuste salarial, com 3,15% de aumento mais a incorporação de R$ 200 aos salários.

Em reunião na sexta-feira (1) com grevistas, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), além de manter a proposta de reajuste de 3,37% aos funcionários e professores da USP, Unicamp e Unesp, propôs que ambas as partes tenham uma reunião mensal para discutir a evolução de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por lei, as três universidades recebem 9,57% do ICMS arrecadado pelo estado mensalmente. Há uma previsão de arrecadação e a diferença é repassada sempre no mês seguinte.

“A gente avalia que está tendo avanços. Como há essa disponibilidade de estar discutindo a possibilidade de acordo com a arrecadação do ICMS, há um certo compasso de espera, na medida em que as negociações continuam em aberto. Vai depender deste acompanhamento”, avalia César Minto, presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp). A Adusp marcou para a próxima assembléia, na quarta-feira (6), discussão com pauta específica sobre o processo estatuinte na universidade.