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terça-feira, 5 de junho de 2007

IFCH: balanços e perspectivas!


Nosso Instituto está em greve desde o dia 16 de maio, com adesão de todos os cursos de graduação, da pós-graduação, dos funcionários e dos professores. As atividades estão, desde então, totalmente paralisadas. E estamos construindo permanentemente um calendário de atividades com debates, palestras, filmes, música. Enfim, nossa greve não tem significado o esvaziamento do instituto, pelo contrário, ele nunca esteve tão vivo! Desde o início da greve estamos realizando todas as semanas assembléias unificadas entre professores, funcionários e estudantes onde discutimos e deliberamos sobre os rumos de nosso movimento. As atividades essenciais do instituto estão sendo discutidas por um comitê paritário constituído pelas três categorias que tem garantido a realização destas demandas prioritárias. Em nossa última assembléia decidimos pela continuidade da greve até a revogação completa dos decretos e a extinção da secretaria de ensino superior.
Mas não estamos sozinhos! Na Unicamp estão em greve atualmente 17 cursos de graduação e 2 de pós-graduação, além da greve dos funcionários e dos docentes. Acreditamos que a greve na Unicamp ainda pode crescer, já que várias assembléias ainda vão acontecer. Essa mobilização em nossa universidade é parte de uma mobilização estadual que tem na ocupação da reitoria da USP o exemplo de re-existência e luta do movimento estudantil. O movimento também tem mostrado seu poder de mobilização nas UNESPs, que têm 5 de seus campi com ocupações e vários outros em greve. Os funcionários e docentes das três universidades também estão em greve e participando das atividades conjuntas que estão acontecendo pelo estado. Por isso, estamos construindo um Encontro Estadual de Públicas que vai reunir na quarta-feira, dia 06 de junho, na ocupação da USP estudantes, funcionários e professores das estaduais paulistas, das Fatecs e das Escolas Técnicas. Neste espaço vamos discutir os rumos da nossa mobilização contra os decretos do governo Serra e por mais verbas para educação pública.
O governo Serra vem tentando implementar através de decretos editados desde de 1o. de janeiro de 2007 um modelo de universidade voltado para os interesses do mercado e da pesquisa dita "operacional". Além disso, no que dizem respeito às universidades, eles atacam a autonomia didático-científica e financeira, conferindo grande parte do poder de decisão sobre as Universidades Públicas Paulistas à Secretaria de Ensino Superior. É importante lembrar que estes decretos não atingem apenas as universidades públicas, contingenciando verbas e contratação de funcionários através de concursos públicos em todos serviços públicos do estado de São Paulo. Nesta última semana, entretanto, o governador Serra lançou novos decretos que supostamente retirariam as Universidades Públicas Paulistas do âmbito de seus decretos. Boa parte do movimento tem avaliado que estes novos decretos são um resultado positivo de todo este processo de mobilização. Mas, estes novos decretos não são suficientes pois eles mantém a inconstitucional separação entre ensino pesquisa e extensão, deixando ainda a Fapesp, Fatecs e Centro Paula Souza em na secretaria de Desenvolvimento; eles não extinguem a Secretaria de Ensino Superior; mantém o ataque sobre o conjunto do funcionalismo público estadual. No limite, estes decretos preparam o ensino superior público para uma posterior privatização e aprofundam o sucateamento da educação e a precarização de todos os serviços públicos do estado.
Esses decretos do governo de São Paulo seguem a mesma lógica do projeto de Reforma Universitária que o governo vem aprovando através da lei de inovação tecnológica, do Prouni, da lei das Fundações Privadas e do SINAES (Sistema Nacional de Ensino Superior - que condiciona a distribuição de verbas). Estudantes, funcionários e professores vêm se mobilizando há tempos nas universidades federais contra este modelo de universidade que já está em prática desde o governo FHC, mas que vem sendo aprofundado e regulamentado pelo governo Lula. Neste momento diversas reitorias estão ocupadas (como Alagoas, Santa Maria, Mato Grosso) e os funcionários de 23 universidades federais já entraram em greve. Outras universidades estão se mobilizando também.
Diante de tantas lutas, precisamos discutir um projeto de educação pública, gratuita e de qualidade que se contraponha a esses ataques por parte de governos estaduais e do governo federal. O marco desta construção deve ser a unificação de todas as categorias dos ensinos superior, médio e básico. Por isso, o movimento os setores mobilizados estão se articulando para construir uma grande Plenária Nacional em Defesa da Educação Pública que irá acontecer no dia 16 de junho na ocupação da reitoria da USP. Chamamos a todos para se somar a este momento em que construiremos nossas as estratégias de luta e onde pensaremos sobre qual universidade queremos.