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domingo, 17 de junho de 2007

Ricardo Musse: impasse na USP

 O impasse na USP continua mesmo depois que José Serra revogou, em seus pontos mais críticos, os decretos que engessavam as universidades estaduais paulistas. A hostilidade do governo perante as premissas do ensino público, demonstrada por atos e palavras, acirrou uma série de conflitos internos que até então permaneciam apenas latentes.

A credibilidade política, institucional e intelectual da USP pode ser creditada em grande parte ao papel proeminente que desempenhou na resistência e oposição à ditadura militar. Sua estrutura interna de poder, no entanto, não foi democratizada, conservando um “entulho autoritário” que persistiu após a extinção do regime de cátedras em 1968. Não só o poder, mas a própria representação política está confinada na figura do reitor e nas mãos do estamento burocrático que o envolve – um reduzido grupo de professores titulares que exercem o mando e as funções administrativas que outrora eram apanágio dos catedráticos.

Nem mesmo nos departamentos, estrutura elementar da organização universitária, os professores são considerados formalmente iguais. O conselho departamental é composto pela totalidade dos titulares, por representantes dos livre-docentes e doutores (excluindo assim a participação da maioria dos professores), e por uma representação estudantil que não pode exceder a 10% do número de professores.

Diante desse monopólio da atividade política e da apatia demonstrada pela reitora (e seu estamento burocrático) em relação aos ataques à autonomia universitária, não é de se estranhar que os estudantes tenham lançado mão de uma medida extrema. No entanto, o que mais se viu foram professores titulares procurando desqualificar a ação dos estudantes, sem demonstrar, em contrapartida (com raras exceções), qualquer preocupação com os decretos governamentais.

A defesa dos privilégios desse estamento talvez explique porque pessoas que se notabilizaram na luta democrática têm recusado, de forma tão veemente, o direito à participação política dos estudantes, utilizando-se muitas vezes de uma retórica que lembra os argumentos dos escravocratas no século XIX. Os membros desse estamento tendem a reagir às reivindicações de estudantes e professores, sobretudo a exigência de um congresso estatuinte, com o mesmo temor da nobreza francesa ante a decisão de Luis XVI de convocar os Estados Gerais.

O tamanho do impasse, entretanto, indica que talvez tenha chegado a hora de a comunidade uspiana voltar-se para si própria e discutir formas efetivas de democratização da representação e do poder. Parece insustentável a situação na qual os professores são ouvidos apenas quando entram em greve, os funcionários quando trancam as portas dos prédios, e os alunos não têm direito à palavra sequer quando ocupam o prédio da reitoria e a mídia.